Procedimento Comum Cível 0304033-63.2018.8.24.0008 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0304033-63.2018.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

30/10/2025, 01:31

Publicação

21/10/2025, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0304033-63.2018.8.24.0008/SC AUTOR: CARLOS ALBERTO CORREIA LEITE ADVOGADO(A): JOAO PAULO DE MELLO FILIPPIN (OAB SC018112) ADVOGADO(A): VALMOR VITORINO FILIPPIN (OAB SC036544) AUTOR: INGEBURG SCHMIDT CORREIA LEITE ADVOGADO(A): JOAO PAULO DE MELLO FILIPPIN (OAB SC018112) ADVOGADO(A): VALMOR VITORINO FILIPPIN (OAB SC036544) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Orientação CGJ nº 56/2015 (atualizada em 30.08.2019), fica intimada a parte que requereu nestes autos, por meio de petição intermediária, a intimação da parte adversa para cumprimento da(s) determinação(ões) e/ou condenação(ões) sentencial(is), a adequar a via eleita, protocolando, novamente, o pedido com a classe Cumprimento (Provisório) de Sentença, a ser distribuído por dependência a estes autos e autuado com numeração própria. Para tanto, disponibilizo ao advogado(a) o manual que explica como realizar o peticionamento do cumprimento de sentença no sistema Eproc. Quaisquer dúvidas devem ser enviadas ao suporte eproc.

20/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/10/2025, 18:45

Expedida/certificada

17/10/2025, 18:44

Ato ordinatório

17/10/2025, 18:44

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 09:50

Baixa Definitiva

25/06/2025, 12:25

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 09:15

Publicação

03/06/2025, 03:25

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 18:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 0304033-63.2018.8.24.0008/SC AUTOR: CARLOS ALBERTO CORREIA LEITE ADVOGADO(A): JOAO PAULO DE MELLO FILIPPIN (OAB SC018112) ADVOGADO(A): VALMOR VITORINO FILIPPIN (OAB SC036544) AUTOR: INGEBURG SCHMIDT CORREIA LEITE ADVOGADO(A): JOAO PAULO DE MELLO FILIPPIN (OAB SC018112) ADVOGADO(A): VALMOR VITORINO FILIPPIN (OAB SC036544) RÉU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de embargos de declaração em que se alega vício na decisão indigitada, no instante em que reconheceu apenas o pagamento dos honorários de sucumbência, a despeito de a parte ré ter depositado nos autos também os valore que a parte contrária despendeu com a demanda. A parte embargada foi intimada a se manifestar. É o relatório. DECIDO. As alegações da parte embargante legitimam a oposição de embargos de declaração, pois retratam hipótese enumerada no art. 1.022 do CPC. Isso porque a parte ré depositou nos autos o valor dos honorários a que foi condenada e também o que a parte autora despendeu durante o processos (evento 90, DOC1), tendo inclusive concordado o demandante (evento 98, DOC1). ANTE O EXPOSTO, acolho os embargos de declaração nos moldes da fundamentação, para declarar adimplidos os ônus sucumbenciais a que havia sido condenada a parte requerida a devolver/pagar ao autor (o que não inclui eventuais custas remanescentes). Cumpra-se a decisão do evento 100, DOC1, com a modificação supramencionada.

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

01/06/2025, 19:45

Documentos

Ato ordinatório

•20/10/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Baixa Definitiva

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Petição (Petição (outras))

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