Monitória 5004493-80.2024.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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MonitóriaNota PromissóriaMonitória

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca da Capital

Partes do Processo

ACOUGUE CENTRAL COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

GIOVANNA MILANE GONCALVES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LOISLENE OLIVEIRA DA ROSA

OAB/SC 071580·Representa: Autor

JOÃO BATISTA DE PINHO FILHO

OAB/SC 028121·CPF·Representa: Autor

KLEBER NELITO KAMMERS

OAB/SC 026474·CPF·Representa: Autor

LOISLENE OLIVEIRA DA ROSA

OAB/SC 071580·Representa: Réu

JOÃO BATISTA DE PINHO FILHO

OAB/SC 028121·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LOISLENE OLIVEIRA DA ROSA

OAB/SC 071580·Representa: Autor

JOÃO BATISTA DE PINHO FILHO

OAB/SC 028121·CPF·Representa: Autor

KLEBER NELITO KAMMERS

OAB/SC 026474·CPF·Representa: Autor

LOISLENE OLIVEIRA DA ROSA

OAB/SC 071580·Representa: Réu

JOÃO BATISTA DE PINHO FILHO

OAB/SC 028121·CPF·Representa: Réu

KLEBER NELITO KAMMERS

OAB/SC 026474·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicação

04/08/2025, 02:30

Documento (Outros documentos)

03/08/2025, 10:48

Baixa Definitiva

03/08/2025, 10:35

Petição (Petição (outras))

02/08/2025, 11:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA Nº 5004493-80.2024.8.24.0023/SC RELATOR: Eliane Alfredo Cardoso de Albuquerque RÉU: GIOVANNA MILANE GONCALVES DA SILVA ADVOGADO(A): LOISLENE OLIVEIRA DA ROSA (OAB SC071580) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 102 - 30/07/2025 - Juntada - Guia Gerada

01/08/2025, 00:00

Publicação

31/07/2025, 02:49

Ato ordinatório

31/07/2025, 00:02

Custas

30/07/2025, 23:37

Expedida/Certificada

30/07/2025, 23:37

Documento (Outros documentos)

30/07/2025, 23:37

Custas

30/07/2025, 23:37

Remessa (outros motivos)

30/07/2025, 17:10

Trânsito em julgado

30/07/2025, 17:09

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 17:06

Todas as movimentações(100)

Publicação

04/08/2025, 02:30

Documento (Outros documentos)

03/08/2025, 10:48

Baixa Definitiva

03/08/2025, 10:35

Petição (Petição (outras))

02/08/2025, 11:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 02:00

Documentos

Ato ordinatório

•01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA Nº 5004493-80.2024.8.24.0023/SC RELATOR: Eliane Alfredo Cardoso de Albuquerque RÉU: GIOVANNA MILANE GONCALVES DA SILVA ADVOGADO(A): LOISLENE OLIVEIRA DA ROSA (OAB SC071580) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 102 - 30/07/2025 - Juntada - Guia Gerada

01/08/2025, 00:00

Publicação

31/07/2025, 02:49

Ato ordinatório

31/07/2025, 00:02

Custas

30/07/2025, 23:37

Expedida/Certificada

30/07/2025, 23:37

Documento (Outros documentos)

30/07/2025, 23:37

Custas

30/07/2025, 23:37

Remessa (outros motivos)

30/07/2025, 17:10

Trânsito em julgado

30/07/2025, 17:09

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Monitória Nº 5004493-80.2024.8.24.0023/SC AUTOR: ACOUGUE CENTRAL COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA DE PINHO FILHO (OAB SC028121) ADVOGADO(A): KLEBER NELITO KAMMERS (OAB SC026474) RÉU: GIOVANNA MILANE GONCALVES DA SILVA ADVOGADO(A): LOISLENE OLIVEIRA DA ROSA (OAB SC071580) SENTENÇA Em face do que foi dito, conheço os embargos declaratórios opostos e, no mérito, nego-lhes provimento.

30/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 21:24

Expedida/certificada

29/07/2025, 14:56

Conclusão (para julgamento)

29/07/2025, 12:13

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 20:37

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 19:47

Publicação

23/07/2025, 02:57

Publicação

23/07/2025, 02:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA Nº 5004493-80.2024.8.24.0023/SC RELATOR: Eliane Alfredo Cardoso de Albuquerque RÉU: GIOVANNA MILANE GONCALVES DA SILVA ADVOGADO(A): LOISLENE OLIVEIRA DA ROSA (OAB SC071580) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 81 - 21/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Monitória Nº 5004493-80.2024.8.24.0023/SC AUTOR: ACOUGUE CENTRAL COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA DE PINHO FILHO (OAB SC028121) ADVOGADO(A): KLEBER NELITO KAMMERS (OAB SC026474) RÉU: GIOVANNA MILANE GONCALVES DA SILVA ADVOGADO(A): LOISLENE OLIVEIRA DA ROSA (OAB SC071580) SENTENÇA Em face do que foi dito, rejeito os embargos monitórios opostos por GIOVANNA MILANE GONCALVES DA SILVA e, com fundamento no art. 702, §8º, do CPC, constituo de pleno direito em título executivo judicial o valor de R$ 5.265,00 (cinco mil duzentos e sessenta e cinco reais), relativo aos documentos trazidos com a inicial, com correção monetária pelo INPC até 29/08/2024 e, a partir de 30/08/2024, pelo IPCA/IBGE (art. 389, parágrafo único, CC), além de juros de mora de 1% ao mês desde a citação válida (art. 405, CC) até 29/08/2024, seguindo, a partir de 30/08/2024, taxa mensal que corresponderá à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o IPCA/IBGE (art. 406, §1º, CC). Condeno, ainda, a parte embargante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, em atenção ao art. 85, §2º do CPC. Anoto que, querendo, caberá à parte autora iniciar o respectivo cumprimento de sentença em apartado e com distribuição perante a Vara de Cumprimento de Sentenças Cíveis e Execuções Extrajudiciais da comarca da Capital.

22/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/07/2025, 17:02

Expedida/certificada

21/07/2025, 16:28

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 16:28

Expedida/certificada

21/07/2025, 16:02

Conclusão (para julgamento)

12/05/2025, 22:27

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 21:59

Confirmada

17/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

07/04/2025, 19:04

Documento (Outros documentos)

07/04/2025, 18:36

Documento (Certidão)

02/04/2025, 18:58

Outras Decisões

26/03/2025, 17:34

Conclusão (para decisão)

25/03/2025, 18:42

Decurso de Prazo

19/03/2025, 01:09

Confirmada

21/02/2025, 00:43

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 15:24

Expedida/certificada

11/02/2025, 14:42

Expedida/certificada

11/02/2025, 14:42

Mero expediente

11/02/2025, 14:42

Conclusão (para despacho)

11/11/2024, 11:52

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 09:32

Expedida/certificada

10/11/2024, 08:41

Documento (Certidão)

10/11/2024, 08:40

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 16:59

Confirmada

18/07/2024, 01:18

Expedida/certificada

08/07/2024, 14:28

Documento (Edital)

06/07/2024, 03:00

Documento (Edital)

15/06/2024, 03:00

Documento (Outros documentos)

15/05/2024, 12:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ACOUGUE CENTRAL COMERCIO LTDA RÉU: GIOVANNA MILANE GONCALVES DA SILVA EDITAL Nº 310059101331 JUIZ DO PROCESSO: Eliane Alfredo Cardoso de Albuquerque - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): GIOVANNA MILANE GONCALVES DA SILVA (CPF 414.260.308-60) Prazo do Edital: 20 dias Descrição do(s) Bem(ns): *. Valor do Débito: 6.366,31. Data do Cálculo: 15/01/2024. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para efetuar o pagamento do montante exigido ou a entrega da coisa reclamada, acrescido de honorários advocatícios de 5% do valor da causa, ou oferecer embargos, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). ADVERTÊNCIA: Não sendo oferecidos os embargos no prazo marcado, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial (art. 701, § 2º, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Monitória Nº 5004493-80.2024.8.24.0023/SC

15/05/2024, 00:00

Ato ordinatório

14/05/2024, 13:21

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2024, 13:20

Petição (Petição (outras))

14/05/2024, 08:41

Expedida/certificada

13/05/2024, 19:52

Sem descrição

13/05/2024, 19:52

Conclusão (para despacho)

13/05/2024, 14:08

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 09:28

Expedida/certificada

07/05/2024, 15:02

Documento (Aviso de recebimento (AR))

07/05/2024, 14:43

Expedição de documento (Ofício)

11/04/2024, 13:55

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 08:53

Expedida/certificada

09/04/2024, 15:47

Documento (Aviso de recebimento (AR))

09/04/2024, 15:02

Documento (Informações)

26/03/2024, 09:08

Expedição de documento (Ofício)

25/03/2024, 15:25

Documento (Certidão)

25/03/2024, 11:56

Documento (Certidão)

25/03/2024, 11:50

Documento (Outros documentos)

25/03/2024, 07:50

Documento (Outros documentos)

25/03/2024, 07:50

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 07:50

Documento (Outros documentos)

22/03/2024, 18:15

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 08:51

Expedida/certificada

21/03/2024, 09:50

Documento (Mandado)

20/03/2024, 23:57

Mandado

18/03/2024, 12:07

Expedição de documento (Mandado)

17/03/2024, 13:01

Documento (Informações)

15/03/2024, 09:06

Documento (Outros documentos)

13/03/2024, 15:00

Documento (Outros documentos)

13/03/2024, 15:00

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 14:59

Confirmada

13/03/2024, 14:59

Expedida/certificada

13/03/2024, 12:50

Documento (Aviso de recebimento (AR))

13/03/2024, 12:35

Expedição de documento (Ofício)

15/02/2024, 18:11

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 08:10

Expedida/certificada

14/02/2024, 17:29

Outras Decisões

14/02/2024, 17:29

Conclusão (para despacho)

17/01/2024, 10:59

Documento (Informações)

17/01/2024, 09:04

Documento (Outros documentos)

15/01/2024, 10:15

Documento (Outros documentos)

15/01/2024, 10:15

Distribuição (sorteio)

15/01/2024, 10:15

•30/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•22/07/2025, 00:00

•22/07/2025, 00:00

•15/05/2024, 00:00