Processo judicial
Tribunal de Justiça - Sergipe
2026
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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201366200006 NÚMERO ÚNICO: 0000006-17.2013.8.25.0022 EXEQUENTE : . (E.D.S.) PROC. : ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ PROC. : AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO EXECUTADO : . (A.C.D.A.D.) ADV. : ELAINE CRISTINA CHAGAS PEREIRA - OAB: 9358-SE
DECISÃO/DESPACHO....:
I. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, ELETRONICAMENTE, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER CABÍVEL, A FIM DE DAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DE SUSPENSÃO E/OU ARQUIVAMENTO, CONFORME FOR O CASO.
II. DECORRIDO O ALUDIDO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VOLVAM-ME CONCLUSOS.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201366200006 NÚMERO ÚNICO: 0000006-17.2013.8.25.0022 EXEQUENTE : . (E.D.S.) PROC. : ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ PROC. : AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO EXECUTADO : . (A.C.D.A.D.) ADV. : ELAINE CRISTINA CHAGAS PEREIRA - OAB: 9358-SE
DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DA JUNTADA DE PP. 249/252, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTE-SE. APÓS, CONCLUSÃO.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201366200006 NÚMERO ÚNICO: 0000006-17.2013.8.25.0022 EXEQUENTE : . (E.D.S.) PROC. : ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ PROC. : AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO EXECUTADO : . (A.C.D.A.D.) ADV. : ELAINE CRISTINA CHAGAS PEREIRA - OAB: 9358-SE
DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DA JUNTADA DE P. 342, CERTIFIQUE-SE A SECRETARIA DO SALDO EM CONTA DO PRESENTE PROCESSO.APÓS, CONCLUSÃO.
2025
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201366200006 NÚMERO ÚNICO: 0000006-17.2013.8.25.0022 EXEQUENTE : . (E.D.S.) PROC. : ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ PROC. : AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO EXECUTADO : . (A.C.D.A.D.) ADV. : ELAINE CRISTINA CHAGAS PEREIRA - OAB: 9358-SE
DECISÃO/DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTE-SE QUANTO À JUNTADA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE (PP. 325/329), DEVENDO REQUERER O ENTENDE POR DIREITO, E, SENDO O CASO, A EXTINÇÃO DO FEITO PELO ADIMPLEMENTO DO DÉBITO. APÓS O PRAZO, DEVOLVAM-SE OS AUTOS.
2024
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201366200006 NÚMERO ÚNICO: 0000006-17.2013.8.25.0022 EXEQUENTE : . (E.D.S.) PROC. : ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ PROC. : AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO EXECUTADO : . (A.C.D.A.D.) ADV. : ELAINE CRISTINA CHAGAS PEREIRA - OAB: 9358-SE ATO ORDINATÓRIO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201366200006 NÚMERO ÚNICO: 0000006-17.2013.8.25.0022 EXEQUENTE : . (E.D.S.) PROC. : ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ PROC. : AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO EXECUTADO : . (A.C.D.A.D.) ADV. : ELAINE CRISTINA CHAGAS PEREIRA - OAB: 9358-SE
DECISÃO/DESPACHO....: [...] INTIMADO A SE MANIFESTAR (P. 295), O EXEQUENTE PUGNOU PELA CERTIFICAÇÃO, NOS AUTOS, DO MONTANTE TOTAL DISPONÍVEL NA REFERIDA CONTA JUDICIAL, A FIM DE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS PERTINENTES (P. 300). A SECRETARIA, POR SUA VEZ, CERTIFICOU (PP. 301/302) QUE HÁ DISPONÍVEL NO SISTEMA DE INTEGRAÇÃO BANCÁRIA O MONTANTE DE R$ 5.978,13 (CINCO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E TREZE CENTAVOS). [...] CONSIDERANDO O VALOR DISPONÍVEL, O QUAL NÃO FOI IMPUGNADO PELO EXEQUENTE, BEM COMO O PEDIDO DE INFORMAÇÕES [...] QUANTO À POSSÍVEIS ERROS NA CONTA DO FUNDO DE MODERNIZAÇÃO, FAZ-SE MISTER, PRIMEIRO, OBTER TAL INFORMAÇÃO ANTES DA REALIZAÇÃO DOS VALORES COMO SOLICITADO PELO ENTE ESTADUAL, A FIM DE EVITAR EQUÍVOCOS NA TRANSFERÊNCIAS. [...] DESSE MODO, REQUISITE [...] PARA QUE, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, PRESTE AS INFORMAÇÕES PLEITEADAS.