Processo judicial
Tribunal de Justiça - Sergipe
2022
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
Aberta audiência, presentes os acima identificados. De início deu-se a apresentação do presente, sendo esta gravada através Zoom em víeo em anexo. Após, foi concedido prazo de três dias para apresentação de defesa preliminar pelo representado. Pelo magistrado foi dito que: Designo audiência de continuação para o dia 03 de agosto de 2022 Às 12:00 horas.
Intime-se as testemunhas de acusação, bem como as de defesa, se houver. Presentes intimados. Termo encerrado. Eu, _____________, de ordem do MM Juiz, o digitei e assino. (Audiência de Continuação designada para o dia 03/08/2022 às 12:00 h).
Aberta audiência, considerando que o representado Ycaro de Oliveira não compareceu, não tomou a vacina e não tem condições tecnológicas de participar da audiência online, redesigno a audiência para o dia 26/05/2022 às 10:10 horas, para a apresentação do mesmo. Após será marcada a audiência de continuação.
Intime-se para que o mesmo compareça presencialmente no fórum local com o comprovante e vacinação devidamente atualizado com pelo menos duas doses da vacina contra o covid. Presentes intimados. Termo encerrado. Eu, _____________, de ordem do MM Juiz, o digitei e assino. (Audiência de Apresentação do Menor designada para o dia 26/05/2022 às 10:10 h).
Defiro o requerimento formulado pelo Ministério Público e, por conseguinte, redesigno a audiência para apresentação do adolescente YO, de forma virtual, através do aplicativo ZOOM, bem como para oitiva das testemunhas elencadas, para o dia 23/03/2022, as 11h30min. Designo o dia 23/03/2022 às 11h:30min para que seja realizada audiência Apresentação do Menor.
De ordem do MM juiz de direito designo audiência de apresentação para o dia 23/03/2022 às 11h:30min na forma virtual através do aplicativo ZOOM por meio do link a seguir: https://us02web.zoom.us/j/8126843370 ID: 812.***.***-70, devendo as partes acessarem o mesmo com 10 minutos de antecedência.
2021
Ante o conteúdo dos autos, e considerando que a adolescente encontra-se em local incerto e não sabido, segundo informação acostada à fl. 243, determino, na forma do art. 184, § 3º da 8.69/90 c/c o art. 47 da Lei nº 12.594/12, a busca e apreensão do adolescente A. DOS S. N. Expeça-se o competente mandado de busca e apreensão, devendo ser encaminhando cópia do referido mandado para as delegacias locais, para a delegacia especializada em criança e adolescente (se houver).
DETERMINO, o sobrestamento do feito (até efetiva apresentação do menor) na forma do art. 184, § 3º da Lei nº 8.69/90 c/c o art. 47 da Lei nº 12.594/12. Suspenda o processo até a captura do representado. Determino que os autos permaneçam em cartório até que ele seja localizado, ocorra a prescrição do ato infracional ou que ele complete 21 anos.No mais, abra-se vista ao parquet a cada seis meses, com o fim de envidar esforços na localização do representado.
Em relação aos adolescentes J.
V. L. N. e Y. DE O., aguarde-se a realização da audiência assentada para o dia 27 de outubro de 2021 às 10:10 horas. Sendo infrutíferas a busca e apreensão do adolescente A. DOS S. N., após a audiência será analisar a possibilidade de desmembramento.
Aberta audiência, presentes os acima identificados. De início Pelo magistrado foi dito que: Considerando que o adolescente ASN não fora encontrado, abra-se vistas dos autos ao Ministério Público para requerer o que entender cabível. Considerando ainda, a ausência dos adolescentes YO e ASN, redesigno a presente assentada para o dia 27 de outubro de 2021 às 10:10 horas. Expeça-se mandado de condução coercitiva para o adolescente YO.
Presentes intimados. Termo encerrado. Eu, _____________, de ordem do MM Juiz, o digitei e assino. (Audiência de Apresentação do Menor designada para o dia 27/10/2021 às 10:10 h).
Diante do exposto, determino que a secretaria proceda a vinculação dos adolescentes ALLYSSON DOS SANTOS NASCIMENTO e YCARO DE OLIVEIRA aos presentes autos, pois somente o adolescente JOÃO VICTOR LIMA NASCIMENTO encontra-se vinculado. Ademais, redesigno a audiência para apresentação dos adolescentes ainda não ouvidos, bem como para oitiva das testemunhas elencadas, para o dia 21/07/2021, as 9h30min, de forma virtual, através do aplicativo ZOOM.
Cientifiquem-se os adolescentes ALLYSSON DOS SANTOS NASCIMENTO e YCARO DE OLIVEIRA e os seus representantes legais acerca do teor da representação e da audiência designada, com a advertência de que deverão se fazer presentes acompanhados de advogado, sem o que serão assistidos por defensores nomeados por este Juízo. Intimem-se o adolecente já ouvido, JOÃO VICTOR LIMA NASCIMENTO, e seu/sua representante legal, bem como as testemunhas elencadas.
A intimação deverá conter a informação acerca do link de acesso à audiência: https://us02web.zoom.us/j/890.***.***-95. Saliente-se que o oficial de justiça deverá, no momento da intimação, verificar se as partes possuem conhecimento e condições tecnológicas para participar da audiência on-line, devendo certificar essas informações nos autos. Notifique-se o Ministério Público.
Em observância ao teor da certidão de fl. 181, certifique a secretaria se foi cumprido o mandado de desinternação do adolescente. Em caso negativo, expeça-se o mandado de desinternação para a unidade onde o adolescente encontra-se, com urgência. Em caso positivo, aguarde-se a realização da audiência de continuação já designada.
Face o pedido da defesa retro, abra-se vista ao Ministério Público.
Aberta audiência, presentes os acima identificados. De início deu-se a apresentação do presente adolescente, sendo esta gravada através do aplicativo KENTA DRS em mídia em anexo. Após, foi concedido prazo de três dias para apresentação da defesa preliminar pelo representado. Pelo magistrado foi dito que: considerando o depoimento colhido, designo a audiência de apresentação e continuação para o dia 10 de junho de 2021, às 09:00 horas, no Fórum local.
Intimem-se os adolescentes e as testemunhas. Presentes intimados. Termo encerrado. Eu, _____________, de ordem do MM Juiz, o digitei e assino. (Audiência de Apresentação do Menor designada para o dia 10/06/2021 às 09:00 h).
Recebo a representação, pois presentes os requisitos legais. Para a audiência de apresentação do(a)(s) representado(a)(s), designo o dia 09/02/2021, às 10h, na sala de audiências deste Juízo. Cientifique(m)-se o(a)(s) representado(a)(s) e seu(s) representante(s) legal(is) do teor da representação e da audiência designada, com a advertência de que deverá(ão) se fazer presente(s) acompanhado(a)(s) de advogado, sem o que será(ão) assistido(a)(s) por defensor(es) nomeado(s) por este Juízo.
Notifique-se o Ministério Público. Cadastrem-se os demais representados no SCPV. Designo o dia 09/02/2021 às 10h:00min para que seja realizada audiência Apresentação do Menor.