Intimação
D- Órgão
- Japoatã
- Classe
- INTERDIÇÃO
- Destinatários
- MARIA LUCIA LEANDRO, WESLEY LEANDRO DOS SANTOS
- Advogados
- DIEGO SOUZA CARVALHO MOTA (OAB 73203/SE), ARLENE MARIA DA ROCHA CARVALHO (OAB 71421/SE)
INTERDIÇÃO/CURATELA PROC.: 202675100005 NÚMERO ÚNICO: 0000005-03.2026.8.25.0046 REQUERENTE : MARIA LUCIA LEANDRO DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA INTERDITANDO(A) : WESLEY LEANDRO DOS SANTOS
DECISÃO/DESPACHO....: TERMO DE AUDIÊNCIA AOS 12 (DOZE) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS), NESTA CIDADE DE JAPOATÃ, ESTADO DE SERGIPE, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM LOCAL, ONDE PRESENTE SE ACHAVA O M.M. JUIZ DE DIREITO, HORÁCIO GOMES CARNEIRO LEÃO, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO DE INTERDITANDO, COMIGO ESTAGIÁRIO, QUE ESTE SUBSCREVE. APREGOADAS AS PARTES, AO PREGÃO RESPONDERAM: O PRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, BEM COMO AS PARTES E RESPECTIVOS ADVOGADOS E/OU DEFENSORES ACIMA IDENTIFICADOS.
INSTALADA A AUDIÊNCIA ÀS 12:30 HORAS, PELO MM. JUIZ FOI INICIADA A OBSERVAÇÃO PESSOAL DO INTERDITANDO PARA MELHOR AQUILATAR SUAS CONDIÇÕES DE ACORDO COM AS NORMAS LEGAIS E, NA SEQUÊNCIA, REALIZADO O INTERROGATÓRIO DELE, POR MEIO DA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NA PORTARIA NORMATIVA TJ/SE N.º 34/2020 (GP1 NORMATIVA), CUJO TERMO GRAVADO (CD VÍDEO) ENCONTRA-SE ANEXADO AOS AUTOS VIRTUAIS.
NESTE ATO, AS PARTES FORAM INTIMADAS ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA PSIQUIÁTRICA (FL.
45) PARA O DIA 13/08/2026, DE 07:00H ÀS 10:00 HORAS, QUE SE REALIZARÁ NA GERÊNCIA DE PERÍCIAS JUDICIAIS SITUADA NO FÓRUM GUMERSINDO BESSA, CUJO ENDEREÇO É: AVENIDA PRESIDENTE TANCREDO NEVES, S/N, CAPUCHO, ARACAJU/SE. A SEGUIR, PELO M.M. JUIZ FOI DITO: REMETAM-SE OS AUTOS À 1ª DEFENSORIA PÚBLICA DE NEÓPOLIS PARA IMPUGNAR A AÇÃO NO PRAZO JÁ EM DOBRO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 752, CAPUT, DO CPC.
APÓS, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA OFERECIMENTO DE RÉPLICA. NO MAIS, AGUARDE-SE EM SECRETARIA A JUNTADA DO LAUDO DE EXAME PSIQUIÁTRICO. COM A RESPOSTA DO EXAME, INTIMEM-SE AS PARTES, VIA DEFENSORIA PÚBLICA, PARA QUE SE MANIFESTEM SOBRE O MESMO, BEM COMO O ESTUDO SOCIAL, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. EM SEGUIDA, VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. AO FINAL, CONCLUSOS PARA ANÁLISE. O PRESENTE TERMO DE AUDIÊNCIA FOI DISPONIBILIZADO ÀS PARTES NA PRÓPRIA VIDEOCONFERÊNCIA, OPORTUNIDADE EM QUE TODOS SE MANIFESTARAM VERBALMENTE SOBRE SEU TEOR, ACEITANDO-O (APUT, DA PORTARIA NORMATIVA TJ/SE N.º 47/2020).