Processo judicial
Tribunal de Justiça - Sergipe
2026
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CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS PROC.: 202574300003 NÚMERO ÚNICO: 0000003-73.2025.8.25.0044 REQUERENTE : . (E.P.D.S.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : . (E.A.S.) ADV. : ISABELA DA SILVA BARROS - OAB: 5318-SE ADV. : WAGNER VELOSO MARTINS - OAB: 37160-BA ADV. : RAMON GOMES REIS - OAB: 1536-A-SE
SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, EXTINGO O PRESENTE FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 924, INCISO II, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
2025
CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS PROC.: 202574300003 NÚMERO ÚNICO: 0000003-73.2025.8.25.0044 REQUERENTE : . (E.P.D.S.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : . (E.A.S.) ADV. : ISABELA DA SILVA BARROS - OAB: 5318-SE ADV. : WAGNER VELOSO MARTINS - OAB: 37160-BA ADV. : RAMON GOMES REIS - OAB: 1536-A-SE
DECISÃO/DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA CUMPRIR AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO JUNTADO EM 10/10/2025, NO PRAZO DE 10 DIAS. APÓS, REITERE-SE O OFÍCIO, NA FORMA DO
DESPACHO
RETRO.
CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS PROC.: 202574300003 NÚMERO ÚNICO: 0000003-73.2025.8.25.0044 REQUERENTE : . (E.P.D.S.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : . (E.A.S.) ADV. : ISABELA DA SILVA BARROS - OAB: 5318-SE ADV. : WAGNER VELOSO MARTINS - OAB: 37160-BA ADV. : RAMON GOMES REIS - OAB: 1536-A-SE
DECISÃO/DESPACHO....: DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO NA PETIÇÃO RETRO. OFICIE-SE A FONTE PAGADORA DO EXECUTADO PARA QUE PROMOVA OS DESCONTOS DA PENSÃO ALIMENTÍCIA E EFETUE O DEPÓSITO NA CONTA BANCÁRIA DA GENITORA. ATO CONTÍNUO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA DAR QUITAÇÃO AO DÉBITO, NO PRAZO DE 05 DIAS, OU REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA DE EXTINÇÃO. APÓS, VISTA AO MP.
POR FIM, VOLTEM CONCLUSOS.
CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS PROC.: 202574300003 NÚMERO ÚNICO: 0000003-73.2025.8.25.0044 REQUERENTE : . (E.P.D.S.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : . (E.A.S.) ADV. : ISABELA DA SILVA BARROS - OAB: 5318-SE ADV. : WAGNER VELOSO MARTINS - OAB: 37160-BA ADV. : RAMON GOMES REIS - OAB: 1536-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIME-SE O REQUERIDO, ATRAVÉS DE SUA PATRONA, PARA SE MANIFESTAR EM 05 DIAS
CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS PROC.: 202574300003 NÚMERO ÚNICO: 0000003-73.2025.8.25.0044 REQUERENTE : . (E.P.D.S.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : . (E.A.S.) ADV. : ISABELA DA SILVA BARROS - OAB: 5318-SE ADV. : WAGNER VELOSO MARTINS - OAB: 37160-BA ADV. : RAMON GOMES REIS - OAB: 1536-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIME-SE O REQUERIDO, ATRAVÉS DE SEUS PATRONOS, ACERCA DA PETIÇÃO RETRO, EM 05 DIAS
CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS PROC.: 202574300003 NÚMERO ÚNICO: 0000003-73.2025.8.25.0044 REQUERENTE : . (E.P.D.S.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : . (E.A.S.) ADV. : ISABELA DA SILVA BARROS - OAB: 5318-SE
DECISÃO/DESPACHO....: INTIME-SE O EXECUTADO PESSOALMENTE PARA, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DO DÉBITO EXEQUENDO INDICADO NA INICIAL REFERENTE ÀS TRÊS ÚLTIMAS PRESTAÇÕES VENCIDAS ANTERIORES AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO, BEM COMO AS QUE SE VENCEREM APÓS O AJUIZAMENTO. EM TAL PRAZO, O EXECUTADO PODERÁ PROVAR QUE ADIMPLIU OU JUSTIFICAR, POR MEIO DE ADVOGADO, A IMPOSSIBILIDADE DE QUITÁ-LOS, CONFORME O ART. 528 DO CPC.
CASO O EXECUTADO NÃO EFETUE O PAGAMENTO OU NÃO APRESENTE JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL, SERÁ DECRETADA A SUA PRISÃO PELO PRAZO DE ATÉ 1 (UM) A 3 (TRÊS) MESES, BEM COMO REALIZADO O PROTESTO DO TÍTULO EXECUTADO, COM FULCRO NO ART. 528, §3º, CPC. APÓS, MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE EM 5 DIAS. EM SEGUIDA, DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS PROC.: 202574300003 NÚMERO ÚNICO: 0000003-73.2025.8.25.0044 REQUERENTE : . (E.P.D.S.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : . (E.A.S.) ADV. : ISABELA DA SILVA BARROS - OAB: 5318-SE
DECISÃO/DESPACHO....: INTIME-SE O EXECUTADO PESSOALMENTE PARA, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DO DÉBITO EXEQUENDO INDICADO NA INICIAL REFERENTE ÀS TRÊS ÚLTIMAS PRESTAÇÕES VENCIDAS ANTERIORES AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO, BEM COMO AS QUE SE VENCEREM APÓS O AJUIZAMENTO. EM TAL PRAZO, O EXECUTADO PODERÁ PROVAR QUE ADIMPLIU OU JUSTIFICAR, POR MEIO DE ADVOGADO, A IMPOSSIBILIDADE DE QUITÁ-LOS, CONFORME O ART. 528 DO CPC.
CASO O EXECUTADO NÃO EFETUE O PAGAMENTO OU NÃO APRESENTE JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL, SERÁ DECRETADA A SUA PRISÃO PELO PRAZO DE ATÉ 1 (UM) A 3 (TRÊS) MESES, BEM COMO REALIZADO O PROTESTO DO TÍTULO EXECUTADO, COM FULCRO NO ART. 528, §3º, CPC. APÓS, MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE EM 5 DIAS. EM SEGUIDA, DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.