5006274-93.2021.8.24.0007

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Criminal da Comarca de Biguaçu

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

JOSE ARTHUR SPERANDIO

CPF 132.***.***-41

Reu

MAICON NOGUEIRA DE LIMA

CPF 092.***.***-01

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NATHALIA POETA DOS SANTOS

OAB/SC 040441•Representa: PASSIVO

MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS

OAB/SC 032364•Representa: PASSIVO

ROSIMEIRE DA SILVA MEIRA

OAB/SC 026835•Representa: PASSIVO

MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA

OAB/SC 052862•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

17/03/2026, 16:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/01/2026, 03:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

21/10/2025, 15:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/06/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

20/03/2025, 15:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/03/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

02/09/2024, 13:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/07/2024, 03:00

Juntada de Petição

19/01/2024, 17:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

19/01/2024, 14:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/12/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

28/09/2023, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 405

28/09/2023, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 405

28/09/2023, 12:35

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 18:52

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2023, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2022, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2022, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2022, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2022, 16:26

SENTENÇA

•07/10/2022, 10:26

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2022, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2022, 13:53

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2022, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2022, 11:01

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2022, 10:52

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2022, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2022, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2022, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2022, 11:14