Processo judicial
Tribunal de Justiça - Sergipe
2025
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PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202069200009 NÚMERO ÚNICO: 0000008-10.2020.8.25.0032 REQUERENTE : . (J.L.S.B.) ADV. : DENISON JOSE ANDRADE DE ARAGAO - OAB: 9776-SE REQUERIDO : . (J.D.S.C.) ADV. : VIVIAN STEFANY MARQUES DE SOUZA - OAB: 10475-SE
SENTENÇA....: ASSIM, RECONHEÇO A OMISSÃO APONTADO, MOTIVO PELO QUAL, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA DAR-LHES PROVIMENTO. PELO EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 85, § 8º DO CPC C/C ART. 5º, INCISO LXXIV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 22, § 1º, DA LEI 8.906/94, EM CONSONÂNCIA COM TESE FIRMADA NO RESP 1656322/SC, TEMA 984 DO STJ, CONDENO O ESTADO DE SERGIPE AO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS AO DEFENSORES DENISON JOSE ANDRADE DE ARAGAO -- 9776/SE E VIVIAN STEFANY MARQUES DE SOUZA -- 10475/SE, CUJA VERBA ARBITRO EM R$ 1.000,00 (MIL REAIS), EM FAVOR DE AMBOS, POR ENTENDER PROPORCIONAL E RAZOÁVEL.
INTIME-SE A PROCURADORIA DO ESTADO DE SERGIPE E OS EMBARGANTES. NÃO HAVENDO RECURSO, E CUMPRIDAS AS DILIGÊNCIAS DETERMINADAS EM
SENTENÇA, ARQUIVEM-SE.
2024
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202069200009 NÚMERO ÚNICO: 0000008-10.2020.8.25.0032 REQUERENTE : . (J.L.S.B.) ADV. : DENISON JOSE ANDRADE DE ARAGAO - OAB: 9776-SE REQUERIDO : . (J.D.S.C.) ADV. : VIVIAN STEFANY MARQUES DE SOUZA - OAB: 10475-SE
SENTENÇA....:
SENTENÇA
TRATA-SE DE AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA E ALIMENTOS PROPOSTA POR JOSE LUCIANO SOUZA BARROS EM FACE DE JANEKELE DOS SANTOS CARDOZO. À FL. 318 CONSTA PEDIDO DE DESISTÊNCIA, FEITO PELA PARTE AUTORA. EM 06/11/2024 HOUVE A MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AO PLEITO. DIANTE DO REFERIDO PLEITO, NÃO RESTA ALTERNATIVA SENÃO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ASSIM, HOMOLOGO POR
SENTENÇA
O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELA REQUERENTE PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS E JURÍDICOS. POR CONSEGUINTE, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS, FACE À GRATUIDADE DEFERIDA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, DÊ-SE A BAIXA NECESSÁRIA E, APÓS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.
2022
Link para sala de audiência virtual: https://us02web.zoom.us/j/846.***.***-14?pwd=fxtBecSJDbj1Ny3ePhgTOZO5S3ukul.1
2021
Audiência remarcada para o dia 10/12/2021 às 11:00 h. Motivo: Readequação de pauta
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202069200009 NÚMERO ÚNICO: 0000008-10.2020.8.25.0032 REQUERENTE : . (J.L.S.B.) ADV. : DENISON JOSE ANDRADE DE ARAGAO - OAB: 9776-SE REQUERIDO : . (J.D.S.C.) ADV. : VIVIAN STEFANY MARQUES DE SOUZA - OAB: 10475-SE
DECISÃO/DESPACHO....:
DESPACHO
TENDO EM VISTA O INTERESSE DO MENOR W.E.C.B., DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. APÓS, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA
DECISÃO.
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202069200009 NÚMERO ÚNICO: 0000008-10.2020.8.25.0032 REQUERENTE : . (J.L.S.B.) ADV. : DENISON JOSE ANDRADE DE ARAGAO - OAB: 9776-SE REQUERIDO : . (J.D.S.C.) ADV. : VIVIAN STEFANY MARQUES DE SOUZA - OAB: 10475-SE
DECISÃO/DESPACHO....:
DESPACHO
INTIME-SE O DEMANDADO A FIM DE QUE, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, §4º, DO CPC, FALE ACERCA DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELO AUTOR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ADVERTINDO-SE-O DE QUE O SILÊNCIO SERÁ INTERPRETADO COMO ANUÊNCIA AO PLEITO.
Audiência remarcada para o dia 17/05/2022 às 09:00 h. Motivo: Readequação de pauta
Tendo em vista que a audiência anteriormente designada foi cancelada, REDESIGNO a audiência do presente processo para o dia 21/10/2021, às 12:00 horas na modalidade MISTA. Designo o dia 21/10/2021 às 12h:00min para que seja realizada audiência Instrução e Julgamento.
Audiência de Instrução - 20/04/2021 Juntada de Outros Documentos Audiência de Instrução
Por ordem do MM Juiz titular da Comarca de Gararu, converto a audiência designada de forma mista para 100% VIRTUAL. Sendo assim, intimem-se as partes para que informem os dados das partes e testemunhas (e mail e telefone com whatsapp) até o dia anterior à audiência. Havendo justo motivo que impossibilite a presença das partes/testemunhas na modalidade virtual deve ser informado com antecedência mínima de 02 dias para que seja apreciado pelo juízo.
Intimem-se.
Ambas as partes poderão anexar outros documentos, além da prova documental já anexada, até a data da audiência de instrução, que desde já designo para o dia 20/04/2021, às 11:00 horas, no Fórum da cidade de Gararu, onde procederei com a oitiva do depoimento pessoal da RL da parte autora, da parte demandada, bem como das testemunhas eventualmente arroladas.