Processo judicial
Tribunal de Justiça - Sergipe
2026
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PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202681400003 NÚMERO ÚNICO: 0000003-73.2026.8.25.0065 REQUERENTE : . (C.F.D.S.S.) ADV. : ERICK RODRIGUES SOARES - OAB: 225566-MG ADV. : CARLOS ARAUJO OLIVEIRA - OAB: 223552-MG REQUERIDO : . (E.D.S.O.) ADV. : ELIANE CARVALHO LOBAO - OAB: 9102-SE
DECISÃO....: ANALISANDO O PROCESSO, PERCEBO QUE ESTE JA FOI ARQUIVADO, E POSTERIORMENTE A PARTE AUTORA REQUEREU, DIANTE DOS RECORRENTES ATRASOS NA PENSÃO, QUE OS VALORES A TITULO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA, FOSSEM DESCONTADOS DIRETAMENTE EM FOLHA DE PAGAMENTO DO REQUERIDO E DEPOSITADOS NA CONTA DA REPRESENTANTE LEGAL DOSMENORES. DIANTE DISSO, PERCEBO QUE NÃO MAIS EXISTEM DILIGÊNCIAS A SEREM FEITAS POR ESTE JUÍZO, DEVENDO TAIS DISCUSSÕES SEREM TRATADAS NO COMPETENTE CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA. INTIME-SE. ARQUIVEM-SE OS AUTOS.
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202681400003 NÚMERO ÚNICO: 0000003-73.2026.8.25.0065 REQUERENTE : . (C.F.D.S.S.) ADV. : ERICK RODRIGUES SOARES - OAB: 225566-MG ADV. : CARLOS ARAUJO OLIVEIRA - OAB: 223552-MG REQUERIDO : . (E.D.S.O.) ADV. : ELIANE CARVALHO LOBAO - OAB: 9102-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIME-SE A REQUERENTE ACERCA DA RESPOSTA DA FONTE PAGADORA EM ANEXO. NADA SENDO REQUERIDO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONSIDERANDO SE TRATAR DE PROCESSO TRANSITADO, REARQUISE-SE OS AUTOS.
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202681400003 NÚMERO ÚNICO: 0000003-73.2026.8.25.0065 REQUERENTE : . (C.F.D.S.S.) ADV. : ERICK RODRIGUES SOARES - OAB: 225566-MG ADV. : CARLOS ARAUJO OLIVEIRA - OAB: 223552-MG REQUERIDO : . (E.D.S.O.) ADV. : ELIANE CARVALHO LOBAO - OAB: 9102-SE ATO ORDINATÓRIO....: DIANTE DA JUSTIFICATIVA APRESENTADA DE ATRASOS RECORRENTES, TENDO A AUTORA INDICADO FONTE PAGADORA PARA OS DESCONTOS, PROCEDA O CARTÓRIO COM EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À FONTE PAGADORES NOS TERMOS DO ACORDO HOMOLOGADO.
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202681400003 NÚMERO ÚNICO: 0000003-73.2026.8.25.0065 REQUERENTE : . (C.F.D.S.S.) ADV. : ERICK RODRIGUES SOARES - OAB: 225566-MG ADV. : CARLOS ARAUJO OLIVEIRA - OAB: 223552-MG REQUERIDO : . (E.D.S.O.) ADV. : ELIANE CARVALHO LOBAO - OAB: 9102-SE
SENTENÇA....: [...]HOMOLOGO O ACORDO NOS TERMOS ESTABELECIDOS À P. 67/71 POR
SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, RESOLVENDO O FEITO COM EXAME DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 487, III, B, DO CPC[...]
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202681400003 NÚMERO ÚNICO: 0000003-73.2026.8.25.0065 REQUERENTE : . (C.F.D.S.S.) ADV. : ERICK RODRIGUES SOARES - OAB: 225566-MG REQUERIDO : . (E.D.S.O.)
DECISÃO/DESPACHO....: DESIGNO O DIA 03/02/2026 ÀS 09H:30MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO.
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202681400003 NÚMERO ÚNICO: 0000003-73.2026.8.25.0065 REQUERENTE : . (C.F.D.S.S.) ADV. : ERICK RODRIGUES SOARES - OAB: 225566-MG ADV. : CARLOS ARAUJO OLIVEIRA - OAB: 223552-MG REQUERIDO : . (E.D.S.O.) ADV. : ELIANE CARVALHO LOBAO - OAB: 9102-SE
DECISÃO/DESPACHO....: ATO CONTÍNUO PELO CONCILIADOR FOI DITO: CONSIDERANDO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES NESTA ASSENTADA, FAÇO VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. APÓS, CONCLUSOS PARA A SUA DEVIDA HOMOLOGAÇÃO POR ESTE JUÍZO, PARA QUE ESTE POSSA PRODUZIR SEUS EFEITOS JURÍDICOS E LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 487, III, B DO NCPC. PRESENTES INTIMADOS.
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202681400003 NÚMERO ÚNICO: 0000003-73.2026.8.25.0065 REQUERENTE : . (C.F.D.S.S.) ADV. : ERICK RODRIGUES SOARES - OAB: 225566-MG REQUERIDO : . (E.D.S.O.) ATO ORDINATÓRIO....: DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 03/02/2026, AS 09:30. CITE-SE E INTIME-SE O (A) REQUERIDO NOS TERMOS DO
DESPACHO
INICIAL. INTIME-SE O (A) AUTOR (A) ATRAVÉS DO SEU ADVOGADO E ESTE POR MEIO PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO.
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202681400003 NÚMERO ÚNICO: 0000003-73.2026.8.25.0065 REQUERENTE : . (C.F.D.S.S.) ADV. : ERICK RODRIGUES SOARES - OAB: 225566-MG REQUERIDO : . (E.D.S.O.) ATO ORDINATÓRIO....: INTIME-SE A AUTORA PARA INFORMAR SE OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS PODEM SER DEPOSITADOS NA CONTA POUPANÇA 786652285-6, AGÊNCIA 3880, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONFORME DOCUMENTOS DE P. 21/23, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202681400003 NÚMERO ÚNICO: 0000003-73.2026.8.25.0065 REQUERENTE : . (C.F.D.S.S.) ADV. : ERICK RODRIGUES SOARES - OAB: 225566-MG REQUERIDO : . (E.D.S.O.)
DECISÃO....: [...]DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, QUE DEVERÁ SER AGENDADA PELA SECRETARIA CONFORME PAUTA INTERNA, DEVENDO AS PARTES COMPARECEREM DE FORMA PRESENCIAL OU VIRTUAL, RESSALTANDO QUE, NÃO SENDO EXITOSA, A PARTIR DA REFERIDA DATA PASSA-SE A CONTAR O PRAZO DE 15 DIAS PARA CONTESTAÇÃO, INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. [...]
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202681400003 NÚMERO ÚNICO: 0000003-73.2026.8.25.0065 REQUERENTE : . (C.F.D.S.S.) ADV. : ERICK RODRIGUES SOARES - OAB: 225566-MG REQUERIDO : . (E.D.S.O.)
DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202681400003, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20251218110702265, DO DIA 18/12/2025, ÀS 11H07MIN, DENOMINADO PROCEDIMENTO COMUM, DE OFERTA, FIXAÇÃO, LIMINAR , TUTELA DE URGÊNCIA. PROCEDIMENTO DO JUÍZO 100% DIGITAL