Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0300396-49.2014.8.24.0007/SC RELATOR: RODRIGO FAGUNDES MOURAO
RÉU: ORION ANTONIO JUNCKES
ADVOGADO(A): ALAN MARAGNO (OAB SC047831)
ADVOGADO(A): MARINA SILVA PEREIRA (OAB SC037793)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 698 - 20/03/2026 - Juntada - Guia Gerada
24/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0300396-49.2014.8.24.0007/SC RELATOR: RODRIGO FAGUNDES MOURAO
RÉU: ELSON ANTONIO JUNCKES
ADVOGADO(A): FRANCIELLE PINHEIRO (OAB SC027801)
ADVOGADO(A): José Elves Morastoni (OAB SC006519)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 692 - 20/03/2026 - Juntada - Guia Gerada
24/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
20/03/2026, 18:28
Ato ordinatório
20/03/2026, 18:28
Custas
20/03/2026, 18:08
Custas
20/03/2026, 18:06
Documento (Outros documentos)
20/03/2026, 18:06
Expedida/Certificada
20/03/2026, 18:06
Documento (Outros documentos)
20/03/2026, 18:06
Remessa (outros motivos)
13/03/2026, 14:58
Expedida/Certificada
13/03/2026, 14:55
Expedida/Certificada
13/03/2026, 14:55
Movimentação processual
13/03/2026, 14:51
Trânsito em julgado
13/03/2026, 14:47
Decurso de Prazo
12/03/2026, 02:48
Petição
26/02/2026, 15:46
Publicação
18/02/2026, 06:22
Petição
13/02/2026, 10:51
Confirmada
13/02/2026, 10:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2026, 04:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Procedimento Comum Cível Nº 0300396-49.2014.8.24.0007/SC AUTOR: ANA CRISTINA DE FARIA
ADVOGADO(A): JOAO PAULO RODRIGUES (OAB SC000534)
ADVOGADO(A): ALOISIO JOSÉ RODRIGUES (OAB SC006678)
RÉU: ELSON ANTONIO JUNCKES
ADVOGADO(A): FRANCIELLE PINHEIRO (OAB SC027801)
ADVOGADO(A): José Elves Morastoni (OAB SC006519)
RÉU: ORION ANTONIO JUNCKES
ADVOGADO(A): ALAN MARAGNO (OAB SC047831)
ADVOGADO(A): MARINA SILVA PEREIRA (OAB SC037793)
RÉU: DENISE SOUZA JUNCKES DE MEDEIROS
ADVOGADO(A): CINTIA FAQUETI (OAB SC026418)
RÉU: MAURINO DE MEDEIROS
ADVOGADO(A): CINTIA FAQUETI (OAB SC026418)
RÉU: VALMIRA DE SOUZA JUNCKES
ADVOGADO(A): PATRICIA DO AMARAL E SILVA (OAB SC034325)
RÉU: O M JUNCKES EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA EPP
ADVOGADO(A): ALAN MARAGNO (OAB SC047831)
ADVOGADO(A): MARINA SILVA PEREIRA (OAB SC037793)
INTERESSADO: CARLOS ALBERTO SILIPRANDI
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO SILIPRANDI
SENTENÇA
Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a convenção estabelecida pelas partes, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas nas petições de eventos 496.2 e 657.2 dos respectivos processos supra. Em consequência, resolvo o mérito, com fundamento no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Determino o cancelamento de eventuais restrições ou penhoras efetuadas nestes processos específicos. Custas processuais na forma do acordo. Nada dispondo o acordo sobre as despesas, estas serão divididas igualmente (CPC, art. 90, §2º). Indefiro qualquer pretensão de isenção das custas, porquanto nos dois processos já foi prolatada sentença de mérito, com julgamento de recursos de apelação pelo Tribunal de Justiça. Inaplicável, pois, o § 3º do artigo supra. P.R.I. Oportunamente, arquivem-se.
13/02/2026, 00:00
Expedida/certificada
12/02/2026, 21:11
Homologação de Transação
12/02/2026, 21:11
Conclusão (para julgamento)
12/02/2026, 10:50
Petição
17/12/2025, 13:52
Petição
16/12/2025, 20:22
Petição
12/12/2025, 04:35
Petição
11/12/2025, 17:13
Petição
11/12/2025, 13:33
Petição
11/12/2025, 10:15
Petição
10/12/2025, 15:23
Petição
03/12/2025, 16:50
Petição
27/10/2025, 19:41
Conclusão (para decisão)
18/09/2025, 16:31
Petição
17/09/2025, 15:48
Petição
16/09/2025, 11:07
Publicação
28/08/2025, 03:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025, 02:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0300396-49.2014.8.24.0007/SC RELATOR: RODRIGO FAGUNDES MOURAO
RÉU: ORION ANTONIO JUNCKES
ADVOGADO(A): ALAN MARAGNO (OAB SC047831)
ADVOGADO(A): MARINA SILVA PEREIRA (OAB SC037793)
RÉU: MAURINO DE MEDEIROS
ADVOGADO(A): CINTIA FAQUETI (OAB SC026418)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 639 - 09/06/2025 - PETIÇÃO
27/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/08/2025, 17:21
Expedida/certificada
26/08/2025, 16:57
Petição
18/07/2025, 14:50
Confirmada
18/07/2025, 14:50
Petição
15/07/2025, 17:34
Petição
15/07/2025, 17:34
Expedida/certificada
11/07/2025, 17:17
Petição
09/06/2025, 16:10
Petição
08/06/2025, 21:41
Decurso de Prazo
07/06/2025, 01:12
Publicação
29/05/2025, 15:13
Publicação
29/05/2025, 02:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0300396-49.2014.8.24.0007/SC RELATOR: RODRIGO FAGUNDES MOURAO
AUTOR: ANA CRISTINA DE FARIA
ADVOGADO(A): JOAO PAULO RODRIGUES (OAB SC000534)
ADVOGADO(A): ALOISIO JOSÉ RODRIGUES (OAB SC006678)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 630 - 16/05/2025 - PETIÇÃO
28/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/05/2025, 13:51
Expedida/certificada
27/05/2025, 13:34
Confirmada
16/05/2025, 23:59
Petição
16/05/2025, 17:19
Petição
15/05/2025, 12:39
Confirmada
15/05/2025, 12:39
Decurso de Prazo
09/05/2025, 01:08
Expedida/certificada
06/05/2025, 19:37
Outras Decisões
06/05/2025, 19:37
Decurso de Prazo
06/05/2025, 01:06
Conclusão (para decisão)
02/05/2025, 16:27
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
02/05/2025, 16:26
Confirmada
11/04/2025, 23:59
Petição
10/04/2025, 17:02
Por decisão judicial
08/04/2025, 15:32
Petição
08/04/2025, 14:48
Confirmada
08/04/2025, 10:52
Petição
02/04/2025, 16:40
Confirmada
02/04/2025, 16:40
Expedida/certificada
01/04/2025, 19:29
Mero expediente
01/04/2025, 19:29
Documento (Informações)
11/03/2025, 18:25
Documento (Informações)
11/03/2025, 18:25
Documento (Informações)
11/03/2025, 18:24
Conclusão (para decisão)
25/10/2024, 16:07
Decurso de Prazo
25/10/2024, 01:04
Petição
24/10/2024, 18:54
Petição
24/10/2024, 17:45
Confirmada
03/10/2024, 23:59
Petição
23/09/2024, 16:04
Confirmada
23/09/2024, 16:04
Expedida/certificada
23/09/2024, 13:54
Expedida/certificada
23/09/2024, 13:54
Recebimento
20/09/2024, 17:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANA CRISTINA DE FARIA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO PAULO RODRIGUES (OAB SC000534) ADVOGADO(A): ALOISIO JOSÉ RODRIGUES (OAB SC006678)
APELADO: ELSON ANTONIO JUNCKES (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE ELVES MORASTONI (OAB SC006519)
APELADO: MAURINO DE MEDEIROS (RÉU) ADVOGADO(A): Cíntia Faquetti (OAB SC026418)
APELADO: VALMIRA DE SOUZA JUNCKES (RÉU) ADVOGADO(A): PATRICIA DO AMARAL E SILVA (OAB SC034325)
APELADO: DENISE SOUZA JUNCKES DE MEDEIROS (RÉU) ADVOGADO(A): Cíntia Faquetti (OAB SC026418)
APELADO: O M JUNCKES EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA EPP (RÉU) ADVOGADO(A): ALAN MARAGNO (OAB SC047831) ADVOGADO(A): LUCAS SOARES DE LIMA (OAB SC051313) ADVOGADO(A): MARINA SILVA PEREIRA (OAB SC037793)
APELADO: ORION ANTONIO JUNCKES (RÉU) ADVOGADO(A): ALAN MARAGNO (OAB SC047831) ADVOGADO(A): LUCAS SOARES DE LIMA (OAB SC051313) ADVOGADO(A): MARINA SILVA PEREIRA (OAB SC037793)
INTERESSADO: CARLOS ALBERTO SILIPRANDI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO SILIPRANDI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300396-49.2014.8.24.0007/SC (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO
29/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANA CRISTINA DE FARIA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO PAULO RODRIGUES (OAB SC000534) ADVOGADO(A): ALOISIO JOSÉ RODRIGUES (OAB SC006678)
APELADO: ELSON ANTONIO JUNCKES (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE ELVES MORASTONI (OAB SC006519)
APELADO: MAURINO DE MEDEIROS (RÉU) ADVOGADO(A): Cíntia Faquetti (OAB SC026418)
APELADO: VALMIRA DE SOUZA JUNCKES (RÉU) ADVOGADO(A): PATRICIA DO AMARAL E SILVA (OAB SC034325)
APELADO: DENISE SOUZA JUNCKES DE MEDEIROS (RÉU) ADVOGADO(A): Cíntia Faquetti (OAB SC026418)
APELADO: O M JUNCKES EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA EPP (RÉU) ADVOGADO(A): ALAN MARAGNO (OAB SC047831) ADVOGADO(A): LUCAS SOARES DE LIMA (OAB SC051313) ADVOGADO(A): MARINA SILVA PEREIRA (OAB SC037793)
APELADO: ORION ANTONIO JUNCKES (RÉU) ADVOGADO(A): ALAN MARAGNO (OAB SC047831) ADVOGADO(A): LUCAS SOARES DE LIMA (OAB SC051313) ADVOGADO(A): MARINA SILVA PEREIRA (OAB SC037793)
INTERESSADO: CARLOS ALBERTO SILIPRANDI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO SILIPRANDI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2024. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300396-49.2014.8.24.0007/SC (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO
20/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANA CRISTINA DE FARIA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO PAULO RODRIGUES (OAB SC000534) ADVOGADO(A): ALOISIO JOSÉ RODRIGUES (OAB SC006678)
APELADO: ELSON ANTONIO JUNCKES (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE ELVES MORASTONI (OAB SC006519)
APELADO: MAURINO DE MEDEIROS (RÉU) ADVOGADO(A): Cíntia Faquetti (OAB SC026418)
APELADO: VALMIRA DE SOUZA JUNCKES (RÉU) ADVOGADO(A): PATRICIA DO AMARAL E SILVA (OAB SC034325)
APELADO: DENISE SOUZA JUNCKES DE MEDEIROS (RÉU) ADVOGADO(A): Cíntia Faquetti (OAB SC026418)
APELADO: O M JUNCKES EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA EPP (RÉU) ADVOGADO(A): ALAN MARAGNO (OAB SC047831) ADVOGADO(A): LUCAS SOARES DE LIMA (OAB SC051313) ADVOGADO(A): MARINA SILVA PEREIRA (OAB SC037793)
APELADO: ORION ANTONIO JUNCKES (RÉU) ADVOGADO(A): ALAN MARAGNO (OAB SC047831) ADVOGADO(A): LUCAS SOARES DE LIMA (OAB SC051313) ADVOGADO(A): MARINA SILVA PEREIRA (OAB SC037793)
INTERESSADO: CARLOS ALBERTO SILIPRANDI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO SILIPRANDI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2024. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300396-49.2014.8.24.0007/SC (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO