Procedimento Comum Cível 0301853-51.2014.8.24.0061 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExecução ContratualProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 8ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO SÃO FRANCISCO DO SUL/SC

Autor

D B D FILTROS E SERVICOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

MARINA ROCHA SILVA

OAB/SP 150167·CPF·Representa: Autor

SANDRA CRISTINA STADELHOFER MACHADO

OAB/SC 28831·CPF·Representa: Autor

SANDRA CRISTINA STADELHOFER MACHADO

OAB/SC 028831·CPF·Representa: Autor

MARINA ROCHA SILVA

OAB/SP 150167·CPF·Representa: Réu

SANDRA CRISTINA STADELHOFER MACHADO

OAB/SC 28831·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARINA ROCHA SILVA

OAB/SP 150167·CPF·Representa: Autor

SANDRA CRISTINA STADELHOFER MACHADO

OAB/SC 28831·CPF·Representa: Autor

SANDRA CRISTINA STADELHOFER MACHADO

OAB/SC 028831·CPF·Representa: Autor

MARINA ROCHA SILVA

OAB/SP 150167·CPF·Representa: Réu

SANDRA CRISTINA STADELHOFER MACHADO

OAB/SC 28831·CPF·Representa: Réu

SANDRA CRISTINA STADELHOFER MACHADO

OAB/SC 028831·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/05/2026, 13:51

Decurso de Prazo

07/05/2026, 01:18

Decurso de Prazo

23/04/2026, 01:47

Confirmada

19/04/2026, 00:00

Publicação

10/04/2026, 04:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0301853-51.2014.8.24.0061/SC RELATOR: RÔMULO VINÍCIUS FINATO RÉU: D B D FILTROS E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): MARINA ROCHA SILVA (OAB SP150167) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 111 - 08/04/2026 - Juntada - Guia Gerada

09/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

08/04/2026, 16:28

Custas

08/04/2026, 15:45

Expedida/Certificada

08/04/2026, 15:45

Documento (Outros documentos)

08/04/2026, 15:45

Expedida/certificada

08/04/2026, 15:45

Remessa (outros motivos)

08/04/2026, 14:50

Decurso de Prazo

08/04/2026, 01:30

Decurso de Prazo

27/03/2026, 02:18

Todas as movimentações(111)

Baixa Definitiva

07/05/2026, 13:51

Decurso de Prazo

07/05/2026, 01:18

Decurso de Prazo

23/04/2026, 01:47

Confirmada

19/04/2026, 00:00

Publicação

10/04/2026, 04:31

Documentos

Ato ordinatório

•09/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0301853-51.2014.8.24.0061/SC RELATOR: RÔMULO VINÍCIUS FINATO RÉU: D B D FILTROS E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): MARINA ROCHA SILVA (OAB SP150167) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 111 - 08/04/2026 - Juntada - Guia Gerada

09/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

08/04/2026, 16:28

Custas

08/04/2026, 15:45

Expedida/Certificada

08/04/2026, 15:45

Documento (Outros documentos)

08/04/2026, 15:45

Expedida/certificada

08/04/2026, 15:45

Remessa (outros motivos)

08/04/2026, 14:50

Decurso de Prazo

08/04/2026, 01:30

Decurso de Prazo

27/03/2026, 02:18

Confirmada

13/03/2026, 23:59

Publicação

05/03/2026, 03:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0301853-51.2014.8.24.0061/SC RÉU: D B D FILTROS E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): MARINA ROCHA SILVA (OAB SP150167) ATO ORDINATÓRIO OBJETO: Ficam intimadas as PARTES para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância. PRAZO: 15 (quinze) dias– 30 (trinta) dias no caso de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público ou Defensoria Pública, ou pro bono.

04/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

03/03/2026, 15:27

Expedida/certificada

03/03/2026, 15:27

Ato ordinatório

03/03/2026, 15:27

Trânsito em julgado

02/03/2026, 19:15

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 02/12/2025 A 05/12/2025 APELAÇÃO Nº 0301853-51.2014.8.24.0061/SC RELATOR: Desembargador EMANUEL SCHENKEL DO AMARAL E SILVA PRESIDENTE: Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART PROCURADOR(A): ALEX SANDRO TEIXEIRA DA CRUZ APELANTE: SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO SÃO FRANCISCO DO SUL/SC (AUTOR) APELADO: D B D FILTROS E SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARINA ROCHA SILVA (OAB SP150167) A 8ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador EMANUEL SCHENKEL DO AMARAL E SILVA Votante: Desembargador EMANUEL SCHENKEL DO AMARAL E SILVA Votante: Desembargadora ELIZA MARIA STRAPAZZON Votante: Desembargador ALEX HELENO SANTORE

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 0301853-51.2014.8.24.0061/SC (originário: processo nº 03018535120148240061/SC) RELATOR: EMANUEL SCHENKEL DO AMARAL E SILVA APELADO: D B D FILTROS E SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARINA ROCHA SILVA (OAB SP150167) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 92 - 04/12/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 91 - 02/12/2025 - Não conhecido o recurso

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO SÃO FRANCISCO DO SUL/SC (AUTOR) PROCURADOR(A): SANDRA CRISTINA STADELHOFER MACHADO APELADO: D B D FILTROS E SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARINA ROCHA SILVA (OAB SP150167) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2025. Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART Presidente 80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 02 de dezembro de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 05 de dezembro de 2025, sexta-feira, às 15h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301853-51.2014.8.24.0061/SC (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador EMANUEL SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 0301853-51.2014.8.24.0061 distribuido para Gab. 01 - 8ª Câmara de Direito Civil - 8ª Câmara de Direito Civil na data de 05/11/2025.

07/11/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/11/2025, 18:22

Mudança de Assunto Processual

05/11/2025, 18:20

Decurso de Prazo

31/10/2025, 01:09

Publicação

08/10/2025, 03:03

Petição

07/10/2025, 08:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 0301853-51.2014.8.24.0061/SC RÉU: D B D FILTROS E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): MARINA ROCHA SILVA (OAB SP150167) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte ré para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação (CPC, artigo 332, §4º). 2. Com as contrarrazões ou escoado o prazo, remetam-se os autos à Instância Superior.

07/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

06/10/2025, 19:01

Expedida/certificada

06/10/2025, 19:01

Conclusão (para despacho)

19/09/2025, 13:34

Expedida/Certificada

19/09/2025, 08:23

Petição

19/09/2025, 08:23

Confirmada

28/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

18/08/2025, 18:45

Conclusão (para despacho)

13/08/2025, 17:21

Conclusão (para julgamento)

22/04/2025, 15:30

Petição

17/04/2025, 13:56

Expedida/certificada

14/04/2025, 17:02

Petição

14/04/2025, 15:09

Decurso de Prazo

09/04/2025, 01:02

Expedida/certificada

08/04/2025, 13:34

Expedida/certificada

08/04/2025, 13:34

Conclusão (para julgamento)

08/04/2025, 12:44

Petição

08/04/2025, 11:06

Confirmada

21/02/2025, 23:59

Decurso de Prazo

12/02/2025, 02:24

Expedida/certificada

11/02/2025, 13:09

Ato ordinatório

11/02/2025, 13:09

Petição

11/02/2025, 12:58

Decurso de Prazo

04/02/2025, 01:05

Confirmada

19/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

09/01/2025, 01:16

Conclusão (para despacho)

07/01/2025, 15:36

Petição

20/12/2024, 08:59

Expedida/certificada

19/12/2024, 15:02

Petição

19/12/2024, 14:27

Confirmada

12/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/12/2024, 17:45

Expedida/certificada

02/12/2024, 17:45

Movimentação processual

07/10/2024, 17:27

Conclusão (para despacho)

23/08/2024, 13:01

Recebimento

22/08/2024, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO SÃO FRANCISCO DO SUL/SC PROCURADOR(A): SANDRA CRISTINA STADELHOFER MACHADO APELADO: D B D FILTROS E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): MARINA ROCHA SILVA (OAB SP150167) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de abril de 2024. Desembargadora DENISE VOLPATO Presidente 80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301853-51.2014.8.24.0061/SC (Pauta: 41) RELATOR: Juiz GIANCARLO BREMER NONES

15/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

31/10/2020, 01:28

Confirmada

26/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

16/10/2020, 23:03

Documento (Certidão)

16/10/2020, 23:02

Documento (Outros documentos)

04/02/2020, 10:10

Documento (Outros documentos)

17/10/2019, 18:02

Documento (Outros documentos)

01/09/2018, 11:27

Documento (Outros documentos)

04/07/2017, 15:29

Documento (Certidão)

03/07/2017, 13:37

Remessa (em grau de recurso)

03/07/2017, 13:37

Documento (Certidão)

03/07/2017, 13:35

Publicação

21/03/2017, 11:25

Mero expediente

20/03/2017, 18:58

Documento (Informações)

17/03/2017, 18:31

Petição

21/02/2017, 08:06

Conclusão (para despacho)

02/02/2017, 12:36

Petição

02/02/2017, 12:34

Publicação

30/01/2017, 12:38

Documento (Informações)

27/01/2017, 11:05

Ato ordinatório

26/01/2017, 18:35

Petição

23/11/2016, 12:49

Publicação

10/10/2016, 11:31

Documento (Informações)

06/10/2016, 15:12

Documento (Certidão)

04/10/2016, 18:24

Publicação

04/10/2016, 18:24

Conclusão (para julgamento)

24/05/2016, 16:32

Conclusão (para despacho)

09/05/2016, 13:17

Petição

07/05/2016, 10:40

Publicação

14/04/2016, 13:58

Documento (Informações)

12/04/2016, 18:34

Ato ordinatório

12/04/2016, 15:49

Petição

12/04/2016, 15:47

Documento (Certidão)

25/03/2016, 00:53

Documento (Outros documentos)

25/03/2016, 00:52

Expedição de documento (Ofício)

07/03/2016, 17:52

Documento (Outros documentos)

23/05/2015, 18:28

Mero expediente

26/11/2014, 13:34

Conclusão (para despacho)

25/11/2014, 13:59

Documento (Outros documentos)

25/11/2014, 13:41

Cálculo

25/11/2014, 13:41

Distribuição (sorteio)

25/11/2014, 13:41

Ato ordinatório

•04/03/2026, 00:00

Ata de sessão de julgamento

•19/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

•05/12/2025, 00:00

•17/11/2025, 00:00

•07/11/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2025, 00:00

•15/04/2024, 00:00