Usucapião 0301119-36.2016.8.24.0189 - TJSC

Usucapião 0301119-36.2016.8.24.0189 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

22/04/2026, 16:35

Petição

22/04/2026, 16:13

Petição

07/04/2026, 16:22

Confirmada

04/04/2026, 13:42

Publicação

27/03/2026, 03:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 0301119-36.2016.8.24.0189/SC AUTOR: MANOEL JANUARIO DE AGUIAR ADVOGADO(A): TALITA MAGNUS DA ROSA (OAB SC070456) ADVOGADO(A): JOAO OLMIRO DA ROSA (OAB SC031663) AUTOR: TEODORINA RIBEIRO DE AGUIAR ADVOGADO(A): TALITA MAGNUS DA ROSA (OAB SC070456) ADVOGADO(A): JOAO OLMIRO DA ROSA (OAB SC031663) DESPACHO/DECISÃO Ciente da decisão proferida nos autos do Recurso Especial n. 2.196.095/SC, por meio da qual foi reconhecido o interesse processual dos autores e determinado o regular prosseguimento do feito. Diante disso, e considerando o lapso temporal decorrido, intime-se as partes para especificação detalhada das provas que pretende(m) produzir, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), conforme arts. 319, VI, 348, 350 e 351 do CPC. No mesmo prazo, dê-se vista ao Ministério Público para que informe se persiste o interesse na produção de prova oral, especialmente quanto à oitiva de testemunhas e ao depoimento pessoal dos autores. Após, voltem os autos conclusos.

26/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

25/03/2026, 13:30

Expedida/certificada

25/03/2026, 13:30

Outras Decisões

20/03/2026, 15:49

Conclusão (para despacho)

16/03/2026, 10:58

Expedida/Certificada

16/03/2026, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2196095/SC (2025/0037353-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE: MANOEL JANUARIO DE AGUIAR RECORRENTE: TEODORINA RIBEIRO DE AGUIAR ADVOGADOS: JOÃO OLMIRO DA ROSA - SC031663 TALITA MAGNUS DA ROSA - SC070456 RECORRIDO: JANUARIO RODRIGUES DA SILVA PRIMO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/02/2026 a 09/02/2026, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Licenciado o Sr. Ministro Marco Buzzi.

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2196095/SC (2025/0037353-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE: MANOEL JANUARIO DE AGUIAR RECORRENTE: TEODORINA RIBEIRO DE AGUIAR ADVOGADOS: JOÃO OLMIRO DA ROSA - SC031663 TALITA MAGNUS DA ROSA - SC070456 RECORRIDO: JANUARIO RODRIGUES DA SILVA PRIMO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/02/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2196095/CE (2025/0037353-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE: MANOEL JANUARIO DE AGUIAR RECORRENTE: TEODORINA RIBEIRO DE AGUIAR ADVOGADOS: JOÃO OLMIRO DA ROSA - SC031663 TALITA MAGNUS DA ROSA - SC070456 RECORRIDO: JANUARIO RODRIGUES DA SILVA PRIMO Processo distribuído pelo sistema automático em 14/02/2025.

17/02/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Conclusão (para decisão)

Petição

Petição

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Expedida/Certificada

Todas as movimentações(118)