Processo judicial
Tribunal de Justiça - Sergipe
2026
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CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS PROC.: 202584001964 NÚMERO ÚNICO: 0003716-63.2025.8.25.0074 REQUERENTE : . (T.D.S.C.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : . (C.D.A.C.)
SENTENÇA....: ANTE O EXPENDIDO, CONSIDERANDO O CONTEÚDO ACOSTADO EM 22/01/2026, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, COM FULCRO NO ART. 924, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ADEMAIS, HOUVE O DESBLOQUEIO DOS VALORES NO SISBAJUD. CUSTAS NA FORMA LEGAL. P. R.
I. DÊ-SE BAIXA NO CARTÓRIO E ARQUIVE-SE.
CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS PROC.: 202584001964 NÚMERO ÚNICO: 0003716-63.2025.8.25.0074 REQUERENTE : . (T.D.S.C.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : . (C.D.A.C.)
DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO A INFORMAÇÃO DE QUITAÇÃO DO DÉBITO ALIMENTAR, DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. ADEMAIS, HOUVE O DESBLOQUEIO DOS VALORES NO SISBAJUD. INT.
2025
CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS PROC.: 202584001964 NÚMERO ÚNICO: 0003716-63.2025.8.25.0074 REQUERENTE : . (T.D.S.C.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : . (C.D.A.C.)
DECISÃO/DESPACHO....: DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. CONSIDERANDO QUE O PRESENTE CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
FOI REQUERIDO NOS MOLDES DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ART. 523 E SEGUINTES DO CPC, OU SEJA, COM PEDIDO DE EXPROPRIAÇÃO DE BENS, DETERMINO:
1) INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PAGAR O VALOR INDICADO NA INICIAL, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DA MULTA 10% (DEZ POR CENTO) E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS TAMBÉM DE IDÊNTICO PERCENTUAL, AMBOS INCIDENTES SOBRE O DÉBITO EXEQUENDO NA FORMA PREVISTA NO ART. 523, § 1º DO CPC;
2) TÃO LOGO SE ESCOE O PRAZO PARA PAGAMENTO VOLUNTÁRIO, INICIA-SE PARA O EXECUTADO O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA, INDEPENDENTEMENTE DE PENHORA OU NOVA INTIMAÇÃO, APRESENTAR, NOS PRÓPRIOS AUTOS, SUA IMPUGNAÇÃO, NA FORMA DO ART. 525 DO CPC; (...)
CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS PROC.: 202584001964 NÚMERO ÚNICO: 0003716-63.2025.8.25.0074 REQUERENTE : . (T.D.S.C.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : . (C.D.A.C.)
DECISÃO/DESPACHO....: DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. CONSIDERANDO QUE O PRESENTE CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
FOI REQUERIDO NOS MOLDES DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ART. 523 E SEGUINTES DO CPC, OU SEJA, COM PEDIDO DE EXPROPRIAÇÃO DE BENS, DETERMINO:
1) INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PAGAR O VALOR INDICADO NA INICIAL, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DA MULTA 10% (DEZ POR CENTO) E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS TAMBÉM DE IDÊNTICO PERCENTUAL, AMBOS INCIDENTES SOBRE O DÉBITO EXEQUENDO NA FORMA PREVISTA NO ART. 523, § 1º DO CPC;
2) TÃO LOGO SE ESCOE O PRAZO PARA PAGAMENTO VOLUNTÁRIO, INICIA-SE PARA O EXECUTADO O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA, INDEPENDENTEMENTE DE PENHORA OU NOVA INTIMAÇÃO, APRESENTAR, NOS PRÓPRIOS AUTOS, SUA IMPUGNAÇÃO, NA FORMA DO ART. 525 DO CPC; (...)
CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS PROC.: 202584001964 NÚMERO ÚNICO: 0003716-63.2025.8.25.0074 REQUERENTE : . (T.D.S.C.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : . (C.D.A.C.)
DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202584001964, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20250806143504654, DO DIA 06/08/2025, ÀS 14H35MIN, DENOMINADO CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS, DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, MULTA DE 10%, INDISPONIBILIDADE / SEQUESTRO DE BENS, SUCUMBENCIAIS .