Processo judicial
Tribunal de Justiça - Sergipe
2025
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202577000151 NÚMERO ÚNICO: 0000278-10.2025.8.25.0048 EXEQUENTE : . (L.M.P.G.) ADV. : LEIA MARQUES PEREIRA GETIRANA - OAB: 4828-SE EXECUTADO : . (E.D.S.)
DECISÃO/DESPACHO....: CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO, QUANDO OCORRENTE. APÓS DEPÓSITO DA QUANTIA EM CONTA JUDICIAL VINCULADA A ESTE FEITO, EXPEÇA-SE ALVARÁ LIBERATÓRIO EM BENEFÍCIO DO EXEQUENTE. FINALMENTE, ARQUIVE-SE.
CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202577000151 NÚMERO ÚNICO: 0000278-10.2025.8.25.0048 EXEQUENTE : . (L.M.P.G.) ADV. : LEIA MARQUES PEREIRA GETIRANA - OAB: 4828-SE EXECUTADO : . (E.D.S.)
SENTENÇA....: DIANTE DISTO, DECLARA-SE EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO QUE DISPÕE OS ARTS. 924, II, 925, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NESTA OCASIÃO, PROCEDE-SE À SOLICITAÇÃO DE INDISPONIBILIDADE DE VALORES, VIA SISBAJUD, COM ATINGIMENTO DE CONTAS DO EXECUTADO ATÉ O VALOR SUFICIENTE À SATISFAÇÃO DO CRÉDITO EM COBRO. AGUARDE-SE 10 (DEZ) DIAS EM SECRETARIA ATÉ A OBTENÇÃO DE RESPOSTA À CONSULTA EMPREENDIDA.
CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202577000151 NÚMERO ÚNICO: 0000278-10.2025.8.25.0048 EXEQUENTE : . (L.M.P.G.) ADV. : LEIA MARQUES PEREIRA GETIRANA - OAB: 4828-SE EXECUTADO : . (E.D.S.)
DECISÃO....: EXPEÇA-SE RPV, CONFORME OS VALORES COBRADOS, COM AS CAUTELAS DE ESTILO, DEVENDO O PAGAMENTO SER REALIZADO NO PRAZO MÁXIMO DE ATÉ 2 (DOIS) MESES, CONTADOS DA INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 535, § 3º, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB A ADVERTÊNCIA DE QUE, NÃO SENDO DEPOSITADO O NUMERÁRIO DEVIDO NO PRAZO LEGAL, PROCEDER-SE-Á AO SEQUESTRO DA QUANTIA NECESSÁRIA À SATISFAÇÃO DO DÉBITO, POR INTERMÉDIO DE FERRAMENTA SISBAJUD DE INTEGRAÇÃO BANCÁRIA, EM QUALQUER CONTA DE TITULARIDADE DO EXECUTADO CUJOS RECURSOS NÃO SEJAM VINCULADOS.
HAVENDO NOTÍCIA DE PAGAMENTO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS.
CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202577000151 NÚMERO ÚNICO: 0000278-10.2025.8.25.0048 EXEQUENTE : . (L.M.P.G.) ADV. : LEIA MARQUES PEREIRA GETIRANA - OAB: 4828-SE EXECUTADO : . (E.D.S.)
DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202577000151, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20250121163705551, DO DIA 21/01/2025, ÀS 16H37MIN, DENOMINADO CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, DE LEVANTAMENTO DE VALOR, PARTE INCONTROVERSA.