Procedimento Comum Cível 5002387-72.2021.8.24.0049 - TJSC

Procedimento Comum Cível 5002387-72.2021.8.24.0049 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/05/2024, 18:07

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PZOUN

16/05/2024, 21:17

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JARDELINO DOS SANTOS

16/05/2024, 21:16

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARCELINA CASSEMIRO DOS SANTOS

16/05/2024, 21:16

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

16/05/2024, 21:16

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PZOUN -> DCJE

16/05/2024, 18:47

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2024

16/05/2024, 18:47

Recebidos os autos - TJSC -> PZOUN Número: 50023877220218240049/TJSC

15/05/2024, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JARDELINO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): WILLIAM CASTAGNA (OAB SC058293) APELANTE: MARCELINA CASSEMIRO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): WILLIAM CASTAGNA (OAB SC058293) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5002387-72.2021.8.24.0049/SC (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

08/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PZOUN -> TJSC

20/02/2024, 12:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

20/02/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

01/02/2024, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

31/01/2024, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/01/2024, 18:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 91

31/01/2024, 18:14

Documentos

SENTENÇA

•30/11/2023, 16:27

TERMO DE AUDIÊNCIA

•15/05/2023, 12:09

—

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PZOUN

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JARDELINO DOS SANTOS

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARCELINA CASSEMIRO DOS SANTOS

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PZOUN -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2024

Recebidos os autos - TJSC -> PZOUN Número: 50023877220218240049/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PZOUN -> TJSC

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 91

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