Processo judicial
Tribunal de Justiça - Sergipe
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2026
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MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202555000006 NÚMERO ÚNICO: 0000008-10.2025.8.25.0040 AUTOR : . (A.P.) RÉU : . (Y.D.L.G.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO}
SENTENÇA....: [...] SENDO ASSIM, DIANTE DA MANIFESTAÇÃO EXPRESSA DA VÍTIMA PRESTADA PERANTE A EQUIPE TÉCNICA DO CRAM E TAMBÉM LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A MANIFESTAÇÃO DO MP, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS DEFERIDAS NESTES AUTOS, POSTO QUE A SITUAÇÃO DE RISCO JÁ SE ENCONTRA SUPERADA, O QUE FAÇO COM FUNDAMENTO NO ART. 19, § 6º DA LEI 11.340/2006. [...]
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202555000006 NÚMERO ÚNICO: 0000008-10.2025.8.25.0040 AUTOR : . (A.P.) RÉU : . (Y.D.L.G.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO}
DECISÃO/DESPACHO....: ANTE A COTA PROMOTORIAL RETRO, DESIGNO AUDIÊNCIA A SER REALIZADA NO DIA 20/02/2026, ÀS 09H30, NO FÓRUM LOCAL, OCASIÃO EM QUE A VÍTIMA SERÁ OUVIDA ACERCA DO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS IMPOSTAS POR ESTE JUÍZO. INTIME-SE A VÍTIMA, PESSOALMENTE, ACERCA DA ASSENTADA. INTIME-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. DESIGNO O DIA 20/02/2026 ÀS 09H:30MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA OITIVA.
2025
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202555000006 NÚMERO ÚNICO: 0000008-10.2025.8.25.0040 AUTOR : . (A.P.) RÉU : . (Y.D.L.G.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO}
DECISÃO/DESPACHO....: ANTE A COTA PROMOTORIAL RETRO, DESIGNO AUDIÊNCIA A SER REALIZADA NO DIA 30/06/2025, ÀS 08H30, NO FÓRUM LOCAL, OCASIÃO EM QUE A VÍTIMA SERÁ OUVIDA ACERCA DO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS IMPOSTAS POR ESTE JUÍZO. INTIME-SE A VÍTIMA, PESSOALMENTE, ACERCA DA ASSENTADA. INTIME-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. DESIGNO O DIA 30/06/2025 ÀS 08H:30MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA OITIVA.