Usucapião 0027980-24.2011.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2011

Valor da Causa

R$ 9.005,55

Órgão julgador

Juízo da Vara de Sucessões e Reg. Púb. da Comarca da Capital - Eduardo Luz

Partes do Processo

LUIGIA AFFONSO FERREIRA NARDONE

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FELIPE DA LUZ SILVA

OAB/SC 023030

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

01/11/2022, 16:37

Juntada de peças digitalizadas

06/07/2022, 15:00

Juntada de peças digitalizadas

06/07/2022, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

28/06/2022, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

28/06/2022, 13:41

Expedição de ofício

28/06/2022, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

22/06/2022, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

22/06/2022, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 13:27

Expedição de ofício

21/06/2022, 13:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 136 - Juntada de peças digitalizadas - 30/05/2022 13:16:50)

02/06/2022, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/06/2022, 14:13

Juntada de peças digitalizadas

02/06/2022, 14:11

Baixa Definitiva

02/06/2022, 13:15

Todas as movimentações(152)

Baixa Definitiva

01/11/2022, 16:37

Juntada de peças digitalizadas

06/07/2022, 15:00

Juntada de peças digitalizadas

06/07/2022, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

28/06/2022, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2022, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2022, 19:47

28/06/2022, 13:41

Expedição de ofício

28/06/2022, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

22/06/2022, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

22/06/2022, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 13:27

Expedição de ofício

21/06/2022, 13:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 136 - Juntada de peças digitalizadas - 30/05/2022 13:16:50)

02/06/2022, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/06/2022, 14:13

Juntada de peças digitalizadas

02/06/2022, 14:11

Baixa Definitiva

02/06/2022, 13:15

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSESU

02/06/2022, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

23/05/2022, 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

23/05/2022, 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

20/05/2022, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

20/05/2022, 14:11

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSESU -> DCJE

20/05/2022, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022, 12:57

Ato ordinatório praticado

20/05/2022, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022, 12:57

Expedição de mandado

19/05/2022, 18:45

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3401215, Subguia 1839678 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 126,32

04/05/2022, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

04/05/2022, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

04/05/2022, 10:53

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSESU

26/04/2022, 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte LUIGIA AFFONSO FERREIRA NARDONE, Guia 3401215, Subguia 1839678

26/04/2022, 17:55

Juntada - Guia Gerada - LUIGIA AFFONSO FERREIRA NARDONE - Guia 3401215 - R$ 126,32

26/04/2022, 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/04/2022, 17:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSESU -> DCJE

22/04/2022, 14:44

Transitado em Julgado - Data: 22/04/2022

22/04/2022, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

22/04/2022, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

22/04/2022, 11:34

Despacho

20/04/2022, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 19:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIGIA AFFONSO FERREIRA NARDONE. Justiça gratuita: Indeferida.

13/04/2022, 15:04

Conclusos para despacho

13/04/2022, 15:03

Recebidos os autos - TJSC -> FNSESU Número: 00279802420118240023

13/04/2022, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIGIA AFFONSO FERREIRA NARDONE ADVOGADO: FELIPE DA LUZ SILVA (OAB SC023030) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de janeiro de 2022. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 08 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0027980-24.2011.8.24.0023/SC (Pauta: 200) RELATOR: Desembargador JAIRO FERNANDES GONÇALVES

24/01/2022, 00:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 108

02/12/2020, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 108

27/11/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

17/11/2020, 22:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

17/11/2020, 22:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

17/11/2020, 22:38

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/11/2020, 22:37

Juntada

03/12/2019, 11:15

Juntada

02/12/2019, 22:17

Juntada

29/11/2019, 16:09

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

28/11/2019, 13:57

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

28/11/2019, 13:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0482/2019 Data da Publicação: 14/10/2019 Número do Diário: 3166

14/10/2019, 09:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0482/2019 Teor do ato: À vista do disposto no art. 485, § 7º do CPC, mantenho a decisão recorrida, pelos próprios fundamentos nela elencados. Intime-se o recorrente, dando ciência ao apelado, no mesmo ato, para contrarrazões, no prazo legal. Findo o prazo, com ou sem elas, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça. Advogados(s): Felipe da Luz Silva (OAB 23030/SC)

10/10/2019, 20:34

Mero expediente - SAJ - À vista do disposto no art. 485, § 7º do CPC, mantenho a decisão recorrida, pelos próprios fundamentos nela elencados. Intime-se o recorrente, dando ciência ao apelado, no mesmo ato, para contrarrazões, no prazo legal. Findo o prazo, com ou sem elas, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça.

10/10/2019, 14:47

Conclusos para despacho

10/10/2019, 10:08

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WFEL.19.10055056-6 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 09/10/2019 15:06

09/10/2019, 15:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0426/2019 Data da Publicação: 19/09/2019 Número do Diário: 3149

19/09/2019, 09:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0426/2019 Teor do ato: Isto posto, sentencio o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VI, do CPC e julgo extinta esta ação de usucapião. Custas pela autora. Sem honorários advocatícios. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se, observados os arts. 320 e seguintes do CNCGJ/SC. P.R.I. Advogados(s): Felipe da Luz Silva (OAB 23030/SC)

17/09/2019, 20:33

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

17/09/2019, 19:03

Certificado a publicação e registro da sentença

17/09/2019, 19:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais - Isto posto, sentencio o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VI, do CPC e julgo extinta esta ação de usucapião. Custas pela autora. Sem honorários advocatícios. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se, observados os arts. 320 e seguintes do CNCGJ/SC. P.R.I.

17/09/2019, 19:03

Conclusos para despacho

17/07/2019, 18:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0271/2019 Data da Publicação: 15/07/2019 Número do Diário: 3101

15/07/2019, 08:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0271/2019 Teor do ato: Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas. Advogados(s): Felipe da Luz Silva (OAB 23030/SC)

11/07/2019, 20:36

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas.

11/07/2019, 14:45

Juntada de Petição

04/12/2018, 10:23

Juntada

05/11/2018, 22:59

Informações - Nº Protocolo: WFEL.18.10031105-6 Tipo da Petição: Informações Data: 26/07/2018 14:55

17/09/2018, 15:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0360/2018 Data da Publicação: 27/07/2018 Número do Diário: 2870 Página:

26/07/2018, 16:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0360/2018 Teor do ato: De fato os proprietários do imóvel usucapiendo Manoel e Áurea já foram citados.No entanto, necessária também a citação dos seus cônjuges.Assim, intime-se a autora para providenciar a citação acima ou demonstrar o falecimento de Maria Nair e Osvaldo Joaquim, no prazo de 15 dias.Juntadas as respectivas certidões, retornem conclusos para sentença. Advogados(s): Felipe da Luz Silva (OAB 23030/SC)

25/07/2018, 13:04

Recebidos os autos

19/07/2018, 16:04

Mero expediente - SAJ - De fato os proprietários do imóvel usucapiendo Manoel e Áurea já foram citados.No entanto, necessária também a citação dos seus cônjuges.Assim, intime-se a autora para providenciar a citação acima ou demonstrar o falecimento de Maria Nair e Osvaldo Joaquim, no prazo de 15 dias.Juntadas as respectivas certidões, retornem conclusos para sentença.

09/07/2018, 15:17

Conclusos para despacho

07/08/2017, 18:17

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFEL.16.10051325-0 Tipo da Petição: Informações Data: 07/12/2016 11:05

04/08/2017, 15:15

Recebidos os autos

02/12/2016, 16:47

Determinado a citação/notificação - R.h.Acolho o pedido formulado no petitório retro e reconsidero parte do despacho de fls. 107, tendo em vista a recente decisão proferida pelo nosso E. Tribunal de Justiça no agravo de instrumento de nº 2013.085381-0, no tocante a desnecessidade da citação dos confrontantes da área maior na qual está inserida à área usucapienda, mantendo-se tão somente a citação daquele em cujo nome encontra-se registrado o imóvel.Com relação aos proprietários da área maior na qual esta inserido o imóvel usucapiendo, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover a qualificação de Eugênio Raulino da Silva, uma vez que não houve transmissão da sua titularidade.No mais, citem-se Manoel Eugênio da Silva e sua esposa Maria Nair da Silva e Aurea da Silva Antunes e seu marido Osvaldo Joaquim Antunes, com as formalidades de praxe.Cumpra-se.

28/11/2016, 15:20

Conclusos para despacho

18/07/2016, 12:50

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Usucapião - Número: 80007 - Protocolo: WFNS14102022147

16/03/2015, 13:03

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Usucapião - Número: 80006 - Protocolo: WFNS14100868936

11/09/2014, 15:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1105/2014 Data da Publicação: 30/05/2014 Número do Diário: 1881 Página:

30/05/2014, 12:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1105/2014 Teor do ato: R.h. Compulsando-se os presentes autos, em especial as certidões de fls. 35/36 e 37, verifico que o imóvel usucapiendo (525,0m²) é parte integrante de uma área maior de 21.000,00m², a qual encontra-se matriculada no competente registro de imóveis sob o nº 11.479. Consigno que para alcançar a eficácia absoluta da sentença a ser proferida em ação de usucapião, nos termos do que bem entendeu o nosso e. Tribunal de Justiça no julgamento do Agravo de Instrumento n. 2012.011770-4, ainda que não haja contigüidade entre os terrenos limítrofes à área maior e o imóvel usucapiendo, a cautela aconselha que os confrontantes do terreno da matrícula nº 11.479, sejam citados para manifestar eventual interesse sobre a faixa de terras que se pretende usucapir. Ressalto que trata-se de medida razoável e condizente com o art. 942 do CPC e que, em homenagem ao princípio da efetividade do processo, visa a evitar futuras nulidades, tão custosas às partes e ao Poder Judiciário. Assim, intime-se o autor para, no prazo de 20 (vinte) dias, promover a citação de todos os confrontantes dos imóveis limítrofes ao imóvel registrado na matrícula nº 11.479 do Cartório de Registro de Imóveis da Capital. Necessário ainda que o autor promova, no mesmo prazo, a juntada da certidão atualizada e de inteiro teor da referida matrícula, promovendo-se a citação daquele em cujo nome o imóvel encontra-se registrado. Cumpra-se. Advogados(s): Felipe da Luz Silva (OAB 023.030/SC)

28/05/2014, 13:04

Recebidos os autos

06/09/2013, 12:00

Mero expediente - SAJ - R.h. Compulsando-se os presentes autos, em especial as certidões de fls. 35/36 e 37, verifico que o imóvel usucapiendo (525,0m²) é parte integrante de uma área maior de 21.000,00m², a qual encontra-se matriculada no competente registro de imóveis sob o nº 11.479. Consigno que para alcançar a eficácia absoluta da sentença a ser proferida em ação de usucapião, nos termos do que bem entendeu o nosso e. Tribunal de Justiça no julgamento do Agravo de Instrumento n. 2012.011770-4, ainda que não haja contigüidade entre os terrenos limítrofes à área maior e o imóvel usucapiendo, a cautela aconselha que os confrontantes do terreno da matrícula nº 11.479, sejam citados para manifestar eventual interesse sobre a faixa de terras que se pretende usucapir. Ressalto que trata-se de medida razoável e condizente com o art. 942 do CPC e que, em homenagem ao princípio da efetividade do processo, visa a evitar futuras nulidades, tão custosas às partes e ao Poder Judiciário. Assim, intime-se o autor para, no prazo de 20 (vinte) dias, promover a citação de todos os confrontantes dos imóveis limítrofes ao imóvel registrado na matrícula nº 11.479 do Cartório de Registro de Imóveis da Capital. Necessário ainda que o autor promova, no mesmo prazo, a juntada da certidão atualizada e de inteiro teor da referida matrícula, promovendo-se a citação daquele em cujo nome o imóvel encontra-se registrado. Cumpra-se.

03/09/2013, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

18/02/2013, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

14/02/2013, 12:00

Recebimento pelo Cartório

30/11/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz - Aguardando envio para o Juiz - P. 10 - USUCAPIÃO

30/11/2012, 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

21/09/2012, 12:00

Recebimento - SAJ - 13ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital

21/09/2012, 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

19/09/2012, 12:00

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo para contestação, estando todas as partes devidamente citadas e intimadas, as indicadas pelo autor, inclusive seus cônjuges, sem que nada fosse alegado, oferecido ou requerido, pelos confinantes, Entes Públicos e eventuais interessados. O referido é verdade, do que dou fé. Florianópolis (SC), 18 de setembro de 2012. Sônia Maria Ferreira Tasca Chefe de Cartório - mat. 1372

18/09/2012, 12:00

Ato Ordinatório-Vista ao Promotor de Justiça - Vista ao Promotor de Justiça

18/09/2012, 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público - Ag. envio MP - pilha 06

18/09/2012, 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR048110623TJ Situação : Cumprido Destinatário : José Carlos Chedid

14/06/2012, 12:00

Aguardando decurso do prazo - PRAZO - 13

14/06/2012, 12:00

Aguardando juntada de AR - Aguardando juntada de AR - P. 21

16/05/2012, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

09/05/2012, 12:00

Aguardando outros - PROTOCOLO - P. 06

09/05/2012, 12:00

Ato Ordinatório-Cível - Reitere-se a citação de José Carlos no endereçod e fls. 98

17/04/2012, 12:00

Aguardando outros - EXPEDIÇÃO USUCAPIÃO - P. 05 - OUTROS

17/04/2012, 12:00

Juntada de petição - 4255

16/04/2012, 12:00

Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ - AG. JUNT. PETIÇÃO - P. 33

14/03/2012, 12:00

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR (José), no prazo de 5 (cinco) dias.

12/03/2012, 12:00

Aguardando publicação - P/ RELAÇÃO USUCAPIÃO - P. 01

12/03/2012, 12:00

Devolução de correspondência - recusado ou ausente - Juntada de AR : AR047829400TJ Situação : Ausente Destinatário : José Carlos Chedid

09/03/2012, 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR047829413TJ Situação : Cumprido Destinatário : Manoel Eugênio da Silva

06/03/2012, 12:00

Aguardando juntada de AR - Aguardando juntada de AR - P. 05

07/02/2012, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

25/01/2012, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

25/01/2012, 12:00

Aguardando outros - PROTOCOLO - P. 08

25/01/2012, 12:00

Ato Ordinatório-Cível - Reedite-se a citação por AR/MP a José Carlos no endereço de fls. 87 e AR/MP para Manoel Eugênio no endereço de fls. 89

13/12/2011, 12:00

Aguardando outros - EXPEDIÇÃO USUCAPIÃO - P. 04 - OUTROS

13/12/2011, 12:00

Juntada de petição - 9049

07/12/2011, 12:00

Juntada de petição - 9444

07/12/2011, 12:00

Devolução de correspondência - recusado ou ausente - Juntada de AR : AR020147645TJ Situação : Ausente Destinatário : Manoel Eugênio da Silva

10/11/2011, 12:00

Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ - AG. JUNT. PETIÇÃO - P. 03

09/11/2011, 12:00

Aguardando publicação - P/ RELAÇÃO USUCAPIÃO - P. 20

07/11/2011, 12:00

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. , no prazo de 5 (cinco) dias.

03/11/2011, 12:00

Juntada de petição - 6851

31/10/2011, 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR020147610TJ Situação : Cumprido Destinatário : Nanci Melo Chedid

24/10/2011, 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR020147654TJ Situação : Cumprido Destinatário : Aurea da Silva Antunes

24/10/2011, 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR020147637TJ Situação : Cumprido Destinatário : Renato Kadletz

19/10/2011, 12:00

Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ - AG. JUNT. PETIÇÃO - P. 12

05/10/2011, 12:00

Devolução de correspondência - recusado ou ausente - Juntada de AR : AR020147606TJ Situação : Ausente Destinatário : José Carlos Chedid

04/10/2011, 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR020147739TJ Situação : Cumprido Destinatário : Excelentíssimo Senhor Procurador Geral do Estado de Santa Catarina

28/09/2011, 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR020147742TJ Situação : Cumprido Destinatário : Procurador Geral do Município de Florianópolis

28/09/2011, 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR020147756TJ Situação : Cumprido Destinatário : Procuradoria da União em Santa Catarina

19/09/2011, 12:00

Aguardando juntada de AR - Aguardando juntada de AR - P. 07

09/09/2011, 12:00

Juntada de petição - 003690

06/09/2011, 12:00

Juntada de outros - Edital de Citação

29/08/2011, 12:00

Ato Ordinatório-Cível - Fica intimado o Procurador da parte para no prazo de cinco (05) dias atender: ) ¿ retirar em cartório o edital e providenciar a sua publicação por duas vezes em jornal de circulação, no prazo de 15 dias, na forma do art. 232, inciso III do CPC., devendo posteriormente comprovar a publicação.

29/08/2011, 12:00

Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ - AG. JUNT. PETIÇÃO - P. 12

29/08/2011, 12:00

Certidão emitida - Afixação de Edital

12/08/2011, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

12/08/2011, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

12/08/2011, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

12/08/2011, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

12/08/2011, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

12/08/2011, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

12/08/2011, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

12/08/2011, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

12/08/2011, 12:00

Edital expedido - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

12/08/2011, 12:00

Aguardando outros - PROTOCOLO - P. 01

12/08/2011, 12:00

Recebimento - SAJ

15/06/2011, 12:00

Aguardando outros - EXPEDIÇÃO USUCAPIÃO - P. 02

15/06/2011, 12:00

Despacho outros - R.h. Cite-se na forma do art. 942 do CPC. Intime-se as Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal.

14/06/2011, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

06/06/2011, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

06/06/2011, 12:00

Recebimento - SAJ

01/06/2011, 12:00

Processo distribuído por sorteio

31/05/2011, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2019, 16:09

DESPACHO

•10/10/2019, 14:47

SENTENÇA

•17/09/2019, 19:03

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2019, 14:45

DESPACHO

•05/11/2018, 22:59

DESPACHO

•05/11/2018, 22:59

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2018, 22:59

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2018, 22:59

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2018, 22:59

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2018, 22:59

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2018, 22:59

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2018, 22:59

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2018, 22:59

Todos os documentos(24)

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2022, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2022, 19:47

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2019, 16:09

DESPACHO

•10/10/2019, 14:47

SENTENÇA

•17/09/2019, 19:03

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2019, 14:45

DESPACHO

•05/11/2018, 22:59

DESPACHO

•05/11/2018, 22:59

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2018, 22:59

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2018, 22:59

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2018, 22:59

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2018, 22:59

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2018, 22:59

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2018, 22:59

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2018, 22:59

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2018, 22:59

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2018, 22:59

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2018, 22:59

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2018, 22:59

DESPACHO

•05/11/2018, 22:59

DESPACHO

•05/11/2018, 22:59

DESPACHO

•05/11/2018, 22:59

DESPACHO

•05/11/2018, 22:59

DESPACHO

•05/11/2018, 22:59