Procedimento Comum Cível 0308990-37.2015.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MARIA APARECIDA NOGUEIRA

Autor

MARIA APARECIDA NOGUEIRA

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO DA SILVA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SC 5275·Representa: Autor

DIEGO CESAR DA SILVA

OAB/SC 29929·CPF·Representa: Autor

DANIEL CESAR DA SILVA

OAB/SC 41473·CPF·Representa: Autor

DAIANE NAIR MOTTA

OAB/SC 41950·Representa: Autor

DANIEL CESAR DA SILVA

OAB/SC 041473·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

DIEGO DA SILVA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SC 5275·Representa: Autor

DIEGO CESAR DA SILVA

OAB/SC 29929·CPF·Representa: Autor

DANIEL CESAR DA SILVA

OAB/SC 41473·CPF·Representa: Autor

DAIANE NAIR MOTTA

OAB/SC 41950·Representa: Autor

DANIEL CESAR DA SILVA

OAB/SC 041473·CPF·Representa: Autor

DAIANE NAIR MOTTA

OAB/SC 041950·CPF·Representa: Autor

DIEGO CESAR DA SILVA

OAB/SC 029929·CPF·Representa: Autor

DANIEL CESAR DA SILVA

OAB/SC 041473·CPF·Representa: Réu

DAIANE NAIR MOTTA

OAB/SC 041950·CPF·Representa: Réu

DIEGO CESAR DA SILVA

OAB/SC 029929·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/02/2026, 14:26

Expedida/Certificada

03/02/2026, 11:47

Documento (Outros documentos)

28/01/2026, 15:00

Documento (Outros documentos)

27/01/2026, 09:30

Publicação

22/01/2026, 04:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0308990-37.2015.8.24.0033/SC RELATOR: Sonia Maria Mazzetto Moroso Terres AUTOR: MARIA APARECIDA NOGUEIRA ADVOGADO(A): DIEGO CESAR DA SILVA (OAB SC029929) ADVOGADO(A): DANIEL CESAR DA SILVA ADVOGADO(A): DAIANE NAIR MOTTA ADVOGADO(A): DIEGO CESAR DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 239 - 19/12/2025 - Juntada

21/01/2026, 00:00

Petição

07/01/2026, 23:53

Confirmada

29/12/2025, 21:42

Petição

22/12/2025, 08:51

Ato ordinatório

19/12/2025, 18:04

Expedida/certificada

19/12/2025, 16:15

Documento (Outros documentos)

19/12/2025, 16:14

Documento (Outros documentos)

19/12/2025, 16:13

Documento (Outros documentos)

19/12/2025, 16:13

Todas as movimentações(213)

Baixa Definitiva

12/02/2026, 14:26

Expedida/Certificada

03/02/2026, 11:47

Documento (Outros documentos)

28/01/2026, 15:00

Documento (Outros documentos)

27/01/2026, 09:30

Publicação

22/01/2026, 04:21

Documentos

Ato ordinatório

•21/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0308990-37.2015.8.24.0033/SC RELATOR: Sonia Maria Mazzetto Moroso Terres AUTOR: MARIA APARECIDA NOGUEIRA ADVOGADO(A): DIEGO CESAR DA SILVA (OAB SC029929) ADVOGADO(A): DANIEL CESAR DA SILVA ADVOGADO(A): DAIANE NAIR MOTTA ADVOGADO(A): DIEGO CESAR DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 239 - 19/12/2025 - Juntada

21/01/2026, 00:00

Petição

07/01/2026, 23:53

Confirmada

29/12/2025, 21:42

Petição

22/12/2025, 08:51

Ato ordinatório

19/12/2025, 18:04

Expedida/certificada

19/12/2025, 16:15

Documento (Outros documentos)

19/12/2025, 16:14

Documento (Outros documentos)

19/12/2025, 16:13

Documento (Outros documentos)

19/12/2025, 16:13

Documento (Outros documentos)

19/12/2025, 16:13

Expedida/Certificada

02/12/2025, 10:59

Decurso de Prazo

29/11/2025, 02:09

Documento (Outros documentos)

27/11/2025, 18:10

Documento (Outros documentos)

27/11/2025, 14:20

Petição

27/11/2025, 12:31

Expedida/Certificada

27/11/2025, 12:15

Documento (Mandado)

06/11/2025, 17:29

Mandado

06/10/2025, 17:54

Expedição de documento (Mandado)

06/10/2025, 17:49

Documento (Outros documentos)

02/10/2025, 15:40

Decurso de Prazo

22/07/2025, 01:32

Confirmada

14/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

04/07/2025, 17:31

Documento (Outros documentos)

04/07/2025, 17:31

Decurso de Prazo

03/05/2025, 01:23

Confirmada

07/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

28/03/2025, 14:52

Petição

17/03/2025, 15:05

Expedida/certificada

17/03/2025, 14:22

Mero expediente

17/03/2025, 14:22

Conclusão (para decisão)

03/02/2025, 18:16

Petição

23/01/2025, 23:27

Expedida/certificada

21/01/2025, 12:28

Documento (Outros documentos)

14/01/2025, 17:57

Petição

13/01/2025, 13:09

Expedida/certificada

07/01/2025, 16:23

Ato ordinatório

07/01/2025, 16:23

Expedida/Certificada

23/12/2024, 10:49

Documento (Outros documentos)

19/12/2024, 18:45

Documento (Outros documentos)

17/12/2024, 15:20

Petição

12/12/2024, 14:58

Cálculo

11/12/2024, 18:00

Remessa (outros motivos)

05/12/2024, 14:33

Petição

05/12/2024, 10:48

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

04/12/2024, 12:23

Petição

21/10/2024, 22:48

Petição

21/10/2024, 22:47

Sem descrição

20/10/2024, 11:59

Expedida/certificada

17/10/2024, 13:33

Petição

17/10/2024, 12:50

Enviada ao Tribunal

16/10/2024, 18:24

Petição

16/10/2024, 15:28

Confirmada

16/10/2024, 15:27

Expedida/certificada

16/10/2024, 13:36

Outras Decisões

16/10/2024, 13:36

Conclusão (para decisão)

10/10/2024, 14:25

Petição

23/09/2024, 10:38

Confirmada

02/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2024, 17:49

Petição

23/08/2024, 10:46

Confirmada

05/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2024, 18:05

Trânsito em julgado

23/07/2024, 13:18

Movimentação processual

23/07/2024, 13:18

Documento (Outros documentos)

23/07/2024, 13:15

Recebimento

19/07/2024, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: MARIA APARECIDA NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO CESAR DA SILVA (OAB SC029929) ADVOGADO(A): DANIEL CESAR DA SILVA ADVOGADO(A): DAIANE NAIR MOTTA ADVOGADO(A): DIEGO CESAR DA SILVA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de abril de 2024. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0308990-37.2015.8.24.0033/SC (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

19/04/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/04/2024, 07:29

Petição

18/03/2024, 15:39

Documento (Outros documentos)

11/03/2024, 03:30

Petição

09/03/2024, 20:40

Confirmada

29/02/2024, 23:59

Petição

28/02/2024, 17:46

Decurso de Prazo

27/02/2024, 01:06

Expedida/certificada

19/02/2024, 12:20

Expedida/Certificada

16/02/2024, 15:32

Petição

15/02/2024, 15:47

Confirmada

25/01/2024, 23:59

Petição

20/01/2024, 19:47

Expedida/certificada

15/01/2024, 13:49

Expedida/certificada

15/01/2024, 13:49

Expedida/certificada

15/01/2024, 13:49

Procedência

15/01/2024, 13:49

Expedida/Certificada

26/09/2023, 10:51

Expedição de alvará de levantamento

21/09/2023, 18:22

Conclusão (para julgamento)

19/09/2023, 23:34

Petição

12/09/2023, 16:37

Expedida/Certificada

12/09/2023, 11:16

Petição

04/09/2023, 18:36

Confirmada

04/09/2023, 18:33

Expedida/certificada

30/08/2023, 14:42

Confirmada

20/08/2023, 23:59

Petição

14/08/2023, 10:48

Expedida/certificada

11/08/2023, 16:32

Expedida/certificada

10/08/2023, 21:59

Petição

03/08/2023, 17:30

Petição

17/07/2023, 13:14

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/06/2023, 14:17

Petição

15/06/2023, 18:25

Petição

05/06/2023, 10:20

Petição

15/05/2023, 14:00

Petição

27/04/2023, 15:43

Confirmada

20/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/04/2023, 16:54

Petição

10/04/2023, 15:45

Confirmada

06/04/2023, 23:59

Petição

04/04/2023, 16:30

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:30

Confirmada

03/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/04/2023, 17:05

Documento (Mandado)

01/04/2023, 08:23

Petição

29/03/2023, 08:15

Confirmada

27/03/2023, 14:43

Petição

27/03/2023, 14:09

Mandado

27/03/2023, 13:32

Expedição de documento (Mandado)

27/03/2023, 11:33

Expedida/certificada

27/03/2023, 11:33

Mero expediente

24/03/2023, 17:04

Conclusão (para despacho)

24/03/2023, 16:25

Confirmada

24/03/2023, 15:12

Expedida/certificada

24/03/2023, 14:13

Expedida/Certificada

24/03/2023, 13:48

Outras Decisões

24/03/2023, 10:00

Movimentação processual

11/12/2021, 14:16

Petição

05/12/2021, 15:28

Conclusão (para despacho)

14/07/2021, 13:28

Petição

12/07/2021, 16:06

Confirmada

12/07/2021, 16:06

Petição

09/07/2021, 10:45

Expedida/certificada

07/07/2021, 14:15

Mero expediente

05/07/2021, 15:09

Petição

09/01/2020, 22:55

Petição

09/01/2020, 12:45

Confirmada

09/01/2020, 12:45

Conclusão (para decisão)

08/01/2020, 17:04

Expedida/certificada

08/01/2020, 17:03

Documento (Certidão)

08/01/2020, 17:03

Documento (Mandado)

14/12/2019, 21:16

Documento (Certidão)

14/12/2019, 21:16

Documento (Informações)

24/11/2019, 17:59

Petição

18/11/2019, 16:18

Documento (Certidão)

17/11/2019, 09:13

Publicação

11/11/2019, 09:24

Documento (Informações)

07/11/2019, 21:58

Expedição de documento (Mandado)

07/11/2019, 18:25

Documento (Certidão)

07/11/2019, 18:09

Mero expediente

07/11/2019, 17:35

Conclusão (para despacho)

24/10/2019, 15:09

Conclusão (para despacho)

19/08/2019, 12:31

Conclusão (para despacho)

16/08/2019, 13:09

Documento (Outros documentos)

23/05/2019, 16:57

Documento (Certidão)

11/08/2018, 08:00

Documento (Certidão)

10/08/2018, 17:28

Petição

10/08/2018, 17:27

Publicação

07/08/2018, 12:34

Publicação

07/08/2018, 12:34

Documento (Informações)

03/08/2018, 13:28

Documento (Informações)

03/08/2018, 13:28

Documento (Certidão)

01/08/2018, 14:28

Incompetência

01/08/2018, 13:46

Conclusão (para despacho)

01/08/2018, 11:53

Documento (Outros documentos)

01/08/2018, 11:27

Documento (Certidão)

31/07/2018, 17:36

Suscitação de Conflito de Competência

31/07/2018, 17:36

Conclusão (para despacho)

16/07/2018, 08:57

Petição

26/02/2018, 22:27

Conclusão (para despacho)

13/10/2017, 13:20

Mero expediente

10/10/2017, 14:10

Documento (Outros documentos)

07/10/2017, 00:38

Documento (Outros documentos)

24/07/2017, 12:34

Mero expediente

21/07/2017, 19:22

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

20/07/2017, 16:58

Conclusão (para despacho)

18/07/2017, 14:40

Documento (Outros documentos)

17/07/2017, 22:01

Petição

13/07/2017, 18:14

Documento (Outros documentos)

27/06/2017, 13:44

Documento (Alvará)

27/06/2017, 13:44

Petição

22/06/2017, 14:57

Documento (Outros documentos)

14/06/2017, 19:03

Documento (Certidão)

30/05/2017, 12:10

Documento (Outros documentos)

30/05/2017, 12:10

Documento (Certidão)

26/05/2017, 11:11

Documento (Outros documentos)

26/05/2017, 11:11

Publicação

24/05/2017, 12:32

Documento (Informações)

22/05/2017, 17:21

Documento (Outros documentos)

18/05/2017, 11:13

Expedição de documento (Ofício)

17/05/2017, 16:56

Expedição de documento (Ofício)

17/05/2017, 16:56

Documento (Certidão)

17/05/2017, 16:54

Mero expediente

15/05/2017, 16:05

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

15/05/2017, 14:33

Conclusão (para despacho)

03/03/2017, 14:23

Conclusão (para despacho)

03/03/2017, 12:48

Petição

20/10/2016, 21:33

Documento (Outros documentos)

14/10/2016, 23:15

Documento (Certidão)

11/10/2016, 14:47

Petição

04/11/2015, 20:05

Ato ordinatório

29/10/2015, 17:14

Petição

29/10/2015, 17:13

Documento (Informações)

23/10/2015, 23:06

Documento (Outros documentos)

25/09/2015, 14:52

Expedição de documento (Ofício)

31/08/2015, 17:25

Expedição de documento (Mandado)

31/08/2015, 17:25

Mero expediente

17/08/2015, 18:47

Conclusão (para despacho)

14/08/2015, 15:43

Distribuição (sorteio)

13/08/2015, 18:16

•19/04/2024, 00:00