Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª Câmara de Direito Civil
Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 19 de maio de 2026, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 26 de maio de 2026, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos:
Apelação Nº 0302246-14.2017.8.24.0079/SC (Pauta: 49)
RELATOR: Desembargador ALEX HELENO SANTORE
APELANTE: DIRCE LOCATELLI (INTERESSADO)
ADVOGADO(A): EDUARDO GHELLER (OAB SC011242)
ADVOGADO(A): GILSON FANTIN (OAB SC007752)
APELADO: RAUL SILO FIORELLI (AUTOR)
ADVOGADO(A): TIAGO FACHIN (OAB SC026665)
APELADO: IVETE BELLOZUPKO FIORELLI (AUTOR)
ADVOGADO(A): TIAGO FACHIN (OAB SC026665)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP)
INTERESSADO: ALESSANDRO ALVES SANTOS (INTERESSADO)
INTERESSADO: ELISETE SCARIOT ANTUNES (INTERESSADO)
INTERESSADO: FABIO ALVES SANTOS (INTERESSADO)
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC (INTERESSADO)
PROCURADOR(A): LUCIANE MARIA DOS SANTOS GEMO
PROCURADOR(A): RODOLFO PIRES FILHO
INTERESSADO: JOÃO LEANDRO LOCATELLI ANTUNES (INTERESSADO)
INTERESSADO: ALMIR ALVES DOS SANTOS (INTERESSADO)
INTERESSADO: IVO LOCATELLI (INTERESSADO)
INTERESSADO: LEANDRO ALVES SANTOS (INTERESSADO)
INTERESSADO: LUIZ RENATO LOCATELLI ANTUNES (INTERESSADO)
INTERESSADO: PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM CHAPECÓ - SC (INTERESSADO)
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 30 de abril de 2026.
Desembargadora ELIZA MARIA STRAPAZZON
Presidente