Agravo de Execução Penal 8000860-19.2024.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 02 - 1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Autor

RICARDO FELIPE NEVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATA FAUZEL

OAB/SC 063714·CPF·Representa: Autor

ANDRE FELIPE DA ROSA

OAB/SC 062033·CPF·Representa: Autor

RENATA FAUZÉL

OAB/SC 63714·CPF·Representa: Autor

ANDRE FELIPE DA ROSA

OAB/SC 62033·CPF·Representa: Autor

RENATA FAUZEL

OAB/SC 063714·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

RENATA FAUZEL

OAB/SC 063714·CPF·Representa: Autor

ANDRE FELIPE DA ROSA

OAB/SC 062033·CPF·Representa: Autor

RENATA FAUZÉL

OAB/SC 63714·CPF·Representa: Autor

ANDRE FELIPE DA ROSA

OAB/SC 62033·CPF·Representa: Autor

RENATA FAUZEL

OAB/SC 063714·CPF·Representa: Réu

ANDRE FELIPE DA ROSA

OAB/SC 062033·CPF·Representa: Réu

RENATA FAUZÉL

OAB/SC 63714·CPF·Representa: Réu

ANDRE FELIPE DA ROSA

OAB/SC 62033·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Ofício)

30/04/2025, 13:49

Documento (Ofício)

24/01/2025, 18:02

Baixa Definitiva

07/01/2025, 19:48

Trânsito em julgado

07/01/2025, 19:48

Decurso de Prazo

31/12/2024, 01:01

Confirmada

13/12/2024, 23:59

Confirmada

13/12/2024, 14:51

Expedição de documento (Ofício)

03/12/2024, 17:03

Expedida/certificada

03/12/2024, 14:40

Expedida/certificada

03/12/2024, 14:40

Remessa (outros motivos)

02/12/2024, 21:42

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

21/11/2024, 16:07

Documento (Acórdão)

21/11/2024, 16:07

Provimento

14/11/2024, 14:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024, 02:00

Todas as movimentações(26)

Documento (Ofício)

30/04/2025, 13:49

Documento (Ofício)

24/01/2025, 18:02

Baixa Definitiva

07/01/2025, 19:48

Trânsito em julgado

07/01/2025, 19:48

Decurso de Prazo

31/12/2024, 01:01

Documentos

•30/10/2024, 00:00

Confirmada

13/12/2024, 23:59

Confirmada

13/12/2024, 14:51

Expedição de documento (Ofício)

03/12/2024, 17:03

Expedida/certificada

03/12/2024, 14:40

Expedida/certificada

03/12/2024, 14:40

Remessa (outros motivos)

02/12/2024, 21:42

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

21/11/2024, 16:07

Documento (Acórdão)

21/11/2024, 16:07

Provimento

14/11/2024, 14:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: RICARDO FELIPE NEVES ADVOGADO(A): RENATA FAUZEL (OAB SC063714) ADVOGADO(A): ANDRE FELIPE DA ROSA (OAB SC062033) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de outubro de 2024. Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000860-19.2024.8.24.0020/SC (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI

30/10/2024, 00:00

Expedida/Certificada

29/10/2024, 19:39

Expedida/certificada

29/10/2024, 19:38

Conclusão (para julgamento)

16/10/2024, 17:31

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 16:53

Confirmada

16/10/2024, 16:53

Remessa (outros motivos)

15/10/2024, 13:07

Documento (Certidão)

15/10/2024, 13:07

Remessa (outros motivos)

14/10/2024, 19:23

Distribuição (prevenção)

14/10/2024, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Não foi possível extrair conteúdo do documento

14/10/2024, 00:00

Intimação

•14/10/2024, 00:00