Procedimento Comum Cível 5015250-65.2020.8.24.0091 - TJSC

Procedimento Comum Cível 5015250-65.2020.8.24.0091 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELADO: HELIO CARNICER (AUTOR) ADVOGADO: MORGANA MACCARI (OAB SC043395) ADVOGADO: BARBARA LEAL GONCALVES (OAB SC045367) ADVOGADO: TIAGO MIRANDA OLIVEIRA (OAB RS099138) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de julho de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação / Remessa Necessária Nº 5015250-65.2020.8.24.0091/SC (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

28/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELADO: HELIO CARNICER (AUTOR) ADVOGADO: MORGANA MACCARI (OAB SC043395) ADVOGADO: BARBARA LEAL GONCALVES (OAB SC045367) ADVOGADO: TIAGO MIRANDA OLIVEIRA (OAB RS099138) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação / Remessa Necessária Nº 5015250-65.2020.8.24.0091/SC (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

20/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSELML -> TJSC

17/11/2021, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

17/11/2021, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

04/11/2021, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

23/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/10/2021, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

13/10/2021, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 49

13/10/2021, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

24/09/2021, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

24/09/2021, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

17/09/2021, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

17/09/2021, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

17/09/2021, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2021, 17:49

Documentos

SENTENÇA

•17/09/2021, 17:35