Processo judicial
Tribunal de Justiça - Sergipe
2022
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Intimem-se as partes para, querendo, em 15 dias, se manifestarem sobre a documentação juntada e a certidão retro, assim como para que revalidem as alegações finais já apresentadas no Termo de Audiência de fl. 54 ou as retifiquem.
DÊ-se vista ao Ministério Público para manifestação. Após, voltem conclusos.
Intime-se a parte autora, pessoalmente, para impulsionar o feito em 05 (cinco) dias, devendo cumprir o despacho retro, cujo teor deverá constar do mandado, e requerer o que for de direito, fundamentadamente, sob pena de extinção.
Cumpra-se, quanto ao mais, na forma do despacho anterior.
2021
Intime-se a autora, por sua advogada, via DJE, para que, em 15 dias, promova a emenda da petição inicial com a correção do polo passivo da demanda, inserindo nos autos a qualificação do(s) demais herdeiro(s), litisconsortes passivos necessários. Oficie-se ao INSS para que, em 15 dias, informe se existem ali inscritos outros dependentes do falecido GERSON BARROS, inscrito no CPF sob o nº 725.***.***-53, que não sejam as partes da presente demanda.
Certifique-se nos autos sobre a (in)existência de processo de inventário em nome do de cujus, Sr. GERSON BARROS, a fim de que se possa oportunizar aos demais herdeiros e interessados a se manifestar sobre o pleito em questão.
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE RIBEIRÓPOLIS/SE PREGÃO: 202182200007 PARTES MINISTÉRIO PÚBLICO PROMOTOR(A) PRESENTE CÁSSIA DE SOUSA SANTOS REQUERENTE PRESENTE FABIA MARIA SANTOS ALMEIDA - 2667/SE ADVOGADO PRESENTE JAÍNE SANTOS BARROS REQUERIDO PRESENTE TATIANE VASCONCELOS DAS GRAÇAS - 9270/SE ADVOGADO PRESENTE SALVADOR OLIVEIRA TESTEMUNHA PRESENTE RAFAEL LIMA TESTEMUNHA PRESENTE TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 06/10/21, às 10:38h no ambiente virtual denominado ZOOM MEETINGS, nos moldes da Portaria Normativa 34/2020 GP1,onde presentes se achavam MM.
Juíza Andréa Caldas de Souza Lisa e comigo Cleidiane Carvalho Matos, Técnica Judiciária da Secretaria Judicial, que este subscreve, declarada aberta a audiência e apregoadas as partes e respectivos Advogados e/ou defensor acima identificados. Aberta a audiência, foram ouvidas as testemunhas arroladas pela parte autora SALVADOR OLIVEIRA e RAFAEL LIMA, conforme gravação em anexo. As partes apresentaram alegações finais reiterativas.
Pelo MM Juiz foi dito: dê-se vistas ao MP. Após, venham os autos conclusos. Nada mais havendo a constar, ato contínuo, determinou a MM. Juíza que fosse encerrado o presente ato que, depois de lido e achado conforme, FOI DEVIDAMENTE CONFERIDO e ratificado PELAS AS PARTES ATRAVÉS DO SISTEMA ZOOM MEETINGS, NOS MOLDES DA PORTARIA NORMATIVA 34/2020 GP, com a respectiva concordância. Audiência encerrada.
Eu,_________, Cleidiane Carvalho Matos, Técnico Judiciário, o digitei e subscrevo. ANDREA CALDAS DE SOUZA LISA Juiz(a) de Direito FLAVIA FRANCO DO PRADO CARVALHO Promotor(a) de Justiça
Considerando a possibilidade de realização da audiência de forma heterogênea, a fim de prevenir situação de risco de contágio pela COVID-19 para os participantes do ato, designo audiência de instrução e julgamento na forma mista, para o dia 06/10/2021, às 10h30min, pela plataforma ZOOM MEETING, disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe e CNJ, com o link (), devendo comparecer, pessoalmente, ao Fórum da Ribeirópolis apenas quem não tiver condições técnicas de acessar o referido endereço eletrônico, ou seja, quem tiver disponibilidade deve participar do ato de onde estiver, a fim de evitar aglomeração de pessoas.
Designo o dia 06/10/2021 às 10h:30min para que seja realizada audiência Instrução e Julgamento.
Apresentada a contestação retro, caso sejam arguidas preliminares (art. 337 do novo Código de Processo Civil), intime-se a parte requerente, pela imprensa, para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive acerca de eventual alegação de fato impeditivo, modificativo ou extintivo de seu direito, bem como sobre os documentos eventualmente apresentados (art. 437 do Código de Processo Civil).
Nos termos do art. 72, I, CPC/2015, nomeio a Bela. Tatiane Vasconcelos das Graças, OAB/SE nº 9270, para exercer o encargo de curador especial da requerida. Por medida de celeridade e economia processual, diante do panorama dos autos,dispenso a realização de audiência de conciliação presencial e determino:
1) A citação da requerida, por meio do curador especial, para responder à pretensão formulada, no prazo de 15 (quinze) dias, oportunidade em que deverá produzir a prova documental de seu interesse, manifestar interesse em produzir prova em audiência, bem como o interesse em conciliar, formulando por escrito eventual proposta de acordo.
Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202182200007, referente ao protocolo nº 20210104103400311, do dia 04/01/2021, às 10h34min, denominado Procedimento Comum, de Reconhecimento / Dissolução.