Apelação Cível 0300816-56.2016.8.24.0113 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelNulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2023

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Civil

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Itajaí 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

EDENILSON LUIS VALENTIM

CPF

Autor

EDSON LUIS VALENTIM VIEIRA

CPF

Autor

MARGARETE COSTA

CPF

Autor

GLEICY MARA VIEIRA AVANCINI

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO VIGARANI DE FIGUEIREDO

OAB/SC 031067·CPF·Representa: Autor

JAIME MATHIOLA JUNIOR

OAB/SC 035588·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DUARTE MAIA

OAB/SC 037648·CPF·Representa: Autor

JULIANA LUIZE STEIN WETZSTEIN

OAB/SC 034402·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição

27/06/2023, 17:40

Juntada de Petição

27/06/2023, 17:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAI03CV0

13/02/2023, 11:55

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

13/02/2023, 11:52

Recebidos os autos do STJ

10/02/2023, 17:34

Juntada de Petição

01/02/2023, 16:46

Juntada de Petição

01/02/2023, 16:46

Juntada de peças digitalizadas

17/11/2022, 17:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

10/11/2022, 02:55

Juntada de certidão - inspecionado

05/11/2022, 16:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 53

04/11/2022, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

27/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

18/10/2022, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

18/10/2022, 09:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52

18/10/2022, 09:38

Todas as movimentações(69)

Juntada de Petição

27/06/2023, 17:40

Juntada de Petição

27/06/2023, 17:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAI03CV0

13/02/2023, 11:55

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

13/02/2023, 11:52

Recebidos os autos do STJ

10/02/2023, 17:34

Documentos

ACÓRDÃO STJ/STF

•10/02/2023, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2022, 16:18

Juntada de Petição

01/02/2023, 16:46

Juntada de Petição

01/02/2023, 16:46

Juntada de peças digitalizadas

17/11/2022, 17:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

10/11/2022, 02:55

Juntada de certidão - inspecionado

05/11/2022, 16:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 53

04/11/2022, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

27/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

18/10/2022, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

18/10/2022, 09:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52

18/10/2022, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2022, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2022, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2022, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2022, 18:44

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

17/10/2022, 16:18

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

17/10/2022, 16:18

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

17/10/2022, 10:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45

17/10/2022, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

24/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

14/09/2022, 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

14/09/2022, 07:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36

13/09/2022, 15:42

Juntada de Petição

25/08/2022, 08:52

Juntada de Petição

25/08/2022, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

21/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

11/08/2022, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

11/08/2022, 10:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34

11/08/2022, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/08/2022, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/08/2022, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/08/2022, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/08/2022, 09:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

10/08/2022, 18:18

Recurso Especial não admitido

10/08/2022, 18:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

27/07/2022, 12:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27

26/07/2022, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

17/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/07/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/07/2022, 13:58

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

06/07/2022, 11:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18

05/07/2022, 16:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17

05/07/2022, 09:12

Juntada de Petição

05/07/2022, 07:42

Juntada de Petição

05/07/2022, 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19

13/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2022, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2022, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2022, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2022, 18:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/06/2022, 16:34

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0504 -> DRI

01/06/2022, 16:34

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

24/05/2022, 15:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>24/05/2022 14:00:00</b>

09/05/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2022

06/05/2022, 11:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 144

06/05/2022, 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

06/05/2022, 11:28

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0504

15/08/2021, 13:50

Juntada de certidão

15/08/2021, 13:50

Remessa Interna para Revisão - GCIV0504 -> DCDP

13/08/2021, 15:41

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCIV0301 para GCIV0504) - processo: 40050085120178240000

05/08/2021, 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 136 do processo originário. Guia: 820197 Situação: Em aberto.

06/05/2021, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDSON LUIS VALENTIM VIEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

06/05/2021, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDENILSON LUIS VALENTIM. Justiça gratuita: Deferida.

06/05/2021, 12:35

Distribuído por sorteio

06/05/2021, 12:35

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•17/10/2022, 10:13

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2022, 18:18

ACÓRDÃO

•01/06/2022, 16:34

EXTRATO DE ATA

•24/05/2022, 15:55