Sentença
Decisão- Órgão
- Campo do Brito
Processo judicial
Tribunal de Justiça - Sergipe
2025
Definitivo
Decisão© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
Trânsito em julgado
DecisãoExpedição de documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Mero expediente
Conclusão
Decurso de Prazo
Confirmada
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Ato ordinatório
Documento
Expedida/certificada
Documento
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Mero expediente
Conclusão
Petição
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Conclusão
Petição
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
2024
Expedição de documento
2023
Confirmada
2022
Confirmada
CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS PROC.: 202263001403 NÚMERO ÚNICO: 0000007-23.2022.8.25.0010 REQUERENTE : MARILENE DE JESUS ALMEIDA ADV. : PAULA REGINA RIBEIRO BARRETO - OAB: 9350-SE REQUERIDO : ADEMILSON DA SILVA ALMEIDA ADV. : FERNANDA DA SILVA RIBEIRO - OAB: 8168-SE INTERESSADO : ESTADO DE SERGIPE INTERESSADO : PAULA REGINA RIBEIRO BARRETO
DECISÃO/DESPACHO....: ALVARÁ JUDICIAL N° 202563000628 EMITIDO PARA O BANCO BANESE: -SAQUE-PAULA REGINA RIBEIRO BARRETO {MOVIMENTO AUTOMÁTICO GERADO PELO SISTEMA DE GESTÃO DE DEPÓSITO JUDICIAL}
CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS PROC.: 202263001403 NÚMERO ÚNICO: 0000007-23.2022.8.25.0010 REQUERENTE : MARILENE DE JESUS ALMEIDA ADV. : PAULA REGINA RIBEIRO BARRETO - OAB: 9350-SE REQUERIDO : ADEMILSON DA SILVA ALMEIDA ADV. : FERNANDA DA SILVA RIBEIRO - OAB: 8168-SE INTERESSADO : ESTADO DE SERGIPE INTERESSADO : PAULA REGINA RIBEIRO BARRETO
DECISÃO/DESPACHO....:
DESPACHO
CONFORME MANIFESTAÇÃO JÁ APRESENTADA NOS AUTOS, O ESTADO DE SERGIPE EXPRESSOU SUA CONCORDÂNCIA EM RELAÇÃO À VERBA HONORÁRIA ARBITRADA EM FAVOR DO (A) ADVOGADO (A) DATIVO (A), DEIXANDO CLARO QUE NÃO OFERECERÁ RESISTÊNCIA AO ADIMPLEMENTO DO RESPECTIVO CRÉDITO. ASSIM, DIANTE DO BLOQUEIO REALIZADO VIA SISBAJUD, DETERMINO À SECRETARIA QUE EXPEÇA ALVARÁ JUDICIAL OU PROMOVA A TRANSFERÊNCIA DO VALOR DEPOSITADO EM CONTA JUDICIAL VINCULADA A ESTES AUTOS PARA A CONTA EVENTUALMENTE INDICADA PELO (A) ADVOGADO (A) DATIVO (A), MEDIANTE UTILIZAÇÃO DO MÓDULO DE INTEGRAÇÃO BANCÁRIA, PARA RECEBIMENTO DA QUANTIA SEQUESTRADA, REFERENTE A HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
APÓS, NADA MAIS HAVENDO, ARQUIVE-SE.
CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS PROC.: 202263001403 NÚMERO ÚNICO: 0000007-23.2022.8.25.0010 REQUERENTE : MARILENE DE JESUS ALMEIDA ADV. : PAULA REGINA RIBEIRO BARRETO - OAB: 9350-SE REQUERIDO : ADEMILSON DA SILVA ALMEIDA ADV. : FERNANDA DA SILVA RIBEIRO - OAB: 8168-SE INTERESSADO : ESTADO DE SERGIPE INTERESSADO : PAULA REGINA RIBEIRO BARRETO ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE BENEFICIADA A SE MANIFESTAR, NO PRAZO 5 (CINCO) DIAS.
CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS PROC.: 202263001403 NÚMERO ÚNICO: 0000007-23.2022.8.25.0010 REQUERENTE : MARILENE DE JESUS ALMEIDA ADV. : PAULA REGINA RIBEIRO BARRETO - OAB: 9350-SE REQUERIDO : ADEMILSON DA SILVA ALMEIDA ADV. : FERNANDA DA SILVA RIBEIRO - OAB: 8168-SE INTERESSADO : ESTADO DE SERGIPE INTERESSADO : PAULA REGINA RIBEIRO BARRETO
DECISÃO/DESPACHO....:
DESPACHO
CONSIDERANDO O RESULTADO NEGATIVO DA ÚLTIMA REQUISIÇÃO, PROMOVI HOJE NOVA CONSULTA POR MEIO DO SISBAJUD. AGUARDE-SE O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA JUNTADA DA RESPOSTA. VERIFICADA A EXISTÊNCIA DE VALOR (ES) EM CONTA (S) BANCÁRIA (S), INTIME-SE O ESTADO DE SERGIPE, NOS TERMOS DO ART. 841 DO CPC, PARA QUE, QUERENDO, APRESENTE IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO ACIMA CONCEDIDO, COM OU SEM IMPUGNAÇÃO À PENHORA REALIZADA, INTIME-SE A PARTE BENEFICIADA A SE MANIFESTAR, NO PRAZO 5 (CINCO) DIAS.
SE HOUVER RESULTADO INFRUTÍFERO OBTIDO POR MEIO DE CONSULTA AO SISTEMA SISBAJUD, INTIME-SE A PARTE INTERESSADA A, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, DANDO SEGUIMENTO AO PRESENTE FEITO. Nº DO PROTOCOLO: 20.***.***/0296-55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS PROC.: 202263001403 NÚMERO ÚNICO: 0000007-23.2022.8.25.0010 REQUERENTE : MARILENE DE JESUS ALMEIDA ADV. : PAULA REGINA RIBEIRO BARRETO - OAB: 9350-SE REQUERIDO : ADEMILSON DA SILVA ALMEIDA ADV. : FERNANDA DA SILVA RIBEIRO - OAB: 8168-SE INTERESSADO : ESTADO DE SERGIPE INTERESSADO : PAULA REGINA RIBEIRO BARRETO ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE INTERESSADA A, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, DANDO SEGUIMENTO AO PRESENTE FEITO.
Ato ordinatório
Documento
CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS PROC.: 202263001403 NÚMERO ÚNICO: 0000007-23.2022.8.25.0010 REQUERENTE : MARILENE DE JESUS ALMEIDA ADV. : PAULA REGINA RIBEIRO BARRETO - OAB: 9350-SE REQUERIDO : ADEMILSON DA SILVA ALMEIDA ADV. : FERNANDA DA SILVA RIBEIRO - OAB: 8168-SE INTERESSADO : ESTADO DE SERGIPE INTERESSADO : PAULA REGINA RIBEIRO BARRETO
DECISÃO/DESPACHO....:
DESPACHO
PROMOVI HOJE CONSULTA POR MEIO DO SISBAJUD. AGUARDE-SE O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA JUNTADA DA RESPOSTA. VERIFICADA A EXISTÊNCIA DE VALOR (ES) EM CONTA (S) BANCÁRIA (S), INTIME-SE O ESTADO DE SERGIPE, NOS TERMOS DO ART. 841 DO CPC, PARA QUE, QUERENDO, APRESENTE IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO ACIMA CONCEDIDO, COM OU SEM IMPUGNAÇÃO À PENHORA REALIZADA, INTIME-SE A PARTE BENEFICIADA A SE MANIFESTAR, NO PRAZO 5 (CINCO) DIAS.
SE HOUVER RESULTADO INFRUTÍFERO OBTIDO POR MEIO DE CONSULTA AO SISTEMA SISBAJUD, INTIME-SE A PARTE INTERESSADA A, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, DANDO SEGUIMENTO AO PRESENTE FEITO. Nº DO PROTOCOLO: 20.***.***/3200-57
Mero expediente
CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS PROC.: 202263001403 NÚMERO ÚNICO: 0000007-23.2022.8.25.0010 REQUERENTE : MARILENE DE JESUS ALMEIDA ADV. : PAULA REGINA RIBEIRO BARRETO - OAB: 9350-SE REQUERIDO : ADEMILSON DA SILVA ALMEIDA ADV. : FERNANDA DA SILVA RIBEIRO - OAB: 8168-SE INTERESSADO : ESTADO DE SERGIPE INTERESSADO : PAULA REGINA RIBEIRO BARRETO ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE INTERESSADA A, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, DANDO SEGUIMENTO AO PRESENTE FEITO.
Ato ordinatório
Documento
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS PROC.: 202263001403 NÚMERO ÚNICO: 0000007-23.2022.8.25.0010 REQUERENTE : MARILENE DE JESUS ALMEIDA ADV. : PAULA REGINA RIBEIRO BARRETO - OAB: 9350-SE REQUERIDO : ADEMILSON DA SILVA ALMEIDA ADV. : FERNANDA DA SILVA RIBEIRO - OAB: 8168-SE INTERESSADO : ESTADO DE SERGIPE INTERESSADO : PAULA REGINA RIBEIRO BARRETO
DECISÃO/DESPACHO....:
DESPACHO
CONSIDERANDO O RESULTADO NEGATIVO DA ÚLTIMA REQUISIÇÃO, PROMOVI HOJE NOVA CONSULTA POR MEIO DO SISBAJUD. AGUARDE-SE O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA JUNTADA DA RESPOSTA. VERIFICADA A EXISTÊNCIA DE VALOR (ES) EM CONTA (S) BANCÁRIA (S), INTIME-SE O ESTADO DE SERGIPE, NOS TERMOS DO ART. 841 DO CPC, PARA QUE, QUERENDO, APRESENTE IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO ACIMA CONCEDIDO, COM OU SEM IMPUGNAÇÃO À PENHORA REALIZADA, INTIME-SE A PARTE BENEFICIADA A SE MANIFESTAR, NO PRAZO 5 (CINCO) DIAS.
SE HOUVER RESULTADO INFRUTÍFERO OBTIDO POR MEIO DE CONSULTA AO SISTEMA SISBAJUD, INTIME-SE A PARTE INTERESSADA A, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, DANDO SEGUIMENTO AO PRESENTE FEITO. Nº DO PROTOCOLO: 20.***.***/7767-10
Mero expediente
Conclusão
Documento
Expedição de documento
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS PROC.: 202263001403 NÚMERO ÚNICO: 0000007-23.2022.8.25.0010 REQUERENTE : MARILENE DE JESUS ALMEIDA ADV. : PAULA REGINA RIBEIRO BARRETO - OAB: 9350-SE REQUERIDO : ADEMILSON DA SILVA ALMEIDA ADV. : FERNANDA DA SILVA RIBEIRO - OAB: 8168-SE INTERESSADO : ESTADO DE SERGIPE INTERESSADO : PAULA REGINA RIBEIRO BARRETO
DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO O RESULTADO INFRUTÍFERO RETRO, BEM COMO QUE A MESMA SITUAÇÃO VEM OCORRENDO EM OUTROS PROCESSOS DA MESMA NATUREZA NESSA COMARCA, OFICIE-SE O BANESE PARA QUE ESCLAREÇA SE O ESTADO DE SERGIPE É TITULAR DA CONTA INDICADA PELO MESMO, PARA BLOQUEIOS JUDICIAIS, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. APÓS, CONCLUSOS.
Mero expediente
Conclusão
Documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS PROC.: 202263001403 NÚMERO ÚNICO: 0000007-23.2022.8.25.0010 REQUERENTE : MARILENE DE JESUS ALMEIDA ADV. : PAULA REGINA RIBEIRO BARRETO - OAB: 9350-SE REQUERIDO : ADEMILSON DA SILVA ALMEIDA ADV. : FERNANDA DA SILVA RIBEIRO - OAB: 8168-SE INTERESSADO : ESTADO DE SERGIPE INTERESSADO : PAULA REGINA RIBEIRO BARRETO
DECISÃO/DESPACHO....: PROCEDI HOJE A CONSULTA POR MEIO DO SISTEMA SISBAJUD. AGUARDE-SE O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. VERIFICADA A EXISTÊNCIA DE VALOR (ES) EM CONTA (S) BANCÁRIA (S), INTIME-SE O ESTADO DE SERGIPE, NOS TERMOS DO ART. 841 DO CPC, PARA QUE, QUERENDO, APRESENTE IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO ACIMA CONCEDIDO, COM OU SEM IMPUGNAÇÃO À PENHORA REALIZADA, INTIME-SE A PARTE A SE MANIFESTAR, NO PRAZO 10 (DEZ) DIAS.
SE HOUVER RESULTADO INFRUTÍFERO OBTIDO POR MEIO DE CONSULTA AO SISTEMA SISBAJUD, INTIME-SE A PARTE A, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, DANDO SEGUIMENTO AO PRESENTE FEITO.
Mero expediente
Conclusão
Decurso de Prazo
Confirmada
Expedida/certificada
Expedição de documento
Decurso de Prazo
Confirmada
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedida/certificada
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
Conclusão
Documento
Expedida/certificada
Decurso de Prazo
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Mero expediente
Conclusão
Expedição de documento
Petição
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Perempção, litispendência ou coisa julgada
DecisãoConclusão
Petição
Documento
Expedição de documento
Petição
Mero expediente
Conclusão
Petição
Expedida/certificada
Petição
Petição
Ato ordinatório
Petição
Confirmada
Expedida/certificada
Petição
Documento
Expedição de documento
Mero expediente
Conclusão
Distribuição
Diante disso, EXTINGO o presente feito, com fulcro no art. 924, II do Código de Processo Civil.
Inicialmente, determino que seja processado em segredo de justiça, nos termos do art. 189, II, do CPC. Considerando o presente cumprimento de sentença foi requerido nos moldes do procedimento previsto no art. 523 e seguintes do CPC, ou seja, de parcelas pretéritas, fundadas em título judicial, determino:
1)
Intime-se a parte executada a, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor indicado na inicial, sob pena de incidência da multa 10% (dez por cento) e honorários advocatícios também de idêntico percentual, ambos incidentes sobre o débito exequendo na forma prevista no art. 523, § 1º do CPC. Fica intimado ainda o executado, tão logo se escoe o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para este, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do art. 525 do CPC.
2) Caso não haja comprovação do pagamento dentro do prazo supracitado, intime-se a parte exequente a, no prazo de 05 (cinco) dias, proceder à juntada de planilha de cálculo atualizado, com a devida inclusão da multa e dos respectivos honorários advocatícios. De logo, fica autorizado a lavratura de certidão em favor da parte exequente, se caso o executado, no prazo referido, não efetue o pagamento, para fins de protesto junto ao cartório competente, na forma do art. 517 do CPC.
Após conclusos.
Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202263000007, referente ao protocolo nº 20220110105700844, do dia 10/01/2022, às 10h57min, denominado Cumprimento de Sentença, de Oferta.