Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0302486-74.2017.8.24.0023/SC RELATOR: Celso Henrique de Castro Baptista Vallim
AUTOR: GN ASSESSORIA E COBRANCAS LTDA
ADVOGADO(A): ELISIANE DORNELES DE DORNELLES (OAB SC017458)
ADVOGADO(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB SC008927)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 267 - 24/05/2026 - CONTESTAÇÃO
26/05/2026, 00:00
Expedida/certificada
06/05/2026, 13:03
Documento (Certidão)
06/05/2026, 13:02
Publicação
05/05/2026, 03:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2026, 02:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 0302486-74.2017.8.24.0023/SC
AUTOR: GN ASSESSORIA E COBRANCAS LTDA
ADVOGADO(A): ELISIANE DORNELES DE DORNELLES (OAB SC017458)
ADVOGADO(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB SC008927)
RÉU: PROSPER SAUDE E BENEFICIOS LTDA
ADVOGADO(A): WANDERSON MARTINS SCHARF (OAB SC011041)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Ao cartório para cumprimento da segunda parte da decisão do Evento 245.
Cumpra-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 0302486-74.2017.8.24.0023/SC
AUTOR: GN ASSESSORIA E COBRANCAS LTDA
ADVOGADO(A): ELISIANE DORNELES DE DORNELLES (OAB SC017458)
ADVOGADO(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB SC008927)
RÉU: PROSPER SAUDE E BENEFICIOS LTDA
ADVOGADO(A): WANDERSON MARTINS SCHARF (OAB SC011041)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Ao cartório para cumprimento da segunda parte da decisão do Evento 245.
Cumpra-se.
04/05/2026, 00:00
Expedida/certificada
30/04/2026, 17:35
Expedida/certificada
30/04/2026, 17:35
Mero expediente
30/04/2026, 17:35
Conclusão (para despacho)
24/04/2026, 12:48
Petição
24/04/2026, 10:48
Documento (Edital)
31/03/2026, 03:01
Decurso de Prazo
19/03/2026, 02:06
Documento (Outros documentos)
26/02/2026, 11:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2026, 02:48
Publicacao/Comunicacao
Procedimento Comum Cível Nº 0302486-74.2017.8.24.0023/SC
AUTOR: GN ASSESSORIA E COBRANCAS LTDA
ADVOGADO(A): ELISIANE DORNELES DE DORNELLES (OAB SC017458)
ADVOGADO(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB SC008927)
RÉU: DOME LTDA
RÉU: PROSPER SAUDE E BENEFICIOS LTDA
ADVOGADO(A): WANDERSON MARTINS SCHARF (OAB SC011041)
EDITAL Nº 310090628177
JUIZ DO PROCESSO: Celso Henrique de Castro Baptista Vallim - Juiz(a) de Direito
Citando(a)(s): DOME LTDA, CNPJ: 06.169.050/0001-83.
Prazo do Edital: 20 dias
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
26/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
25/02/2026, 14:24
Expedição de documento (Outros documentos)
25/02/2026, 14:24
Publicação
25/02/2026, 05:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2026, 03:24
Decurso de Prazo
24/02/2026, 02:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 0302486-74.2017.8.24.0023/SC
AUTOR: GN ASSESSORIA E COBRANCAS LTDA
ADVOGADO(A): ELISIANE DORNELES DE DORNELLES (OAB SC017458)
ADVOGADO(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB SC008927)
RÉU: PROSPER SAUDE E BENEFICIOS LTDA
ADVOGADO(A): WANDERSON MARTINS SCHARF (OAB SC011041)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Diante das reiteradas tentativas de citação do réu DOME LTDA, sem êxito, DEFIRO, a citação por edital (art. 257 do CPC), atentando-se às novas regras instituídas pelo novo Código de Processo Civil, naquilo que for possível, com prazo de 20 (vinte) dias.
Decorrido o prazo sem manifestação, na forma do art. 72, II, do Código de Processo Civil, nomeio a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina como Curadora Especial, devendo ser intimada para apresentar defesa no prazo legal
Intime-se. Cumpra-se.
24/02/2026, 00:00
Expedida/certificada
23/02/2026, 16:32
Expedida/certificada
23/02/2026, 16:32
Mero expediente
23/02/2026, 16:32
Conclusão (para despacho)
20/02/2026, 17:48
Petição
19/02/2026, 15:52
Publicação
29/01/2026, 04:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2026, 03:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 0302486-74.2017.8.24.0023/SC
AUTOR: GN ASSESSORIA E COBRANCAS LTDA
ADVOGADO(A): ELISIANE DORNELES DE DORNELLES (OAB SC017458)
ADVOGADO(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB SC008927)
RÉU: PROSPER SAUDE E BENEFICIOS LTDA
ADVOGADO(A): WANDERSON MARTINS SCHARF (OAB SC011041)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Não se ignoram as tentativas de citação nos seguintes endereços informados nos autos - inclusive, dos encontrados nos sistemas de que o judiciário dispõe de acesso (Evento 172) - e o não cumprimento dos atos, em situações que, aparentemente, autorizam a citação por edital, seja pelo informe de mudança, desconhecimento, ou incerteza do lugar da citanda DOME LTDA.:
a) Rua Emílio Blum, n. 131, 11º Andar, Centro, Florianópolis / SC
Indicado: inicial Evento 1 - Petição 1; petição Evento 35;
Resultados da diligência: Ar do Evento 11 - "mudou-se"; certidão de oficial de justiça do Evento 49 - "mudou-se";
b) Rua Felipe Schmidt, 515, lojas 104/105 (C. Coml. Pórtico), Centro Florianópolis / SC, Cep. 88.010-001
Indicado: petições Evento 20; consulta do Evento 179 - p. 2; Evento 182;
Resultados das diligências: AR Evento 22 - "desconhecida/outros"; certidão de oficial de justiça do Evento 192 - "não localizada";
c) Rua Almirante Lamego, 748, apto 901 e, Centro, Florianópolis, SC 88015-600
Indicado: contestação Evento 72; despacho Evento 142;
Resultado da diligência: certidão de oficial de justiça do Evento 168 - "não encontrada";
d) R AUGUSTO BRESOLA FILHO; Número: 773; Complemento: CASA; Bairro: NOSSA SENHORA DE LOURDES; Cidade: CAMPOS NOVOS; Estado: SC; CEP: 89620000; Fonte: SIEL; Data:
Indicado: consulta endereços Evento 179 - p. 1;
Resultado da diligência: certidão de oficial de justiça Evento 210 - "desconhecida";
e) Logradouro: GERONIMO; Número: 80; Complemento:; Bairro: NONA MILANO; Cidade: Farroupilha; Estado: RS; CEP: 95182-000; Fonte: INFOJUD; Data:
Indicado: consulta endereços Evento 179 - p. 3;
Resultado da diligência: carta precatória devolvida no Evento 231 - "desconhecida";
Ocorre que não houve ainda retorno da Junta Comercial a respeito de informações da empresa ré DOME LTDA., como determinado no Evento 142.
Consultas recentes ao CNPJ da empresa ré perante a RFB indicam a "extinção por encerramento de liquidação voluntária" da empresa, o que sugere a extinção da pessoa jurídica e indica até a possível necessidade de sucessão processual da demandada. O considerável transcurso de tempo desde a consulta do Evento 29 não conclui pela atual existência da ré.
Dessa forma - tendo em conta, também, a ausência de resposta da Jucesc às requisições do juízo, nos Eventos 146 e 205 -, uma vez que é interesse do autor o impulso processual, e para que se evite nova alegação de nulidade, intime-se a parte autora a, no prazo de 15 dias, acostar informação atual da Jucesc a respeito da atual existência e constituição da ré DOME LTDA. e de seu eventual representante legal ou sucessor, para que se avalie a ocorrência das circunstâncias que autorizam a requerida citação por edital, ou se verifique necessidade de outros meios de integração da demandada ao processo.
Decorridos, retornem conclusos para análise.
Intimem-se.
28/01/2026, 00:00
Expedida/certificada
27/01/2026, 17:07
Expedida/certificada
27/01/2026, 17:07
Mero expediente
27/01/2026, 17:07
Conclusão (para despacho)
15/12/2025, 13:22
Petição
12/12/2025, 10:12
Publicação
10/12/2025, 05:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2025, 03:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0302486-74.2017.8.24.0023/SC RELATOR: Celso Henrique de Castro Baptista Vallim
AUTOR: GN ASSESSORIA E COBRANCAS LTDA
ADVOGADO(A): ELISIANE DORNELES DE DORNELLES (OAB SC017458)
ADVOGADO(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB SC008927)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 231 - 05/12/2025 - Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
09/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/12/2025, 23:03
Expedida/certificada
05/12/2025, 22:15
Documento (Carta)
05/12/2025, 22:14
Documento (Outros documentos)
14/11/2025, 18:11
Movimentação processual
14/11/2025, 18:10
Movimentação processual
05/08/2025, 14:23
Decurso de Prazo
01/05/2025, 01:16
Decurso de Prazo
30/04/2025, 01:26
Confirmada
17/04/2025, 00:29
Expedida/certificada
16/04/2025, 16:16
Ato ordinatório
16/04/2025, 16:16
Documento (Outros documentos)
16/04/2025, 16:14
Expedição de documento (Carta de ordem)
04/04/2025, 16:37
Confirmada
04/04/2025, 00:28
Expedida/certificada
03/04/2025, 15:14
Mero expediente
03/04/2025, 15:14
Conclusão (para despacho)
03/04/2025, 11:52
Petição
02/04/2025, 15:36
Decurso de Prazo
02/04/2025, 01:17
Confirmada
25/03/2025, 01:15
Expedida/certificada
24/03/2025, 15:27
Documento (Mandado)
21/03/2025, 16:30
Decurso de Prazo
21/03/2025, 01:15
Mandado
19/03/2025, 14:53
Expedida/Certificada
19/03/2025, 14:18
Expedição de documento (Ofício)
19/03/2025, 14:16
Ato ordinatório
19/03/2025, 14:10
Expedição de documento (Mandado)
19/03/2025, 14:02
Documento (Informações)
19/03/2025, 09:19
Expedida/Certificada
17/03/2025, 17:35
Documento (Outros documentos)
17/03/2025, 17:35
Confirmada
13/03/2025, 00:42
Expedida/certificada
12/03/2025, 11:57
Ato ordinatório
12/03/2025, 11:57
Petição
12/03/2025, 10:58
Decurso de Prazo
11/03/2025, 01:31
Confirmada
27/02/2025, 00:48
Expedida/certificada
26/02/2025, 17:25
Documento (Mandado)
10/02/2025, 18:02
Mandado
13/12/2024, 14:25
Expedição de documento (Mandado)
13/12/2024, 12:10
Documento (Informações)
05/12/2024, 09:09
Petição
04/12/2024, 15:44
Expedida/Certificada
03/12/2024, 16:27
Documento (Outros documentos)
03/12/2024, 16:27
Confirmada
02/12/2024, 11:03
Expedida/certificada
29/11/2024, 18:22
Petição
27/11/2024, 16:47
Confirmada
20/11/2024, 00:47
Expedida/certificada
19/11/2024, 09:38
Documento (Outros documentos)
19/11/2024, 09:38
Petição
13/11/2024, 14:32
Confirmada
11/11/2024, 00:30
Expedida/certificada
08/11/2024, 13:29
Decurso de Prazo
08/11/2024, 01:11
Confirmada
31/10/2024, 00:26
Expedida/certificada
30/10/2024, 14:37
Documento (Certidão)
30/10/2024, 14:36
Decurso de Prazo
30/10/2024, 01:15
Documento (Mandado)
29/10/2024, 20:48
Decurso de Prazo
22/10/2024, 01:22
Decurso de Prazo
12/10/2024, 01:07
Mandado
11/10/2024, 13:44
Expedição de documento (Mandado)
11/10/2024, 13:36
Decurso de Prazo
09/10/2024, 01:11
Confirmada
07/10/2024, 23:59
Expedição de documento (Carta)
04/10/2024, 18:43
Documento (Informações)
03/10/2024, 09:06
Expedida/Certificada
02/10/2024, 11:21
Documento (Outros documentos)
02/10/2024, 11:21
Movimentação processual
02/10/2024, 11:20
Confirmada
01/10/2024, 00:35
Expedida/certificada
30/09/2024, 10:00
Confirmada
30/09/2024, 00:33
Petição
27/09/2024, 15:37
Expedida/Certificada
27/09/2024, 13:53
Expedição de documento (Ofício)
27/09/2024, 13:48
Expedida/certificada
27/09/2024, 13:39
Expedida/certificada
27/09/2024, 13:39
Mero expediente
26/09/2024, 16:31
Conclusão (para despacho)
26/09/2024, 13:40
Petição
24/09/2024, 17:00
Confirmada
20/09/2024, 23:59
Confirmada
11/09/2024, 04:34
Petição
10/09/2024, 18:33
Expedida/certificada
10/09/2024, 17:06
Expedida/certificada
10/09/2024, 17:06
Expedida/certificada
10/09/2024, 17:06
Mero expediente
10/09/2024, 17:06
Conclusão (para despacho)
10/09/2024, 13:29
Recebimento
03/09/2024, 15:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DOME LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RENE BECKMANN JOHANN JUNIOR (DPE)
APELANTE: PROSPER SAUDE E BENEFICIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): WANDERSON MARTINS SCHARF (OAB SC011041)
APELADO: GN ASSESSORIA E COBRANCAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISIANE DORNELES DE DORNELLES (OAB SC017458) ADVOGADO(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB SC008927) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024. Desembargadora DENISE VOLPATO Presidente
80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302486-74.2017.8.24.0023/SC (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador GERSON CHEREM II