Procedimento Comum Cível 0304039-57.2014.8.24.0090 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0304039-57.2014.8.24.0090 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WIRLESSON SILVA FALCAO. Justiça gratuita: Requerida.

11/05/2023, 17:43

Recebidos os autos - TJSC -> FNSNIJCr Número: 03040395720148240090

11/05/2023, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WIRLESSON SILVA FALCAO ADVOGADO(A): BRUNA CASAROTTO (OAB SC048465) APELADO: CLINICA DO SORRISO LTDA ADVOGADO(A): CRISTIANE APARECIDA VACCARI DA SILVA (OAB SP229036) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de março de 2023. Desembargador EDUARDO GALLO JR. Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0304039-57.2014.8.24.0090/SC (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador MARCOS FEY PROBST

20/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WIRLESSON SILVA FALCAO ADVOGADO(A): BRUNA CASAROTTO (OAB SC048465) APELADO: CLINICA DO SORRISO LTDA ADVOGADO(A): CRISTIANE APARECIDA VACCARI DA SILVA (OAB SP229036) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de março de 2023. Desembargador EDUARDO GALLO JR. Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0304039-57.2014.8.24.0090/SC (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador MARCOS FEY PROBST

20/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WIRLESSON SILVA FALCAO ADVOGADO(A): BRUNA CASAROTTO (OAB SC048465) APELADO: CLINICA DO SORRISO LTDA ADVOGADO(A): CRISTIANE APARECIDA VACCARI DA SILVA (OAB SP229036) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2023. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de março de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0304039-57.2014.8.24.0090/SC (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador MARCOS FEY PROBST

06/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WIRLESSON SILVA FALCAO APELADO: CLINICA DO SORRISO LTDA EDITAL Fica intimado(a) o(a) procurador(a) do(a) apelante/apelado(a), Dr(a). CRISTIANE APARECIDA VACCARI DA SILVA, OAB-SP 229036, para que proceda o credeciamento de que trata o art. 9°, inciso IV, da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5, de 26 de junho de 2018, junto ao eproc, no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de possibilitar seu cadastramento no presente feito. Fica intimada, ainda, diante da possibilidade de efeitos infringentes, para apresentar contrarrazões ao recurso do evento 34, EMBDECL9. 80 - Apelação Nº 0304039-57.2014.8.24.0090/SC

09/06/2022, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/12/2020, 02:13

Juntada de ofício - Nº Protocolo: DNOR.18.00002630-0 Tipo da Petição: Informações Data: 08/06/2018 12:59

15/06/2018, 14:47

Juntada

08/06/2018, 11:50

Juntada

07/06/2018, 11:23

Juntada

05/06/2018, 10:41

Juntada

16/05/2018, 16:23

Juntada

13/11/2017, 15:15

Documentos

ACÓRDÃO

•07/06/2018, 11:23

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2018, 16:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0052/2016 Teor do ato: Equipe: 2957 - À fl. 175, foi determinado que as partes indicassem, como substituição da prova pericial, a oitiva de testemunha com conhecimento técnico no assunto (ortodontia).Após a apresentação do rol pela requerida, qual seja, um ortodontista residente em São Paulo/SP, o requerente se insurgiu alegando ser hipossuficiente e, por este motivo, não teria como acompanhar o ato naquela comarca. Pugnou, assim, que se desconsiderasse a prova.Pois bem. Por primeiro, cumpre registrar que a prova pericial já fora deferida, ou seja, este juízo entendeu que a prova é necessária para a solução do feito. A conversão da perícia formal em oitiva de pessoa expert em audiência tem por finalidade tão somente viabilizar a vulnerabilidade da parte com a necessária prestação de tutela jurisdicional.Deste modo, não autorizar a produção de prova testemunhal é o mesmo que revogar a prova necessária e deferida, cuja decisão de deferimento, registro, não foi impugnada por qualquer das partes, operando-se a preclusão (fls. 95/96). Acaso fosse desconsiderada, operar-se-ia a nulidade do feito.Nesse sentido:RECURSO ESPECIAL -[...] - PRODUÇÃO DE PROVAS - CRITÉRIO DO MAGISTRADO - CERCEAMENTO DE DEFESA - OCORRÊNCIA, NA ESPÉCIE - PRÉVIO DEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA TÉCNICA PERICIAL E APRESENTAÇÃO DE QUESITOS E ASSISTENTES TÉCNICOS - JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESSA EXTENSÃO, PARCIALMENTE PROVIDO.[...]V - É certo que o deferimento da produção de provas depende de avaliação do Juiz, dentro do quadro fático existente e da necessidade das provas requeridas. Assim, cabe ao Magistrado da causa analisar o cabimento da produção de provas, deferindo ou não a sua produção. Precedentes.VI - Contudo, o julgamento antecipado da lide, a despeito da prévia autorização de realização de prova pericial, inclusive com a apresentação de quesitos e dos respectivos assisten

08/04/2016, 12:41

Decisão interlocutória - SAJ - Equipe: 2957 - À fl. 175, foi determinado que as partes indicassem, como substituição da prova pericial, a oitiva de testemunha com conhecimento técnico no assunto (ortodontia).Após a apresentação do rol pela requerida, qual seja, um ortodontista residente em São Paulo/SP, o requerente se insurgiu alegando ser hipossuficiente e, por este motivo, não teria como acompanhar o ato naquela comarca. Pugnou, assim, que se desconsiderasse a prova.Pois bem. Por primeiro, cumpre registrar que a prova pericial já fora deferida, ou seja, este juízo entendeu que a prova é necessária para a solução do feito. A conversão da perícia formal em oitiva de pessoa expert em audiência tem por finalidade tão somente viabilizar a vulnerabilidade da parte com a necessária prestação de tutela jurisdicional.Deste modo, não autorizar a produção de prova testemunhal é o mesmo que revogar a prova necessária e deferida, cuja decisão de deferimento, registro, não foi impugnada por qualquer das partes, operando-se a preclusão (fls. 95/96). Acaso fosse desconsiderada, operar-se-ia a nulidade do feito.Nesse sentido:RECURSO ESPECIAL -[...] - PRODUÇÃO DE PROVAS - CRITÉRIO DO MAGISTRADO - CERCEAMENTO DE DEFESA - OCORRÊNCIA, NA ESPÉCIE - PRÉVIO DEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA TÉCNICA PERICIAL E APRESENTAÇÃO DE QUESITOS E ASSISTENTES TÉCNICOS - JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESSA EXTENSÃO, PARCIALMENTE PROVIDO.[...]V - É certo que o deferimento da produção de provas depende de avaliação do Juiz, dentro do quadro fático existente e da necessidade das provas requeridas. Assim, cabe ao Magistrado da causa analisar o cabimento da produção de provas, deferindo ou não a sua produção. Precedentes.VI - Contudo, o julgamento antecipado da lide, a despeito da prévia autorização de realização de prova pericial, inclusive com a apresentação de quesitos e dos respectivos assistentes técnicos, implica em inegável cerceamento

06/04/2016, 19:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0020/2015 Teor do ato: 1. Segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça: O regime geral, ou comum, de distribuição da carga probatória assenta-se no art. 333, caput, do Código de Processo Civil. Trata-se de modelo abstrato, apriorístico e estático, mas não absoluto, que, por isso mesmo, sofre abrandamento pelo próprio legislador, sob o influxo do ônus dinâmico da prova, com o duplo objetivo de corrigir eventuais iniquidades práticas (a probatio diabólica, p. ex., a inviabilizar legítimas pretensões, mormente dos sujeitos vulneráveis) e instituir um ambiente ético-processual virtuoso, em cumprimento ao espírito e letra da Constituição de 1988 e das máximas do Estado Social de Direito. 3. No processo civil, a técnica do ônus dinâmico da prova concretiza e aglutina os cânones da solidariedade, da facilitação do acesso à Justiça, da efetividade da prestação jurisdicional e do combate às desigualdades, bem como expressa um renovado due process, tudo a exigir uma genuína e sincera cooperação entre os sujeitos na demanda. 4. O legislador, diretamente na lei (= ope legis), ou por meio de poderes que atribui, específica ou genericamente, ao juiz (= ope judicis), modifica a incidência do onus probandi, transferindo-o para a parte em melhores condições de suportá-lo ou cumpri-lo eficaz e eficientemente, tanto mais em relações jurídicas nas quais ora claudiquem direitos indisponíveis ou intergeracionais, ora as vítimas transitem no universo movediço em que convergem incertezas tecnológicas, informações cobertas por sigilo industrial, conhecimento especializado, redes de causalidade complexa, bem como danos futuros, de manifestação diferida, protraída ou prolongada. (STJ. REsp 883656 / RS. Segunda Turma. Min. Herman Benjamin. DJe 28/02/2012) (grifei). Desse modo, deverão as partes observar tal regra quando produzirem as provas referentes ao presente processo. 2. Sendo necessária a dilação probatória, designe o Cartório

01/04/2015, 14:50

Mero expediente - SAJ - 1. Segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça: O regime geral, ou comum, de distribuição da carga probatória assenta-se no art. 333, caput, do Código de Processo Civil. Trata-se de modelo abstrato, apriorístico e estático, mas não absoluto, que, por isso mesmo, sofre abrandamento pelo próprio legislador, sob o influxo do ônus dinâmico da prova, com o duplo objetivo de corrigir eventuais iniquidades práticas (a probatio diabólica, p. ex., a inviabilizar legítimas pretensões, mormente dos sujeitos vulneráveis) e instituir um ambiente ético-processual virtuoso, em cumprimento ao espírito e letra da Constituição de 1988 e das máximas do Estado Social de Direito. 3. No processo civil, a técnica do ônus dinâmico da prova concretiza e aglutina os cânones da solidariedade, da facilitação do acesso à Justiça, da efetividade da prestação jurisdicional e do combate às desigualdades, bem como expressa um renovado due process, tudo a exigir uma genuína e sincera cooperação entre os sujeitos na demanda. 4. O legislador, diretamente na lei (= ope legis), ou por meio de poderes que atribui, específica ou genericamente, ao juiz (= ope judicis), modifica a incidência do onus probandi, transferindo-o para a parte em melhores condições de suportá-lo ou cumpri-lo eficaz e eficientemente, tanto mais em relações jurídicas nas quais ora claudiquem direitos indisponíveis ou intergeracionais, ora as vítimas transitem no universo movediço em que convergem incertezas tecnológicas, informações cobertas por sigilo industrial, conhecimento especializado, redes de causalidade complexa, bem como danos futuros, de manifestação diferida, protraída ou prolongada. (STJ. REsp 883656 / RS. Segunda Turma. Min. Herman Benjamin. DJe 28/02/2012) (grifei). Desse modo, deverão as partes observar tal regra quando produzirem as provas referentes ao presente processo. 2. Sendo necessária a dilação probatória, designe o Cartório audiência de instrução, quando então deverão ser pro

19/03/2015, 18:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0514/2014 Teor do ato: EQUIPE 2957: 1. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. 2. Busca o(a) autor(a) a antecipação dos efeitos da tutela para que a parte ré efetue o pagamento de seu tratamento ortodôntico em Florianópolis. No caso, sustenta o autor que a ré não teria lhe prestado um tratamento correto, o que importaria em mais 2 ou 3 anos de uso de aparelho. Contudo, nada há nos autos que aponte que o tratamento prestado pela era tenha sido ineficiente, já que comum algumas pessoas usarem aparelho por longos períodos, a depender do problema apresentado. Desse modo, INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela pretendida. 3. Segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça: O regime geral, ou comum, de distribuição da carga probatória assenta-se no art. 333, caput, do Código de Processo Civil. Trata-se de modelo abstrato, apriorístico e estático, mas não absoluto, que, por isso mesmo, sofre abrandamento pelo próprio legislador, sob o influxo do ônus dinâmico da prova, com o duplo objetivo de corrigir eventuais iniquidades práticas (a probatio diabólica, p. ex., a inviabilizar legítimas pretensões, mormente dos sujeitos vulneráveis) e instituir um ambiente ético-processual virtuoso, em cumprimento ao espírito e letra da Constituição de 1988 e das máximas do Estado Social de Direito. 3. No processo civil, a técnica do ônus dinâmico da prova concretiza e aglutina os cânones da solidariedade, da facilitação do acesso à Justiça, da efetividade da prestação jurisdicional e do combate às desigualdades, bem como expressa um renovado due process, tudo a exigir uma genuína e sincera cooperação entre os sujeitos na demanda. 4. O legislador, diretamente na lei (= ope legis), ou por meio de poderes que atribui, específica ou genericamente, ao juiz (= ope judicis), modifica a incidência do onus probandi, transferindo-o para a parte em melhores condições de suportá-lo ou cumpri-lo eficaz e eficientemente, tanto

22/01/2015, 15:39

Decisão interlocutória - SAJ - EQUIPE 2957: 1. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. 2. Busca o(a) autor(a) a antecipação dos efeitos da tutela para que a parte ré efetue o pagamento de seu tratamento ortodôntico em Florianópolis. No caso, sustenta o autor que a ré não teria lhe prestado um tratamento correto, o que importaria em mais 2 ou 3 anos de uso de aparelho. Contudo, nada há nos autos que aponte que o tratamento prestado pela era tenha sido ineficiente, já que comum algumas pessoas usarem aparelho por longos períodos, a depender do problema apresentado. Desse modo, INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela pretendida. 3. Segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça: O regime geral, ou comum, de distribuição da carga probatória assenta-se no art. 333, caput, do Código de Processo Civil. Trata-se de modelo abstrato, apriorístico e estático, mas não absoluto, que, por isso mesmo, sofre abrandamento pelo próprio legislador, sob o influxo do ônus dinâmico da prova, com o duplo objetivo de corrigir eventuais iniquidades práticas (a probatio diabólica, p. ex., a inviabilizar legítimas pretensões, mormente dos sujeitos vulneráveis) e instituir um ambiente ético-processual virtuoso, em cumprimento ao espírito e letra da Constituição de 1988 e das máximas do Estado Social de Direito. 3. No processo civil, a técnica do ônus dinâmico da prova concretiza e aglutina os cânones da solidariedade, da facilitação do acesso à Justiça, da efetividade da prestação jurisdicional e do combate às desigualdades, bem como expressa um renovado due process, tudo a exigir uma genuína e sincera cooperação entre os sujeitos na demanda. 4. O legislador, diretamente na lei (= ope legis), ou por meio de poderes que atribui, específica ou genericamente, ao juiz (= ope judicis), modifica a incidência do onus probandi, transferindo-o para a parte em melhores condições de suportá-lo ou cumpri-lo eficaz e eficientemente, tanto mais em relações jurídicas nas quais ora claud

12/12/2014, 12:37

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Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WIRLESSON SILVA FALCAO. Justiça gratuita: Requerida.

Recebidos os autos - TJSC -> FNSNIJCr Número: 03040395720148240090

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada de ofício - Nº Protocolo: DNOR.18.00002630-0 Tipo da Petição: Informações Data: 08/06/2018 12:59

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