Processo judicial
Tribunal de Justiça - Sergipe
2026
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CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202562000007 NÚMERO ÚNICO: 0000007-03.2025.8.25.0015 EXEQUENTE : . (M.L.C.S.) ADV. : MARIA LUIZA CABRAL SOUZA - OAB: 8910-SE EXECUTADO : . (E.D.S.)
SENTENÇA....: (...) ASSIM SENDO, DIANTE DA QUITAÇÃO DO DÉBITO EVIDENCIADA NOS AUTOS, EXTINGO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 924, II, DO CPC. INTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, NADA MAIS SENDO REQUERIDO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS.
2025
CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202562000007 NÚMERO ÚNICO: 0000007-03.2025.8.25.0015 EXEQUENTE : . (M.L.C.S.) ADV. : MARIA LUIZA CABRAL SOUZA - OAB: 8910-SE EXECUTADO : . (E.D.S.)
DECISÃO/DESPACHO....: ALVARÁ JUDICIAL N° 202562000476 EMITIDO PARA O BANCO BANESE: -SAQUE-MARIA LUIZA CABRAL SOUZA E/OU MARIA LUIZA CABRAL SOUZA {MOVIMENTO AUTOMÁTICO GERADO PELO SISTEMA DE GESTÃO DE DEPÓSITO JUDICIAL}
CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202562000007 NÚMERO ÚNICO: 0000007-03.2025.8.25.0015 EXEQUENTE : . (M.L.C.S.) ADV. : MARIA LUIZA CABRAL SOUZA - OAB: 8910-SE EXECUTADO : . (E.D.S.)
DECISÃO/DESPACHO....: TENDO EM VISTA A EFETIVAÇÃO DE BLOQUEIO DO MONTANTE PERSEGUIDO, DETERMINO A TRANSFERÊNCIA PARA O BANCO BANESE DO MONTANTE CONSTRITADO E O DESBLOQUEIO DO EXCEDENTE, MEDIANTE O SISBAJUD. DETERMINO, OUTROSSIM, À SECRETARIA QUE PROVIDENCIE A INTIMAÇÃO DAS PARTES, ELETRONICAMENTE, PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, QUERENDO, MANIFESTAREM-SE. CASO NÃO HAJA MANIFESTAÇÃO DAS PARTES, EXPEÇA-SE ALVARÁ EM NOME DO(A) CREDOR(A), PARA O FIM DE LIBERAR O VALOR BLOQUEADO.
APÓS A ENTREGA DO ALVARÁ, TERÁ O(A) EXEQUENTE O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA DIZER SE A DÍVIDA FORA QUITADA, REQUERENDO O QUE ENTENDER CABÍVEL. RESSALTE-SE QUE O SEU SILÊNCIO SERÁ INTERPRETADO COMO QUITAÇÃO INTEGRAL DO DÉBITO, O QUE ACARRETARÁ A EXTINÇÃO DA AÇÃO. HAVENDO INTERPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO OU DECORRIDO O PRAZO ACIMA, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS.
CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202562000007 NÚMERO ÚNICO: 0000007-03.2025.8.25.0015 EXEQUENTE : . (M.L.C.S.) ADV. : MARIA LUIZA CABRAL SOUZA - OAB: 8910-SE EXECUTADO : . (E.D.S.)
DECISÃO....: DIANTE DO NÃO PAGAMENTO DA RPV EXPEDIDA NESTES AUTOS, CONFORME FL. 182, PARA FINS DE PESQUISA DE SALDO EXISTENTE EM CONTAS BANCÁRIAS, APTAS A SATISFAZER A OBRIGAÇÃO PERSEGUIDA NOS AUTOS, REALIZEI BLOQUEIO VIA SISBAJUD, NA TENTATIVA DE ENCONTRAR VALORES DISPONÍVEIS PARA SATISFAÇÃO DO DÉBITO. AGUARDEM OS AUTOS EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. APÓS, CONCLUSOS PARA JUNTADA DE RESULTADO.
CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202562000007 NÚMERO ÚNICO: 0000007-03.2025.8.25.0015 EXEQUENTE : . (M.L.C.S.) ADV. : MARIA LUIZA CABRAL SOUZA - OAB: 8910-SE EXECUTADO : . (E.D.S.) ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, EFETUAR A ATUALIZAÇÃO DO SALDO DEVEDOR, A FIM DE QUE SEJA REALIZADO O BLOQUEIO JUDICIAL.
CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202562000007 NÚMERO ÚNICO: 0000007-03.2025.8.25.0015 EXEQUENTE : . (M.L.C.S.) ADV. : MARIA LUIZA CABRAL SOUZA - OAB: 8910-SE EXECUTADO : . (E.D.S.)
DECISÃO/DESPACHO....: DESSA FORMA, EM ATENÇÃO À ECONOMIA PROCESSUAL E PACIFICAÇÃO DO ENTENDIMENTO, PRIMANDO PELA SEGURANÇA JURÍDICA, PASSO A DETERMINAR:OBSERVADO O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 534 DO CPC, INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA PARA TOMAR CIÊNCIA DO CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
E, CASO DESEJE, APRESENTE IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 535 DO CPC.
CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202562000007 NÚMERO ÚNICO: 0000007-03.2025.8.25.0015 EXEQUENTE : . (M.L.C.S.) ADV. : MARIA LUIZA CABRAL SOUZA - OAB: 8910-SE EXECUTADO : . (E.D.S.)
DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202562000007, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20250107105301073, DO DIA 07/01/2025, ÀS 10H53MIN, DENOMINADO CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, DE DEFENSORES DATIVOS OU AD HOC.