Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0002980-42.1999.8.24.0023/SC RELATOR: ANDRE LUIZ ANRAIN TRENTINI
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A.
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 587 - 29/09/2025 - Juntada - Guia Gerada
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0002980-42.1999.8.24.0023/SC RELATOR: ANDRE LUIZ ANRAIN TRENTINI
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A.
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 587 - 29/09/2025 - Juntada - Guia Gerada
30/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/09/2025, 23:02
Custas
29/09/2025, 21:53
Custas
29/09/2025, 21:52
Custas
29/09/2025, 21:52
Documento (Outros documentos)
29/09/2025, 21:52
Decurso de Prazo
24/09/2025, 01:36
Publicação
22/09/2025, 02:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0002980-42.1999.8.24.0023/SC
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A.
EXECUTADO: GUGU COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA
ADVOGADO(A): GISELLE MEIRA KERSTEN (OAB SC011798)
ADVOGADO(A): ROGÉRIO REIS OLSEN DA VEIGA (OAB SC007855)
ADVOGADO(A): FABIO AMORIM KNABBEN (OAB SC011322)
EXECUTADO: EDGAR BUCHELE NETO
ADVOGADO(A): ROGÉRIO REIS OLSEN DA VEIGA (OAB SC007855)
ADVOGADO(A): GISELLE MEIRA KERSTEN (OAB SC011798)
EXECUTADO: ELIANE TOMAS BUCHELE
ADVOGADO(A): ROGÉRIO REIS OLSEN DA VEIGA (OAB SC007855)
ADVOGADO(A): GISELLE MEIRA KERSTEN (OAB SC011798)
ATO ORDINATÓRIO
As partes ficam intimadas para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
19/09/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/09/2025, 03:34
Expedida/certificada
18/09/2025, 03:34
Expedida/certificada
18/09/2025, 03:34
Expedida/certificada
18/09/2025, 03:34
Ato ordinatório
18/09/2025, 03:33
Recebimento
17/09/2025, 09:52
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 21/08/2025 A 28/08/2025
APELAÇÃO Nº 0002980-42.1999.8.24.0023/SC
RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI
PRESIDENTE: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO
PROCURADOR(A): PAULO ANTONIO LOCATELLI
APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EXEQUENTE)
APELADO: GUGU COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): GISELLE MEIRA KERSTEN (OAB SC011798)
ADVOGADO(A): ROGERIO REIS OLSEN DA VEIGA (OAB SC007855)
ADVOGADO(A): FABIO AMORIM KNABBEN (OAB SC011322)
APELADO: EDGAR BUCHELE NETO (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): ROGERIO REIS OLSEN DA VEIGA (OAB SC007855)
ADVOGADO(A): GISELLE MEIRA KERSTEN (OAB SC011798)
APELADO: ELIANE TOMAS BUCHELE (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): ROGERIO REIS OLSEN DA VEIGA (OAB SC007855)
ADVOGADO(A): GISELLE MEIRA KERSTEN (OAB SC011798)
A 3ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO, PARA DESCONSTITUIR A SENTENÇA E DETERMINAR O RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO. CUSTAS LEGAIS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI
Votante: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI
Votante: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA
Votante: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR
04/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0002980-42.1999.8.24.0023/SC (originário: processo nº 00029804219998240023/SC) RELATOR: RODOLFO TRIDAPALLI
APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EXEQUENTE)
APELADO: GUGU COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): GISELLE MEIRA KERSTEN (OAB SC011798)
ADVOGADO(A): ROGERIO REIS OLSEN DA VEIGA (OAB SC007855)
ADVOGADO(A): FABIO AMORIM KNABBEN (OAB SC011322)
APELADO: EDGAR BUCHELE NETO (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): ROGERIO REIS OLSEN DA VEIGA (OAB SC007855)
ADVOGADO(A): GISELLE MEIRA KERSTEN (OAB SC011798)
APELADO: ELIANE TOMAS BUCHELE (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): ROGERIO REIS OLSEN DA VEIGA (OAB SC007855)
ADVOGADO(A): GISELLE MEIRA KERSTEN (OAB SC011798)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 11 - 21/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 10 - 21/08/2025 - Conhecido o recurso e provido
25/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA PROCURADOR(A): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
APELADO: GUGU COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GISELLE MEIRA KERSTEN (OAB SC011798) ADVOGADO(A): ROGERIO REIS OLSEN DA VEIGA (OAB SC007855) ADVOGADO(A): FABIO AMORIM KNABBEN (OAB SC011322)
APELADO: EDGAR BUCHELE NETO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ROGERIO REIS OLSEN DA VEIGA (OAB SC007855) ADVOGADO(A): GISELLE MEIRA KERSTEN (OAB SC011798)
APELADO: ELIANE TOMAS BUCHELE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ROGERIO REIS OLSEN DA VEIGA (OAB SC007855) ADVOGADO(A): GISELLE MEIRA KERSTEN (OAB SC011798) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de agosto de 2025. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L e art. 142-N do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 21 de agosto de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 28 de agosto de 2025, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Observação: será permitido o encaminhamento de sustentação de argumentos, por meio de ferramenta própria disponibilizada no E-proc, desde a publicação da pauta até 2 (dois) dias úteis antes da sessão, nos termos do art. 142-Q do Regimento Interno do TJSC. Apelação Nº 0002980-42.1999.8.24.0023/SC (Pauta: 215) RELATOR: Juiz ANDRE ALEXANDRE HAPPKE
04/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 0002980-42.1999.8.24.0023 distribuido para Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Comercial - 3ª Câmara de Direito Comercial na data de 21/07/2025.
23/07/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
21/07/2025, 18:11
Decurso de Prazo
10/05/2025, 01:19
Decurso de Prazo
01/05/2025, 01:17
Documento (Certidão)
24/04/2025, 08:03
Confirmada
13/04/2025, 23:59
Decurso de Prazo
08/04/2025, 01:14
Confirmada
04/04/2025, 07:44
Expedida/certificada
03/04/2025, 18:59
Expedida/certificada
03/04/2025, 18:59
Expedida/certificada
03/04/2025, 18:59
Expedida/certificada
03/04/2025, 18:59
Mero expediente
03/04/2025, 18:59
Conclusão (para decisão)
27/03/2025, 13:33
Petição
27/03/2025, 13:33
Documento (Informações)
26/03/2025, 09:23
Documento (Outros documentos)
21/03/2025, 10:01
Confirmada
17/03/2025, 23:59
Confirmada
07/03/2025, 07:46
Expedida/certificada
06/03/2025, 17:35
Expedida/certificada
06/03/2025, 17:35
Expedida/certificada
06/03/2025, 17:35
Expedida/certificada
06/03/2025, 17:35
Abandono da causa
06/03/2025, 17:35
Conclusão (para julgamento)
06/03/2025, 08:58
Decurso de Prazo
06/03/2025, 01:49
Documento (Aviso de recebimento (AR))
24/02/2025, 06:21
Expedição de documento (Ofício)
11/02/2025, 13:30
Documento (Certidão)
20/12/2024, 09:17
Decurso de Prazo
02/11/2024, 01:12
Decurso de Prazo
23/10/2024, 01:10
Confirmada
19/10/2024, 23:59
Confirmada
10/10/2024, 07:22
Expedida/certificada
09/10/2024, 16:31
Expedida/certificada
09/10/2024, 16:30
Expedida/certificada
09/10/2024, 16:30
Expedida/certificada
09/10/2024, 16:30
Outras Decisões
09/10/2024, 16:30
Conclusão (para decisão)
09/10/2024, 03:48
Decurso de Prazo
09/10/2024, 01:12
Confirmada
01/10/2024, 07:30
Expedida/certificada
30/09/2024, 15:46
Mero expediente
30/09/2024, 15:46
Conclusão (para decisão)
28/09/2024, 03:48
Decurso de Prazo
27/09/2024, 01:08
Confirmada
05/09/2024, 07:37
Expedida/certificada
04/09/2024, 13:24
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
04/09/2024, 13:24
Petição
02/09/2024, 15:45
Decurso de Prazo
06/06/2024, 01:02
Documento (Certidão)
14/05/2024, 13:15
Petição
13/05/2024, 13:48
Confirmada
29/03/2024, 23:59
Confirmada
20/03/2024, 07:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A.
EXECUTADO: GUGU COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA
EXECUTADO: EDGAR BUCHELE NETO
EXECUTADO: ELIANE TOMAS BUCHELE ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução Conjunta GP/CGJ n° 06, de 20/08/2018, estando concluída a digitalização dos autos físicos para tramitação em meio eletrônico (atentar-se que, por vezes, esta pode ter sido realizada em 2º grau de jurisdição, nos autos da apelação), ficam as partes intimadas, por meio de seus procuradores constituídos, para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I - alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II - realizar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos, que se encontram disponíveis na sede da Unidade Estadual Bancária (Rua Almirante Lamego, 1386 - Bairro: Centro - CEP: 88020-120 - Fone: (48)3287-5728 - Email: [email protected]), desde que possua procuração/substabelecimento ou esteja devidamente autorizado pelo procurador habilitado nos autos para tanto. Fica desde já alertada a parte interessada de que não é necessário peticionar nos autos solicitando o desentranhamento, bastando o comparecimento em cartório, e de que não serão enviados documentos pelos correios. Findo o prazo acima assinalado, os autos físicos serão descartados, observada a correta destinação ambiental.
80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0002980-42.1999.8.24.0023/SC
20/03/2024, 00:00
Ato ordinatório
19/03/2024, 16:53
Expedida/certificada
19/03/2024, 16:53
Ato ordinatório
19/03/2024, 16:53
Decurso de Prazo
30/11/2023, 01:10
Execução frustrada
07/11/2023, 13:43
Confirmada
07/11/2023, 01:25
Expedida/certificada
06/11/2023, 18:47
Conclusão (para decisão)
03/11/2023, 18:44
Decurso de Prazo
17/10/2023, 01:06
Documento (Certidão)
13/10/2023, 11:28
Documento (Certidão)
09/10/2023, 23:11
Confirmada
25/08/2023, 01:31
Expedida/certificada
24/08/2023, 13:05
Ato ordinatório
24/08/2023, 13:05
Documento (Outros documentos)
24/08/2023, 13:05
Documento (Outros documentos)
15/06/2023, 13:22
Documento (Outros documentos)
15/06/2023, 13:22
Documento (Certidão)
15/06/2023, 13:09
Remessa (outros motivos)
14/06/2023, 14:01
Documento (Outros documentos)
14/06/2023, 14:01
Documento (Outros documentos)
14/06/2023, 14:01
Expedição de documento (Outros documentos)
14/06/2023, 03:14
Documento (Outros documentos)
07/06/2023, 19:01
Documento (Certidão)
07/06/2023, 18:52
Documento (Certidão)
07/06/2023, 18:51
Remessa (outros motivos)
07/06/2023, 18:50
Decurso de Prazo
01/04/2023, 01:09
Outras Decisões
15/03/2023, 19:32
Conclusão (para decisão)
14/03/2023, 16:31
Petição
27/02/2023, 10:59
Petição
27/02/2023, 10:51
Confirmada
15/02/2023, 03:16
Expedida/certificada
14/02/2023, 12:43
Decurso de Prazo
25/01/2023, 01:09
Petição
02/12/2022, 10:39
Documento (Certidão)
25/11/2022, 13:30
Documento (Certidão)
25/11/2022, 09:38
Confirmada
07/11/2022, 02:31
Expedida/certificada
06/11/2022, 09:36
Ato ordinatório
06/11/2022, 09:36
Petição
13/07/2022, 16:17
Confirmada
23/06/2022, 01:30
Expedida/certificada
22/06/2022, 17:54
Documento (Mandado)
17/05/2022, 20:09
Mandado
03/05/2022, 14:51
Expedição de documento (Mandado)
03/05/2022, 14:51
Petição
29/04/2022, 11:09
Documento (Informações)
25/04/2022, 16:25
Documento (Outros documentos)
20/04/2022, 15:24
Documento (Outros documentos)
20/04/2022, 15:24
Confirmada
04/04/2022, 01:37
Expedida/Certificada
01/04/2022, 12:57
Expedida/certificada
01/04/2022, 12:56
Ato ordinatório
01/04/2022, 12:56
Documento (Informações)
03/03/2022, 17:40
Petição
01/03/2022, 17:04
Documento (Outros documentos)
01/03/2022, 10:05
Documento (Outros documentos)
01/03/2022, 10:05
Confirmada
11/02/2022, 01:30
Sem descrição
10/02/2022, 13:35
Conclusão (para decisão)
12/01/2022, 17:20
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)