Procedimento Comum Cível 0309298-35.2017.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2017

Valor da Causa

R$ 42.425,57

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 7ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

SANDRO LUIZ RODRIGUES ARAUJO

CPF

Autor

EMIRATES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SANDRO LUIZ RODRIGUES ARAUJO

OAB/SC 011148·CPF·Representa: Autor

ALFREDO ZUCCA NETO

OAB/SP 154694·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/04/2023, 14:51

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS03CV

16/03/2023, 12:37

Custas Satisfeitas - Parte: SANDRO LUIZ RODRIGUES ARAUJO

16/03/2023, 12:36

Custas Satisfeitas - Parte: EMIRATES

16/03/2023, 12:36

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS03CV -> DCJE

14/02/2023, 13:27

Transitado em Julgado

14/02/2023, 13:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 43

14/02/2023, 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

31/01/2023, 01:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

23/01/2023, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57

19/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 15:57

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 15:57

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 15:56

Juntada de Petição

26/12/2022, 12:59

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

05/04/2023, 14:51

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS03CV

16/03/2023, 12:37

Custas Satisfeitas - Parte: SANDRO LUIZ RODRIGUES ARAUJO

16/03/2023, 12:36

Custas Satisfeitas - Parte: EMIRATES

16/03/2023, 12:36

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS03CV -> DCJE

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2023, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2023, 15:56

14/02/2023, 13:27

Transitado em Julgado

14/02/2023, 13:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 43

14/02/2023, 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

31/01/2023, 01:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

23/01/2023, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57

19/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 15:57

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 15:57

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 15:56

Juntada de Petição

26/12/2022, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

25/12/2022, 23:59

Juntada de Petição

20/12/2022, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 21.331,51

20/12/2022, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

18/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

15/12/2022, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

15/12/2022, 17:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 44

15/12/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022, 17:16

Expedição de Alvará

15/12/2022, 17:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/12/2022, 17:16

Conclusos para julgamento

15/12/2022, 15:48

Juntada de Petição

15/12/2022, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 21.435,00

15/12/2022, 08:04

Ato ordinatório praticado

08/12/2022, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2022, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2022, 18:08

Transitado em Julgado

08/12/2022, 18:07

Recebidos os autos - TJSC -> FNS03CV Número: 03092983520178240023

07/12/2022, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SANDRO LUIZ RODRIGUES ARAUJO ADVOGADO: SANDRO LUIZ RODRIGUES ARAUJO (OAB SC011148) ADVOGADO: FABIANO WALTER (OAB SC020216) APELADO: EMIRATES ADVOGADO: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB SP154694) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de setembro de 2022. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de outubro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0309298-35.2017.8.24.0023/SC (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA

26/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SANDRO LUIZ RODRIGUES ARAUJO ADVOGADO: SANDRO LUIZ RODRIGUES ARAUJO (OAB SC011148) ADVOGADO: FABIANO WALTER (OAB SC020216) APELADO: EMIRATES ADVOGADO: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB SP154694) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de junho de 2022. Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de junho de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0309298-35.2017.8.24.0023/SC (Pauta: 258) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA

06/06/2022, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/11/2020, 04:36

Juntada

10/05/2019, 11:31

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

09/05/2019, 16:29

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

09/05/2019, 16:29

Informações - Nº Protocolo: WFNS.19.10056293-9 Tipo da Petição: Informações Data: 26/04/2019 17:22

27/04/2019, 05:50

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WFNS.19.10056198-3 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 26/04/2019 16:11

26/04/2019, 16:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0137/2019 Data da Publicação: 09/04/2019 Número do Diário: 3036

09/04/2019, 08:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0137/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte passiva/apelada para, em 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Advogados(s): Alfredo Zucca Neto (OAB 154694/SP)

05/04/2019, 14:37

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte passiva/apelada para, em 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões.

03/04/2019, 18:53

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WFNS.19.10025246-8 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 26/02/2019 18:01

26/02/2019, 18:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0035/2019 Data da Publicação: 05/02/2019 Número do Diário: 2993

05/02/2019, 08:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0035/2019 Teor do ato: Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados por Sandro Luiz Rodrigues Araujo contra Emirates Airlines, com fundamento no art. 487, I, do CPC.Condeno o autor ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor atualizado da causa, a teor do que dispõe o art. 85, §2º, do CPC.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se, observado o art. 320 e seguintes do CNCGJ/SC no tocante às custas pendentes. Advogados(s): Sandro Luiz Rodrigues Araújo (OAB 11148/SC), Alfredo Zucca Neto (OAB 154694/SP)

01/02/2019, 20:06

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

01/02/2019, 14:28

Certificado a publicação e registro da sentença

01/02/2019, 14:28

Julgado improcedente o pedido - Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados por Sandro Luiz Rodrigues Araujo contra Emirates Airlines, com fundamento no art. 487, I, do CPC.Condeno o autor ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor atualizado da causa, a teor do que dispõe o art. 85, §2º, do CPC.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se, observado o art. 320 e seguintes do CNCGJ/SC no tocante às custas pendentes.

01/02/2019, 14:28

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

16/03/2018, 17:38

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.10018249-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 20/02/2018 17:52

21/02/2018, 10:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0060/2018 Data da Publicação: 30/01/2018 Número do Diário: 2747 Página:

30/01/2018, 12:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0060/2018 Teor do ato: Fica intimado o autor para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Sandro Luiz Rodrigues Araújo (OAB 11148/SC)

26/01/2018, 13:21

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

16/01/2018, 18:04

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WFNS.17.10113068-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/10/2017 19:10

08/11/2017, 21:51

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

22/09/2017, 07:29

Juntada de AR - Juntada de AR : AR726029663TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Emirates Airlines Diligência : 18/09/2017

22/09/2017, 07:29

Juntada

22/09/2017, 07:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0910/2017 Data da Publicação: 14/09/2017 Número do Diário: 2666 Página:

14/09/2017, 12:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0910/2017 Teor do ato: 1. Em face da inexistência nesta Comarca de centro de conciliação e mediação (art. 165 do CPC), deixo de aplicar o disposto no art. 334 do Código de Processo Civil, dada a absoluta impossibilidade de absorção deste ato pela pauta do juízo com prestígio ao princípio da celeridade, sem prejuízo, porém, de designação de audiência com este norte a qualquer tempo, à luz do art. 139, inciso V, do mesmo diploma legal, ou inclusão de ensejo a tanto em eventual audiência de instrução.2. Cite-se, pelo correio (art. 247, caput do CPC) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente contestação na forma do art. 335 do Código de Processo Civil, a contar da juntada do aviso de recebimento (art. 335, III, e art. 231, I, ambos do CPC), sob pena de revelia (art. 344 do CPC).Intime-se. Advogados(s): Sandro Luiz Rodrigues Araújo (OAB 11148/SC)

12/09/2017, 16:19

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

12/09/2017, 15:18

Determinado a citação/notificação - 1. Em face da inexistência nesta Comarca de centro de conciliação e mediação (art. 165 do CPC), deixo de aplicar o disposto no art. 334 do Código de Processo Civil, dada a absoluta impossibilidade de absorção deste ato pela pauta do juízo com prestígio ao princípio da celeridade, sem prejuízo, porém, de designação de audiência com este norte a qualquer tempo, à luz do art. 139, inciso V, do mesmo diploma legal, ou inclusão de ensejo a tanto em eventual audiência de instrução.2. Cite-se, pelo correio (art. 247, caput do CPC) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente contestação na forma do art. 335 do Código de Processo Civil, a contar da juntada do aviso de recebimento (art. 335, III, e art. 231, I, ambos do CPC), sob pena de revelia (art. 344 do CPC).Intime-se.

12/09/2017, 15:17

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 29/08/2017 através da guia nº 023.5277144-02 no valor de 833,45

30/08/2017, 23:24

Juntada

30/08/2017, 23:24

Conclusos para despacho

30/08/2017, 17:46

Certidão emitida - Genérico

30/08/2017, 17:46

Distribuido por sorteio (SAJ)

29/08/2017, 16:05

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/12/2022, 12:59

SENTENÇA

•15/12/2022, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•08/12/2022, 18:08

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2019, 18:53

SENTENÇA

•01/02/2019, 14:28

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2018, 18:04

DESPACHO

•12/09/2017, 15:17