Inventário 0068698-29.2012.8.24.0023 - TJSC

Inventário 0068698-29.2012.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório INVENTÁRIO Nº 0068698-29.2012.8.24.0023/SC RELATOR: Giuliano Ziembowicz REQUERENTE: SILVIA LUIZA DA ROCHA SALAI ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: DULCINEIA MARIA DA ROCHA ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CURCIO (OAB SC044174) REQUERENTE: DENICE MARIA ROCHA ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CURCIO (OAB SC044174) REQUERENTE: DALILA MARIA DA ROCHA (Inventariante) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CURCIO (OAB SC044174) REQUERENTE: MARCELO ANICETO DA ROCHA ADVOGADO(A): MARISA DE ALMEIDA RAUBER (OAB SC027068) REQUERENTE: GESSI ANA DA ROCHA ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: MARIA ANA DA ROCHA ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: MARIA JESUS DA ROCHA ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CURCIO (OAB SC044174) REQUERENTE: LACI ANA CARDOSO ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: ALAIDE ANA PEREIRA ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: NICETO JOAO DA ROCHA ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: CELIA LUIZA DA ROCHA ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: CENI LINDOMAR DA ROCHA ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: CELI LUIZA DA ROCHA JOSE ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: SUELI LUIZA DA ROCHA ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: SIDINEI LINDOMAR DA ROCHA ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: DILMO JOAO DA ROCHA (Espólio) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CURCIO (OAB SC044174) REQUERENTE: SILENE DA ROCHA RAMOS ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: CELIO LINDOMAR DA ROCHA ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: SONIA LUIZA DA ROCHA VIEIRA ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: SELMA LUIZA DA ROCHA ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: SERGIO LINDOMAR DA ROCHA ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: LUIZA BENTA DA ROCHA ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: SANDRA REGINA SARMENTO ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: VILSON SARMENTO ADVOGADO(A): JACKIE FRANCIELLE ANACLETO (OAB SC024372) ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: ADÉCIO LUCIANO DE MATOS ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: JOSE SEVERINO FILHO ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: ROSEMBERGUE JOSE ZEFERINO ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: ADEMIR JOSE ANTONIO ZEFERINO ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: ROSELI MARIA ZEFERINO DE MATOS ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: NORMECI MARIA SEVERINO ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: JULIANA ANNA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 777 - 27/05/2026 - Expedição de Formal de Partilha

28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório INVENTÁRIO Nº 0068698-29.2012.8.24.0023/SC RELATOR: Giuliano Ziembowicz REQUERENTE: SILVIA LUIZA DA ROCHA SALAI ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: DULCINEIA MARIA DA ROCHA ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CURCIO (OAB SC044174) REQUERENTE: DENICE MARIA ROCHA ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CURCIO (OAB SC044174) REQUERENTE: DALILA MARIA DA ROCHA (Inventariante) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CURCIO (OAB SC044174) REQUERENTE: MARCELO ANICETO DA ROCHA ADVOGADO(A): MARISA DE ALMEIDA RAUBER (OAB SC027068) REQUERENTE: GESSI ANA DA ROCHA ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: MARIA ANA DA ROCHA ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: MARIA JESUS DA ROCHA ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CURCIO (OAB SC044174) REQUERENTE: LACI ANA CARDOSO ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: ALAIDE ANA PEREIRA ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: NICETO JOAO DA ROCHA ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: CELIA LUIZA DA ROCHA ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: CENI LINDOMAR DA ROCHA ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: CELI LUIZA DA ROCHA JOSE ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: SUELI LUIZA DA ROCHA ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: SIDINEI LINDOMAR DA ROCHA ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: DILMO JOAO DA ROCHA (Espólio) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CURCIO (OAB SC044174) REQUERENTE: SILENE DA ROCHA RAMOS ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: CELIO LINDOMAR DA ROCHA ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: SONIA LUIZA DA ROCHA VIEIRA ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: SELMA LUIZA DA ROCHA ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: SERGIO LINDOMAR DA ROCHA ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: LUIZA BENTA DA ROCHA ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: SANDRA REGINA SARMENTO ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: VILSON SARMENTO ADVOGADO(A): JACKIE FRANCIELLE ANACLETO (OAB SC024372) ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: ADÉCIO LUCIANO DE MATOS ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: JOSE SEVERINO FILHO ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: ROSEMBERGUE JOSE ZEFERINO ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: ADEMIR JOSE ANTONIO ZEFERINO ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: ROSELI MARIA ZEFERINO DE MATOS ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: NORMECI MARIA SEVERINO ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: JULIANA ANNA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 744 - 27/05/2026 - Expedição de Formal de Partilha

28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Inventário Nº 0068698-29.2012.8.24.0023/SC REQUERENTE: SILVIA LUIZA DA ROCHA SALAI ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: DULCINEIA MARIA DA ROCHA ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CURCIO (OAB SC044174) REQUERENTE: DENICE MARIA ROCHA ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CURCIO (OAB SC044174) REQUERENTE: DALILA MARIA DA ROCHA (Inventariante) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CURCIO (OAB SC044174) REQUERENTE: MARCELO ANICETO DA ROCHA ADVOGADO(A): MARISA DE ALMEIDA RAUBER (OAB SC027068) REQUERENTE: GESSI ANA DA ROCHA ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: MARIA ANA DA ROCHA ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: MARIA JESUS DA ROCHA ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CURCIO (OAB SC044174) REQUERENTE: LACI ANA CARDOSO ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: ALAIDE ANA PEREIRA ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: NICETO JOAO DA ROCHA ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: CELIA LUIZA DA ROCHA ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: CENI LINDOMAR DA ROCHA ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: CELI LUIZA DA ROCHA JOSE ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: SUELI LUIZA DA ROCHA ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: SIDINEI LINDOMAR DA ROCHA ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: DILMO JOAO DA ROCHA (Espólio) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CURCIO (OAB SC044174) REQUERENTE: SILENE DA ROCHA RAMOS ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: CELIO LINDOMAR DA ROCHA ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: SONIA LUIZA DA ROCHA VIEIRA ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: SELMA LUIZA DA ROCHA ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: SERGIO LINDOMAR DA ROCHA ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: LUIZA BENTA DA ROCHA ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: SANDRA REGINA SARMENTO ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: VILSON SARMENTO ADVOGADO(A): JACKIE FRANCIELLE ANACLETO (OAB SC024372) ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: ADÉCIO LUCIANO DE MATOS ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: JOSE SEVERINO FILHO ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: ROSEMBERGUE JOSE ZEFERINO ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: ADEMIR JOSE ANTONIO ZEFERINO ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: ROSELI MARIA ZEFERINO DE MATOS ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: NORMECI MARIA SEVERINO ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: JULIANA ANNA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar o número dos CPFs dos herdeiros.

13/05/2026, 00:00

07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Inventário Nº 0068698-29.2012.8.24.0023/SC REQUERENTE: JULIANA ANNA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: DULCINEIA MARIA DA ROCHA ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CURCIO (OAB SC044174) REQUERENTE: DENICE MARIA ROCHA ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CURCIO (OAB SC044174) REQUERENTE: DALILA MARIA DA ROCHA (Inventariante) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CURCIO (OAB SC044174) REQUERENTE: MARCELO ANICETO DA ROCHA ADVOGADO(A): MARISA DE ALMEIDA RAUBER (OAB SC027068) REQUERENTE: GESSI ANA DA ROCHA ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: MARIA ANA DA ROCHA ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: MARIA JESUS DA ROCHA ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CURCIO (OAB SC044174) REQUERENTE: LACI ANA CARDOSO ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: ALAIDE ANA PEREIRA ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: NICETO JOAO DA ROCHA ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: CELIA LUIZA DA ROCHA ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: CENI LINDOMAR DA ROCHA ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: CELI LUIZA DA ROCHA JOSE ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: SUELI LUIZA DA ROCHA ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: SIDINEI LINDOMAR DA ROCHA ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: SILENE DA ROCHA RAMOS ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: DILMO JOAO DA ROCHA (Espólio) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CURCIO (OAB SC044174) REQUERENTE: NORMECI MARIA SEVERINO ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: ROSELI MARIA ZEFERINO DE MATOS ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: ADEMIR JOSE ANTONIO ZEFERINO ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: ROSEMBERGUE JOSE ZEFERINO ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: JOSE SEVERINO FILHO ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: ADÉCIO LUCIANO DE MATOS ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: VILSON SARMENTO ADVOGADO(A): JACKIE FRANCIELLE ANACLETO (OAB SC024372) ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: SANDRA REGINA SARMENTO ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: LUIZA BENTA DA ROCHA ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: SERGIO LINDOMAR DA ROCHA ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: SELMA LUIZA DA ROCHA ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: SONIA LUIZA DA ROCHA VIEIRA ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: CELIO LINDOMAR DA ROCHA ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: SILVIA LUIZA DA ROCHA SALAI ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) INTERESSADO: LUIZ JOSE DA ROCHA ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CURCIO SENTENÇA Isso posto, Na forma do art. 487, I, 'b' do CPC, julgo por sentença com resolução do mérito, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha (ev. XXX) dos bens objeto destes autos de inventário deixados pelo falecimento de JOAO MANOEL DA ROCHA. Atribuo aos herdeiros os respectivos quinhões, ressalvados erros e omissões ou direitos de terceiros. Retifique-se o valor da causa no sistema para R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), conforme somatório de bens do espólio informado nas últimas declarações (E506.1), com fulcro no art. 292, § 3°, CPC. Custas pelo(a) espólio. Contudo, fica suspensa a exigibilidade, na forma do art. 98, § 3º, do CPC, uma vez que defiro a justiça gratuita neste ato ante a iliquidez do patrimônio do Espólio. Transitada em julgado e cumpridas todas as determinações lançadas, observe-se o disposto nos arts. 320 até 327 do CNCGJ/SC e arquive-se. Publicada e registrada. Intimem-se.

16/03/2026, 00:00

21/01/2026, 00:00

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Inventário Nº 0068698-29.2012.8.24.0023/SC REQUERENTE: SILVIA LUIZA DA ROCHA SALAI ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: DULCINEIA MARIA DA ROCHA ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CURCIO (OAB SC044174) REQUERENTE: DENICE MARIA ROCHA ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CURCIO (OAB SC044174) REQUERENTE: DALILA MARIA DA ROCHA (Inventariante) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CURCIO (OAB SC044174) REQUERENTE: MARCELO ANICETO DA ROCHA ADVOGADO(A): MARISA DE ALMEIDA RAUBER (OAB SC027068) REQUERENTE: GESSI ANA DA ROCHA ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: MARIA ANA DA ROCHA ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: MARIA JESUS DA ROCHA ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CURCIO (OAB SC044174) REQUERENTE: LACI ANA CARDOSO ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: ALAIDE ANA PEREIRA ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: NICETO JOAO DA ROCHA ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: CELIA LUIZA DA ROCHA ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: CENI LINDOMAR DA ROCHA ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: CELI LUIZA DA ROCHA JOSE ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: SUELI LUIZA DA ROCHA ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: SIDINEI LINDOMAR DA ROCHA ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: DILMO JOAO DA ROCHA (Espólio) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CURCIO (OAB SC044174) REQUERENTE: SILENE DA ROCHA RAMOS ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: CELIO LINDOMAR DA ROCHA ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: SONIA LUIZA DA ROCHA VIEIRA ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: SELMA LUIZA DA ROCHA ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: SERGIO LINDOMAR DA ROCHA ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: LUIZA BENTA DA ROCHA ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: SANDRA REGINA SARMENTO ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: VILSON SARMENTO ADVOGADO(A): JACKIE FRANCIELLE ANACLETO (OAB SC024372) ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: ADÉCIO LUCIANO DE MATOS ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: JOSE SEVERINO FILHO ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: ROSEMBERGUE JOSE ZEFERINO ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: ADEMIR JOSE ANTONIO ZEFERINO ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: ROSELI MARIA ZEFERINO DE MATOS ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: NORMECI MARIA SEVERINO ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) REQUERENTE: JULIANA ANNA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) DESPACHO/DECISÃO 1. Pretendem os herdeiros a partilha dos direitos possessórios sobre o imóvel indicado no índice. Não se discute que a posse de bens imóveis, nos termos do art. 1.206 do Código Civil, pode ser objeto de sucessão. A autonomia existente entre o direito de propriedade e o direito possessório e a indiscutível expressão econômica do direito possessório são elementos que demonstram a possibilidade de o direito de posse ser objeto de partilha. A ausência de escrituração junto ao Registro de Imóveis, por si só, não configura óbice à partilha dos direitos possessórios relativos ao bem imóvel. Por outro lado, o cenário que se afigura é de considerável complexidade. No voto proferido no Recurso Especial n. 1.984.847-MG, a relatora Ministra Nancy Andrighi elencou como aspectos a serem examinados: a “existência efetiva dos direitos possessórios e à qualidade da posse alegadamente exercida pelo autor da herança, que são indispensáveis para a configuração de um direito possessório suscetível de partilha”, requisitos representativos da questão que se destaca (REsp n. 1.984.847/MG, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 21/6/2022, DJe de 24/6/2022). Em que pese a averiguação da posse para fins de partilha não se equipare àquela para fins de usucapião, visto que nessa se pretende o reconhecimento de direito de propriedade, enquanto aquela se limita à atribuição do quinhão hereditário, ainda assim ambas as provas trazem em si uma complexidade significativa ínsita à sua produção. E, em se tratando de imóveis localizados em Florianópolis/SC, a demonstração da posse é um desafio ainda maior, considerando a existência de áreas de proteção ambiental, que nem sequer admitem a ocupação humana, bem como as terras públicas, que juridicamente não admitem posse, somente detenção, entre outros obstáculos como o alto risco de se causar prejuízo a interesses de terceiros. No que tange à questão probatória, o art. 612 do CPC estabelece que “o juiz decidirá todas as questões de direito desde que os fatos relevantes estejam provados por documento, só remetendo para as vias ordinárias as questões que dependerem de outras provas”, as quais configuram, segundo terminologia da doutrina, questões de alta indagação. Nesse cenário, é nítido que os requisitos elencados pela Ministra compreendem matéria de alta indagação, ajustando-se à hipótese do art. 612 do CPC. Sobre o tema, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina já se manifestou: (...) as questões relativas a eventual titularidade e posse do bem imóvel são de alta indagação que não poderão ser apreciadas em sede de inventário ou sobrepartilha, porquanto se referem a situações “que dependerem de provas de natureza diversa da documental para sua solução. Seja em atenção às finalidades do inventário e partilha (atribuição de quinhões aos herdeiros, satisfação de credores do espólio etc.), seja porque a vedação de produção de provas orais prestigia a celeridade processual e expurga do âmbito do mérito questões estranhas ao puro direito sucessório (ou que não possam ser resolvidas exclusivamente por meio de prova documental), no procedimento de inventário não serão debatidas e solucionadas questões fáticas que exijam a produção de prova oral, inspeção judicial ou perícia. Questão de alta indagação é, portanto, aquela que envolva fato, ou fatos, cuja demonstração imponha a produção de prova em outro processo, valendo como exemplos a discussão sobre a qualidade de herdeiro (CPC, art. 1.000, III e parágrafo único), a petição de herança (art. 1.001), a questão relativa às colações (art. 1.016, §2⁠º), a discordância sobre pedido de pagamento feito pelo credor (art. 1.018, caput), a petição de legado, a nulidade de testamento, a ação de sonegados (art. 994), a exclusão do herdeiro indigno (CC, art. 1.815 CC 1916, art. 1.596), entre outras” (Antonio Carlos Marcato, CPC Interpretado Atlas, 2004, p. 2.479). (TJSC, Apelação Cível n. 0003412-52.2017.8.24.0113, de Camboriú, rel. Haidée Denise Grin, Sétima Câmara de Direito Civil, j. 03-12-2020). grifei. A comprovação da posse - sua existência efetiva e a qualidade na qual é exercida - como matéria de alta indagação, demanda, portanto, a remessa às vias ordinárias. A jurisprudência do TJSC não destoa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVENTÁRIO. DECISÃO QUE REMETEU A QUESTÃO ÀS VIAS ORDINÁRIAS. RECURSO DOS HERDEIROS. ALEGAÇÃO DE QUE RESTOU DEVIDAMENTE COMPROVADA A TITULARIDADE DOS IMÓVEIS EM NOME DO DE CUJUS. INSUBSISTÊNCIA. CONTROVÉRSIA DOS HERDEIROS. MATÉRIA DE ALTA INDAGAÇÃO. QUESTÃO QUE DEMANDA MAIOR DILAÇÃO PROBATÓRIA. AÇÃO DE INVENTÁRIO QUE SE LIMITA A RESOLVER QUESTÕES DE DIREITO E AS DE FATO QUE ESTIVEREM DEVIDAMENTE COMPROVADAS POR DOCUMENTOS. DISCUSSÃO QUE DEVE SER TRAVADA EM AÇÃO PRÓPRIA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 4031365-34.2018.8.24.0000, de Imbituba, rel. Rubens Schulz, Segunda Câmara de Direito Civil, j. 11-4-2019; grifou-se). E mais: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVENTÁRIO. DECISÃO QUE INDEFERIU A INCLUSÃO DE BENS (IMÓVEL DECORRENTE DE POSSE E VEÍCULO) NO ROL PARTILHÁVEL. INSURGÊNCIA DE UMA DAS HERDEIRAS. AUTOMÓVEL QUE NÃO SE ENCONTRA EM NOME DA AUTORA DA HERANÇA. INVIÁVEL A SUA INSERÇÃO NA PARTILHA. BEM IMÓVEL. NÃO OBSTANTE A POSSIBILIDADE DE PARTILHAR OS DIREITOS POSSESSÓRIOS DA FALECIDA, CARECE OS AUTOS DE PROVA DOCUMENTAL PRECISA E IRREFUTÁVEL, COMO JÁ DELIBERADO NA SOBREPARTILHA DOS BENS DEIXADOS PELO CÔNJUGE DA DE CUJUS. HERDEIROS QUE DIVERGEM SOBRE POSSE E DESTINAÇÃO DO IMÓVEL. QUESTÃO DE ALTA INDAGAÇÃO QUE DEVE SER RESOLVIDA EM AÇÃO PRÓPRIA. AUSÊNCIA DA PROBABILIDADE DO DIREITO PERSEGUIDO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 4025920-98.2019.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Haidée Denise Grin, Sétima Câmara de Direito Civil, j. 11-11-2021). (Sem destaque no original). Por fim, não é demais ressaltar que a partilha dos direitos possessórios não tem aptidão de conferir aos herdeiros o domínio do bem, nem tampouco permitiria seu registro de propriedade. No caso, o formal de partilha tem natureza meramente declaratória, servindo apenas como referência para futura ação de usucapião, que delimitaria a distribuição do imóvel entre os sucessores. Esclarecidas essas premissas, diante da inviabilidade de discussão da matéria no bojo do inventário, nos termos do art. 612 do CPC, remeto às vias ordinárias a discussão acerca do bem do eXX. Assim, nos termos do artigo 10 do CPC, intime-se a parte inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se pretende a suspensão do feito para sua regularização ou sua exclusão para posterior sobrepartilha com o prosseguimento do feito em relação ao restante do patrimônio. 2. Intime-se a inventariante para, no mesmo prazo: a) retificar o valor da causa, conforme somatório de bens do espólio, nos termos do art. 292, §3º do CPC; b) recolher as custas complementares; c) providenciar a regularização processual de Osmarina Assunção da Rocha e Denice Maria Rocha. ÍNDICE Rito (inventário/arrolamento) Inventário Inventariante Dilmo João da Rocha substituído por Dalila E184 Autor da Herança João Manoel da Rocha Custas iniciais GRJ - FALTA VC - R$ 1.000,00 - FALTA RETIFICAR CENSEC (testamento) Evento 145, PET321 Certidões de óbito do de cujus; Evento 145, CERTOBT27 Negativa fiscal Municipal Negativa fiscal Estadual Negativa fiscal Federal Evento 145, CERTNEG148 Evento 145, CERTNEG149 Evento 145, CERTNEG150 Impostos Causa Mortis Imposto Doação Imposto Inter Vivos Evento 145, INF164 / Evento 145, INF165 Herdeiros Gradação* Cert. Nasc/Casa. Regime Procuração Cessão/Renúncia Juliana Ana dos Santos C Evento 145, INF28 Viúva Evento 145, PROC230 Maria Ana Zeferina X Óbito - Evento 145, CERTOBT197 X X Normeci Maria Zeferino E (filha de Maria) Evento 145, INF33 CUB Evento 145, PROC35 José Severino Filho CJ (de Normeci) Evento 145, INF33 CUB Evento 145, PROC228 Roseli Maria Zeferino de Matos E (filha de Maria) Evento 145, INF39 CUB Evento 145, PROC41 Adecio Luciano de Matos CJ (de Roseli) Evento 145, INF39 CUB Evento 145, PROC232 Ademir José Antônio Zeferino E (filha de Maria) Evento 145, INF287 Divorc. Evento 145, PROC229 Rosemberg José Zeferino E (filha de Maria) FALTA Evento 145, PROC46 Sueli Maria Zeferino X (filha de Maria) Óbito - Evento 145, CERTOBT196 X X Vilson Sarmento E (filho de Sueli) Evento 158, INF361 Solt. Evento 158, PROC360 Sandra Regina Sarmento E (filha de Sueli) Evento 145, CERTOBT195 Solt. Evento 145, PROC231 Lindomar João da Rocha X Óbito - Evento 145, CERTOBT52 - 25/03/2009 X X Luiza Benta da Rocha CJ (de Lindomar) Evento 145, INF54 Viúva Evento 145, PROC55 Sérgio Lindomar da Rocha E (filho de Lindomar) Evento 145, INF59 CPB Evento 145, PROC61 Selma Luiza da Rocha E (filho de Lindomar) Evento 145, INF63 Solt. Evento 145, PROC65 Sônia Luiza da Rocha Ramos E (filho de Lindomar) Evento 145, INF68 CPB Evento 145, PROC70 Silvia Luiza da Rocha Salai E (filho de Lindomar) Evento 145, INF82 CPB Evento 145, PROC84 Sidinei Lindomar da Rocha E (filho de Lindomar) Evento 145, INF86 UE Evento 145, PROC92 Sueli Luiza da Rocha E (filho de Lindomar) Evento 145, INF94 Solt. Evento 145, PROC96 Celia Luiza da Rocha Voigt E (filho de Lindomar) Evento 145, INF108 CPB Evento 145, PROC109 Ceni Lindomar da Rocha E (filho de Lindomar) Evento 145, INF103 CPB Evento 145, PROC105 Celi Luiza da Rocha E (filho de Lindomar) Evento 145, INF99 CUB Evento 145, PROC101 Vilson Orlandino José CJ (de Celi) Evento 145, INF99 CUB Evento 145, PROC178 Célio Lindomar da Rocha E (filho de Lindomar) Evento 145, INF72 Solt. Evento 145, PROC74 Silene da Rocha Ramos E (filho de Lindomar) Evento 145, INF77 CUB Evento 145, PROC79 Vilmar José Ramos CJ (de Silene) Evento 145, INF77 CUB Evento 145, PROC177 Niceto João da Rocha C Evento 145, INF189 CUB Evento 145, PROC113 Osmarina Assunção da Rocha CJ (de Niceto) Evento 145, INF189 CUB FALTA Luiz José da Rocha E (filho de Niceto) 377.3F1 CPB 377.1 João Niceto da Rocha E (filho de Niceto) FALTA ? Evento 164, INF375 Regina Maria da Rocha Demarche E (filho de Niceto) Evento 164, INF377 CUB Evento 164, INF376 Eroni Demarche CJ (de Regina) Evento 164, INF377 CUB Evento 164, INF376, p. 2 Maria Conceição da Rocha Cameu E (filho de Niceto) Evento 164, INF381, p. 2 CUB Evento 164, INF379 Vilson Amantino Cameu CJ (de Maria) Evento 164, INF381, p. 2 CUB Evento 164, INF380 Márcia Osmarina da Rocha Côrrea E (filho de Niceto) 377.3F2 CPB Evento 164, INF382, p. 2 Marcos Niceto da Rocha E (filho de Niceto) 377.3F10 Solteiro Evento 164, INF385 Miriam Osmarina da Rocha E (filho de Niceto) 377.3F3 SB Evento 164, INF386 Flávio Niceto da Rocha E (filho de Niceto) 377.3F8 Solteiro Evento 164, INF387, p. 4 Marcelo Niceto da Rocha E (filho de Niceto) 377.4F2 CUB E295D1F1 Denice Maria Rocha. CJ 377.4F2 CUB FALTA Marcionei Niceto da Rocha E (filho de Niceto) 377.3F9 Solteiro 381.1/2 Arcelo João da Rocha X Óbito - Evento 152, INF354 X X Adilson Arcelo da Rocha E (filho de Arcelo) Evento 152, INF354, p. 3 Solt. Evento 145, PROC272 Airson Arcelo da Rocha E (filho de Arcelo) Evento 145, INF330 Solt. Evento 145, PROC274 Ana Paula Verônica da Rocha E (filho de Arcelo) FALTA Evento 145, PROC276 André Arcelo da Rocha E (filho de Arcelo) Evento 152, INF354, p. 2 Solt. Evento 145, PROC278 Edson Arcelo da Rocha E (filho de Arcelo) 377.3F7 Solteiro Evento 145, PROC280 Alexandre Arcelo da Rocha E (filho de Arcelo) Evento 145, INF329 Solt. Evento 145, PROC282 Adriana Verônica da Rocha E (filho de Arcelo) 377.3F5 Solteira Evento 145, PROC284 Alaíde Ana Pereira C Evento 145, INF119 Viúva Evento 145, PROC121 Laci Ana Cardoso C Evento 145, INF124 Viúva Evento 145, PROC127 Dilmo João da Rocha X Óbito - Evento 182, CERTOBT9 X X Dilma Maria da Rocha E (filho de Dilmo) Evento 182, RG14, p. 3 Solt. Evento 182, PROC5 Denice Maria da Rocha E (filho de Dilmo) 377.4F1 CUB Evento 182, PROC4 Marcelo Vilmar da Silveira CJ (de Denice) 377.4F1 CUB Evento 182, PROC4 Daniel Dilmo da Rocha E (filho de Dilmo) Evento 182, RG12, p. 3 Solt. Evento 182, PROC3 Dirceu Dilmo da Rocha E (filho de Dilmo) Evento 182, RG15, p. 5 SOB Evento 182, PROC6 Dulcinéia Maria da Rocha E (filho de Dilmo) Evento 182, RG16, p. 2 UE Evento 182, PROC7 Dalila Maria da Rocha E (filho de Dilmo) Evento 182, RG11, p. 2 Solt. Evento 182, PROC2 Maria de Jesus da Rocha CJ (de Dilmo) Evento 145, INF131 CUB Evento 182, PROC1, p. 1 Maria Ana da Rocha C Evento 145, INF135 Solt. Evento 145, PROC136 Gessi Ana da Rocha C Evento 145, INF191 Viúva Evento 145, PROC139 *CJ – cônjuge de herdeiro C – por cabeça E- por estirpe (identificar o genitor) T – testamentário Bens Registro do imóvel / Comprovantes autos Um terreno situado no Rio Tavares com 20.349,50m² - Matrícula 1.811 do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Capital/SC Evento 145, INF141 Imóvel de posse no Rio Tavares, descrito no Serviço Notarial e Registral da Lagoa da Conceição Evento 145, INF143 / Evento 145, INF145 Compromisso inventariante Esboço Partilha Carta de Adjudicação Custas finais Evento 145, TERMO154 E245D2 E247 Primeiras Declarações Sentença Formal de Partilha Evento 145, PET2 / Evento 145, PET25

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao REQUERENTE: MARIA JESUS DA ROCHA REQUERENTE: RENATA OSVALDINA BITENCOURT DA ROCHA REQUERENTE: RUBENS MAURICIO VIEIRA REQUERENTE: VILMAR JOSE RAMOS REQUERENTE: RENIERI PAULO SALAI REQUERENTE: GISLAINE NARA MELO REQUERENTE: VILSON ORLANDINO JOSE REQUERENTE: DILMO JOAO DA ROCHA (Espólio) REQUERENTE: VILSON ADOLFO HOLLER VOIGT REQUERENTE: NICETO JOAO DA ROCHA REQUERENTE: ALAIDE ANA PEREIRA REQUERENTE: LACI ANA CARDOSO REQUERENTE: ELIZABETE HENEDINA CAMEU DA ROCHA REQUERENTE: MARIA ANA DA ROCHA REQUERENTE: GESSI ANA DA ROCHA REQUERENTE: MARCELO ANICETO DA ROCHA REQUERENTE: DALILA MARIA DA ROCHA (Inventariante) REQUERENTE: DANIEL DILMO DA ROCHA REQUERENTE: DENICE MARIA ROCHA REQUERENTE: DILMA MARIA DA ROCHA REQUERENTE: DIRCEU DILMO DA ROCHA REQUERENTE: DULCINEIA MARIA DA ROCHA REQUERENTE: MARCIONEI NICETO DA ROCHA REQUERENTE: CENI LINDOMAR DA ROCHA REQUERENTE: JULIANA ANNA DOS SANTOS REQUERENTE: NORMECI MARIA SEVERINO REQUERENTE: ROSELI MARIA ZEFERINO DE MATOS REQUERENTE: ADEMIR JOSE ANTONIO ZEFERINO REQUERENTE: ROSEMBERGUE JOSE ZEFERINO REQUERENTE: JOSE SEVERINO FILHO REQUERENTE: ADÉCIO LUCIANO DE MATOS REQUERENTE: ALEXSANDRO ZEFERINO REQUERENTE: VILSON SARMENTO REQUERENTE: SANDRA REGINA SARMENTO REQUERENTE: SERGIO LINDOMAR DA ROCHA REQUERENTE: CELIA LUIZA DA ROCHA REQUERENTE: CELI LUIZA DA ROCHA JOSE REQUERENTE: SUELI LUIZA DA ROCHA REQUERENTE: SIDINEI LINDOMAR DA ROCHA REQUERENTE: SILVIA LUIZA DA ROCHA SALAI REQUERENTE: SILENE DA ROCHA RAMOS REQUERENTE: CELIO LINDOMAR DA ROCHA REQUERENTE: SONIA LUIZA DA ROCHA VIEIRA REQUERENTE: SELMA LUIZA DA ROCHA REQUERENTE: LUIZA BENTA DA ROCHA REQUERIDO: JOAO MANOEL DA ROCHA (Espólio) EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Giuliano Ziembowicz - Juiz(a) de Direito CITANDO(A)(S): Marcionei Niceto da Rocha PRAZO DO EDITAL: 20 (vinte) dias OBJETO: Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos de Inventário 00686982920128240023, "de cujus" JOAO MANOEL DA ROCHA, CPF nº 17953413949 e CITADA(S) para, querendo, apresentem impugnação às primeiras declarações (Art. 626, §1º, c/c os arts. 257, II, e 259, III, todos do CPC), em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Edital 80 - Inventário Nº 0068698-29.2012.8.24.0023/SC

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao REQUERENTE: ELIZABETE HENEDINA CAMEU DA ROCHA REQUERENTE: CELI LUIZA DA ROCHA JOSE REQUERENTE: CENI LINDOMAR DA ROCHA REQUERENTE: CELIA LUIZA DA ROCHA REQUERENTE: RENATA OSVALDINA BITENCOURT DA ROCHA REQUERENTE: RUBENS MAURICIO VIEIRA REQUERENTE: VILMAR JOSE RAMOS REQUERENTE: RENIERI PAULO SALAI REQUERENTE: GISLAINE NARA MELO REQUERENTE: VILSON ORLANDINO JOSE REQUERENTE: JULIANA ANNA DOS SANTOS REQUERENTE: VILSON ADOLFO HOLLER VOIGT REQUERENTE: NICETO JOAO DA ROCHA REQUERENTE: ALAIDE ANA PEREIRA REQUERENTE: LACI ANA CARDOSO REQUERENTE: MARIA JESUS DA ROCHA REQUERENTE: MARIA ANA DA ROCHA REQUERENTE: GESSI ANA DA ROCHA REQUERENTE: MARCELO ANICETO DA ROCHA REQUERENTE: MARCIONEI NICETO DA ROCHA REQUERENTE: SIDINEI LINDOMAR DA ROCHA REQUERENTE: DILMO JOAO DA ROCHA REQUERENTE: NORMECI MARIA SEVERINO REQUERENTE: ROSELI MARIA ZEFERINO DE MATOS REQUERENTE: ADEMIR JOSE ANTONIO ZEFERINO REQUERENTE: ROSEMBERGUE JOSE ZEFERINO REQUERENTE: JOSE SEVERINO FILHO REQUERENTE: ADÉCIO LUCIANO DE MATOS REQUERENTE: ALEXSANDRO ZEFERINO REQUERENTE: VILSON SARMENTO REQUERENTE: LUIZA BENTA DA ROCHA REQUERENTE: SERGIO LINDOMAR DA ROCHA REQUERENTE: SELMA LUIZA DA ROCHA REQUERENTE: SONIA LUIZA DA ROCHA VIEIRA REQUERENTE: CELIO LINDOMAR DA ROCHA REQUERENTE: SILENE DA ROCHA RAMOS REQUERENTE: SANDRA REGINA SARMENTO REQUERENTE: SUELI LUIZA DA ROCHA REQUERENTE: SILVIA LUIZA DA ROCHA SALAI REQUERIDO: JOAO MANOEL DA ROCHA EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Rudson Marcos - Juiz(a) de Direito CITANDO(A)(S): Eventuais partes e terceiros interessados PRAZO DO EDITAL: 20 (vinte) dias OBJETO: Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos de Inventário 00686982920128240023 do "de cujus" JOAO MANOEL DA ROCHA, CPF nº 17953413949 e CITADA(S) para, querendo, manifestar-se sobre as primeiras declarações apresentadas, podendo alegar as matérias elencadas nos incisos I a III do artigo 626 do CPC, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Edital 80 - Inventário Nº 0068698-29.2012.8.24.0023/SC

22/04/2022, 00:00

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Partes do Processo(34)

Advogados / Representantes(12)

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Custas

Custas

Custas

Custas

Custas

Custas

Custas

Custas

Custas

Custas

Custas

Petição

Todas as movimentações(402)