Processo judicial
Tribunal de Justiça - Sergipe
2026
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA PROC.: 202563000191 NÚMERO ÚNICO: 0000190-86.2025.8.25.0010 REQUERENTE : . (A.D.C.N.H.L.) ADV. : HIRAN LEAO DUARTE - OAB: 10422-CE REQUERIDO : . (I.E.A.D.J.)
SENTENÇA....: [...] ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO MENCIONADO
DISPOSITIVO
LEGAL, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 485, INCISO III, DO CPC. CUSTAS PELA PARTE AUTORA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.
BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA PROC.: 202563000191 NÚMERO ÚNICO: 0000190-86.2025.8.25.0010 REQUERENTE : . (A.D.C.N.H.L.) ADV. : HIRAN LEAO DUARTE - OAB: 10422-CE REQUERIDO : . (I.E.A.D.J.)
DECISÃO/DESPACHO....: INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE AUTORA PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, DANDO SEGUIMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. TRANSCORRIDO O PRAZO, CERTIFIQUE-SE E FAÇAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS.
2025
BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA PROC.: 202563000191 NÚMERO ÚNICO: 0000190-86.2025.8.25.0010 REQUERENTE : . (A.D.C.N.H.L.) ADV. : HIRAN LEAO DUARTE - OAB: 10422-CE REQUERIDO : . (I.E.A.D.J.)
DECISÃO....: CAUSA: INICIAL  DATA LIMITE: 10/06/2026 ---- VERIFICO QUE, CONFORME CONSULTA A BASE DA RECEITA FEDERAL, A PARTE REQUERIDA DESTE FEITO CONSTA COM CPF CADASTRADO COM STATUS DE FALECIDA. NOS TERMOS DO ART. 313, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, É CAUSA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO O FALECIMENTO DE QUALQUER DAS PARTES, ATÉ QUE SEJA HABILITADO O RESPECTIVO SUCESSOR. DIANTE DISSO, E CONFORME O SEI Nº 0030515-80.2025.8.25.8825 E SEI Nº 0031584-50.2025.8.25.8825, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE PROCESSO PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES, A FIM DE POSSIBILITAR A REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL.
INTIMEM-SE AS PARTES. CUMPRA-SE.
BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA PROC.: 202563000191 NÚMERO ÚNICO: 0000190-86.2025.8.25.0010 REQUERENTE : . (A.D.C.N.H.L.) ADV. : HIRAN LEAO DUARTE - OAB: 10422-CE REQUERIDO : . (I.E.A.D.J.)
DECISÃO/DESPACHO....:
DESPACHO
JUNTE-SE AOS AUTOS O AVISO DE RECEBIMENTO (AR) REFERENTE À CARTA DE INTIMAÇÃO DE Nº 202563006443. APÓS, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS.
BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA PROC.: 202563000191 NÚMERO ÚNICO: 0000190-86.2025.8.25.0010 REQUERENTE : . (A.D.C.N.H.L.) ADV. : HIRAN LEAO DUARTE - OAB: 10422-CE REQUERIDO : . (I.E.A.D.J.)
DECISÃO/DESPACHO....:
DESPACHO
EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 485, §1º DO CPC, DETERMINO QUE SEJA INTIMADA A PARTE AUTORA, MEDIANTE CARTA COM AVISO DE RECEBIMENTO (AR), A CUMPRIR O QUANTO DETERMINADO NO
DESPACHO
PROFERIDO NO DIA 12/08/2025, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO ORA CONCEDIDO, CERTIFIQUE-SE E VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.
BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA PROC.: 202563000191 NÚMERO ÚNICO: 0000190-86.2025.8.25.0010 REQUERENTE : . (A.D.C.N.H.L.) ADV. : HIRAN LEAO DUARTE - OAB: 10422-CE REQUERIDO : . (I.E.A.D.J.)
DECISÃO/DESPACHO....:
DESPACHO
UMA VEZ COMPROVADO O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, CONCEDO O PRAZO ADICIONAL E IMPRORROGÁVEL DE 05 (CINCO) DIAS PARA CUMPRIMENTO DO
DESPACHO
PROFERIDO NO DIA 23/01/2025, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM ANÁLISE DO MÉRITO, CONFORME PREVISTO NO ART. 321, PARÁGRAFO ÚNICO C/C ART. 485, I, AMBOS DO CPC.
BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA PROC.: 202563000191 NÚMERO ÚNICO: 0000190-86.2025.8.25.0010 REQUERENTE : . (A.D.C.N.H.L.) ADV. : HIRAN LEAO DUARTE - OAB: 10422-CE REQUERIDO : . (I.E.A.D.J.)
DECISÃO/DESPACHO....:
DESPACHO
INTIMA-SE A PARTE REQUERENTE A EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 321 DO CPC, JUNTANDO AOS AUTOS OS DOCUMENTOS DAS PÁGINAS 30 (TRINTA) À 39 (TRINTA E NOVE) DE FORMA LEGÍVEL . ADVIRTA-SE QUE O NÃO CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO ACIMA ENSEJARÁ A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM ANÁLISE DO MÉRITO, CONFORME PREVISTO NO ART. 321, PARÁGRAFO ÚNICO C/C ART. 485, I, AMBOS DO CPC.
BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA PROC.: 202563000191 NÚMERO ÚNICO: 0000190-86.2025.8.25.0010 REQUERENTE : . (A.D.C.N.H.L.) ADV. : HIRAN LEAO DUARTE - OAB: 10422-CE REQUERIDO : . (I.E.A.D.J.)
DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202563000191, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20250122095401137, DO DIA 22/01/2025, ÀS 09H54MIN, DENOMINADO BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA.