Processo judicial
Tribunal de Justiça - Sergipe
2026
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CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202571002363 NÚMERO ÚNICO: 0002983-17.2025.8.25.0036 EXEQUENTE : . (E.S.D.J.) ADV. : ELISÂNGELA DE JESUS LUCENA - OAB: 8088-SE EXECUTADO : . (E.D.S.) ADV. : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE - OAB: PGE-SE
DECISÃO/DESPACHO....: ALVARÁ JUDICIAL N° 202671000222 EMITIDO PARA O BANCO BANESE: -SAQUE-ELISANGELA DE JESUS LUCENA E/OU ELISANGELA DE JESUS LUCENA {MOVIMENTO AUTOMÁTICO GERADO PELO SISTEMA DE GESTÃO DE DEPÓSITO JUDICIAL}
CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202571002363 NÚMERO ÚNICO: 0002983-17.2025.8.25.0036 EXEQUENTE : . (E.S.D.J.) ADV. : ELISÂNGELA DE JESUS LUCENA - OAB: 8088-SE EXECUTADO : . (E.D.S.) ADV. : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE - OAB: PGE-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR REQUERENTE ACERCA DO ALVARÁ EXPEDIDO E DA PETIÇÃO RETRO. PRAZO 10 DIAS.
CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202571002363 NÚMERO ÚNICO: 0002983-17.2025.8.25.0036 EXEQUENTE : . (E.S.D.J.) ADV. : ELISÂNGELA DE JESUS LUCENA - OAB: 8088-SE EXECUTADO : . (E.D.S.) ADV. : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE - OAB: PGE-SE
DECISÃO/DESPACHO....: R. HOJE, EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ JUDICIAL, EM NOME DA PARTE EXEQUENTE, PARA O LEVANTAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 6.775,44 (SEIS MIL SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) E SEUS ACRÉSCIMOS, DA CONTA JUDICIAL A QUE SE REFERE O COMPROVANTE DE DEPÓSITO JUNTADO EM 13/03/2026. CONSIDERANDO QUE O DEPÓSITO REALIZADO NÃO SATISFAZ INTEGRALMENTE A OBRIGAÇÃO, INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO SALDO REMANESCENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE PENHORA.
DECORRIDO O PRAZO, CERTIFIQUE-SE E VOLTEM CONCLUSOS.
2025
CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202571002363 NÚMERO ÚNICO: 0002983-17.2025.8.25.0036 EXEQUENTE : . (E.S.D.J.) ADV. : ELISÂNGELA DE JESUS LUCENA - OAB: 8088-SE EXECUTADO : . (E.D.S.) ADV. : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE - OAB: PGE-SE
DECISÃO/DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE O EXECUTADO PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS E NESTES MESMOS AUTOS, IMPUGNAR A EXECUÇÃO, OCASIÃO EM QUE PODERÁ ARGUIR QUALQUER DAS MATÉRIAS ENUMERADAS NO ART. 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NA HIPÓTESE DE DECURSO DO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO, EXPEÇA-SE OFÍCIO REQUISITÓRIO DE PEQUENO VALOR - RPV AO ENTE PÚBLICO EXECUTADO, PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DO DÉBITO NO PRAZO DE 02 (DOIS) MESES, CONTADO DA ENTREGA DA REQUISIÇÃO, MEDIANTE DEPÓSITO NA AGÊNCIA DO BANESE DA CIDADE DE ITAPORANGA DAJUDA/SE (ART. 535, § 3º, II, CPC), COM ADVERTÊNCIA, AINDA, DE QUE SERÁ LEVADO A EFEITO BLOQUEIO JUDICIAL DOS VALORES PELO SISTEMA SISBAJUD, EM NÃO HAVENDO COMPROVAÇÃO DO DEPÓSITO NO PRAZO ACIMA FIXADO.
CUMPRA-SE.
CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202571002363 NÚMERO ÚNICO: 0002983-17.2025.8.25.0036 EXEQUENTE : . (E.S.D.J.) ADV. : ELISÂNGELA DE JESUS LUCENA - OAB: 8088-SE EXECUTADO : . (E.D.S.) ADV. : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE - OAB: PGE-SE
DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202571002363, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20251102105800188, DO DIA 02/11/2025, ÀS 10H58MIN, DENOMINADO CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, LEVANTAMENTO DE VALOR, PENHORA ONLINE / BACEN JUD , PARTE INCONTROVERSA. PROCEDIMENTO DO JUÍZO 100% DIGITAL