Processo judicial
Tribunal de Justiça - Sergipe
2025
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
PETIÇÃO CÍVEL PROC.: 202567000003 NÚMERO ÚNICO: 0000003-33.2025.8.25.0025 REQUERENTE : . (D.S.D.S.) ADV. : CLAUBINO VICENTINO DE OLIVEIRA - OAB: 1486-A-SE REQUERIDO : . (J.C.S.)
SENTENÇA....: [...] BEM POR ISSO, HOMOLOGO, POR
SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO E, POR CONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 485, VIII DO CPC/2015. [...]
PETIÇÃO CÍVEL PROC.: 202567000003 NÚMERO ÚNICO: 0000003-33.2025.8.25.0025 REQUERENTE : . (D.S.D.S.) ADV. : CLAUBINO VICENTINO DE OLIVEIRA - OAB: 1486-A-SE REQUERIDO : . (J.C.S.)
DECISÃO/DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERENTE, POR SEU PATRONO, PARA QUE PROCEDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS DE INGRESSO OU COMPROVE O PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS PARA A CONCESSÃO DA GRATUIDADE, À LUZ DO § 2º DO ART. 99 DO NCPC, DEVENDO JUNTAR SEUS COMPROVANTES DE RENDIMENTOS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 290, DO NCPC. APÓS O CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO ACIMA, SERÃO APRECIADOS OS PEDIDOS FORMULADOS NA PEÇA DE INGRESSO.
I. CUMPRA-SE.
PETIÇÃO CÍVEL PROC.: 202567000003 NÚMERO ÚNICO: 0000003-33.2025.8.25.0025 REQUERENTE : . (D.S.D.S.) ADV. : CLAUBINO VICENTINO DE OLIVEIRA - OAB: 1486-A-SE REQUERIDO : . (J.C.S.)
DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202567000003, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20241220132601475, DO DIA 20/12/2024, ÀS 13H26MIN, DENOMINADO PETIÇÃO CÍVEL, DE DIREITO DE IMAGEM. PROCEDIMENTO DO JUÍZO 100% DIGITAL
202567000003 (0000003-33.2025.8.25.0025) - PETIÇÃO CÍVEL (241)