Processo judicial
Tribunal de Justiça - Sergipe
2022
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
Por determinação verbal do Magistrado, a audiência remarcada para o dia 24/08/2022 às 11:30 h, será realizada na modalidade presencial.
2021
Diante da justificativa de cancelamento em certidão à fl. 129, REDESIGNO AUDIÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DO MENOR, na modalidade mista (videoconferência e/ou presencial), para odia 24/05/2022, às 12h30min, a ser realizada na sala virtual da 2ª Vara Cível e Criminal de Propriá, disponível na plataforma Zoom, através do link https://us02web.zoom.us/j/6343406797pwd=UzlVQUlyMG9iUXNtaVBiYlkrUy9Xdz09, o qual deve ser inserido no aplicativo, oportunidade em que serão ouvidas as testemunhas arroladas e qualificado(a)(s) e interrogado(a)(s) o(a)(s) réu(s).(...) Designo o dia 24/05/2022 às 12h:30min para que seja realizada audiência Apresentação do Menor.
(...)Diante do desmembramento dos autos em relação a adolescente A. S. D. S., designo AUDIÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DA ADOLESCENTE a ser realizada por videoconferência para o dia 10/11/2021, às 11h, na sala virtual da 2ª Vara Cível e Criminal de Propriá, disponível na plataforma Zoom, através do link https://us02web.zoom.us/j/6343406797?pwd=UzlVQUlyMG9iUXNtaVBiYlkrUy9Xdz09, o qual deve ser inserido no aplicativo.(...) Designo o dia 10/11/2021 às 11h:00min para que seja realizada audiência Apresentação do Menor.
Causa: Inicial Data Limite: 07/06/2021 ---- (...)Pois bem. Promovo, diante do Termo de Audiência de fl.93, a suspensão do curso deste processo e do prazo prescricional por 60 dias.(...)
202156500001 TERMO DE AUDIÊNCIA Aos seis (06) dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um (2021), onde virtualmente se achava o MM. Juiz de Direito, Dr. Geilton Costa Cardoso da Silva, virtualmente o representante do Ministério Público, Dr. Edyleno Italo Santos Sodré, presente virtualmente o Técnico Judiciário, que este subscreve. Ao pregão responderam: ausente o adolescente, presente o Defensor Dativo.
Instalada a audiência às 11:01hrs, pelo MM. Juiz foi dito: Suspendo o curso deste processo e do prazo prescricional por 60 dias. Após esse prazo, vista ao Ministério Público. Presentes intimados. Nada mais. Deu por encerrado às 11:06h. Eu, _______, José Augusto Siqueira Júnior, Técnico Judiciário que digitei e subscrevi. Dr. Geilton Costa Cardoso da Silva Juiz de Direito Dr. Edyleno Italo Santos Sodre Promotor de Justiça
Cls., Tendo em vista a renúncia apresentada pela advogada dativa outrora constituída, (fl. 85), NOMEIO O DR ARON DE MELO ARAGÃO para que atue em defesa do adolescente A.S.D.S, devendo ser intimado para informar, no prazo de 10 (dez) dias, se aceita o múnus. Outrossim, aguarde-se na Secretaria a realização da audiência já designada.
Cumpra-se.
INTIME-SE A ADVOGADA NOMEADA PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A ACEITAÇÃO DO MÚNUS NO PRAZO DE LEI; DA AUDIÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 06/04/2021 às 11h00min,; BEM COMO DA PLATAFORMA DE ACESSO: A QUAL DEVERÁ SER ACESSADA ATRAVÉS DA PLATAFORMA ZOOM MEETINGS: https://us02web.zoom.us/j/6343406797?pwd=UzlVQUlyMG9iUXNtaVBiYlkrUy9Xdz09 Devem as partes, caso optem por participar através de videoconferência, fazer previamente o download do aplicativo ZOOM, no dispositivo eletrônico que será utilizado para acesso à audiência virtual
INTIME-SE A ADVOGADA NOMEADA DA MINUTA DO
DESPACHO
A SEGUIR PARA SE MANIFESTAR EM 10 DIAS: RECEBO A REPRESENTAÇÃO DO ADOLESCENTE A.S.D.S., já qualificado nos autos, ao passo em que DESIGNO A AUDIÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DO MENOR, NA MODALIDADE MISTA (PRESENCIALMENTE NO FÓRUM DE PROPRIÁ - SALA DA 2ª VARA, E POR VIDEOCONFERÊNCIA - aplicativo ZOOM), para o dia 06/04/2021 às 11h00min, a ser realizada na Sala de Audiência desta Vara, presidida pelo(a) Magistrado(a).
Devem as partes fazer previamente o download do aplicativo ZOOM, no dispositivo eletrônico que será utilizado para acesso à audiência virtual. Para tanto, seguem abaixo os dados de acesso à sala virtual da audiência pela plataforma do ZOOM - Link da reunião: https://us02web.zoom.us/j/6343406797?pwd=UzlVQUlyMG9iUXNtaVBiYlkrUy9Xdz09 CITE-SE o representado, constando do mandado citatório, a notificação aos pais ou responsáveis legais para comparecimento acompanhado de advogado (s).
Na hipótese do menor não constituir advogado, nomeio desde já, para defender os interesses do mesmo a Dra. Sabrina Conceição de Jesus Menezes, OAB/SE nº 9218, que por ato ordinatório do Chefe de Secretaria deste Juízo será intimada para fins de ciência da nomeação e manifestação da aceitação do encargo (artigos 14 e 15, Lei nº 1.060/50), ficando esclarecido a esta que, nos termos do disposto nos artigos 1º e 3º, inciso V da Lei nº 1.060/50 e em especial o artigo 22, §§ 1º e 2º da Lei nº 8.906/94 Estatuto da OAB, os honorários de advogado serão arbitrados judicialmente em remuneração compatível com o trabalho dispendido na causa e observando a tabela organizada pelo Conselho Seccional da OAB (Resolução OAB 03/94) e Código de Ética da OAB (DOU 1º/03/1995) em seu artigo 40, serão fixados na sentença ou na hipótese de advogado constituído assumir posteriormente a causa, tomando-se por paradigma os valores mínimos correspondentes previstos na mencionada Resolução.
(...)Ante tais considerações, diante dos fundamentos acima expostos e tudo mais que dos autos consta, com base nos dispositivos da Lei nº 8.069/90 ECA, RECEBO A REPRESENTAÇÃO DO ADOLESCENTE A.S.D.S., já qualificado nos autos, ao passo em que DESIGNO A AUDIÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DO MENOR, NA MODALIDADE MISTA (PRESENCIALMENTE NO FÓRUM DE PROPRIÁ - SALA DA 2ª VARA, E POR VIDEOCONFERÊNCIA - aplicativo ZOOM), para o dia 06/04/2021 às 11h00min, a ser realizada na Sala de Audiência desta Vara, presidida pelo(a) Magistrado(a).
Devem as partes fazer previamente o download do aplicativo ZOOM, no dispositivo eletrônico que será utilizado para acesso à audiência virtual. Para tanto, seguem abaixo os dados de acesso à sala virtual da audiência pela plataforma do ZOOM - Link da reunião: https://us02web.zoom.us/j/6343406797?pwd=UzlVQUlyMG9iUXNtaVBiYlkrUy9Xdz09 CITE-SE o representado, constando do mandado citatório, a notificação aos pais ou responsáveis legais para comparecimento acompanhado de advogado (s).
Designo o dia 06/04/2021 às 11h:00min para que seja realizada audiência Apresentação do Menor.