Processo judicial
Tribunal de Justiça - Sergipe
2026
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EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 201950100785 NÚMERO ÚNICO: 0003734-41.2019.8.25.0027 AUTOR : . (C.C.S.) ADV. : RENATA AGUIAR TELES PALOMARES OLIVEIRA - OAB: 9374-SE AUTOR : . (E.S.P.) ADV. : RENATA AGUIAR TELES PALOMARES OLIVEIRA - OAB: 9374-SE AUTOR : . (E.I.S.P.) ADV. : RENATA AGUIAR TELES PALOMARES OLIVEIRA - OAB: 9374-SE REU : . (E.A.P.) ADV. : AROLDO SÁVIO GUIMARÃES MACIEL - OAB: 9348-SE
DECISÃO/DESPACHO....: DÊ-SE VISTA AO MP.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 201950100785 NÚMERO ÚNICO: 0003734-41.2019.8.25.0027 AUTOR : . (C.C.S.) ADV. : RENATA AGUIAR TELES PALOMARES OLIVEIRA - OAB: 9374-SE AUTOR : . (E.S.P.) ADV. : RENATA AGUIAR TELES PALOMARES OLIVEIRA - OAB: 9374-SE AUTOR : . (E.I.S.P.) ADV. : RENATA AGUIAR TELES PALOMARES OLIVEIRA - OAB: 9374-SE REU : . (E.A.P.) ADV. : AROLDO SÁVIO GUIMARÃES MACIEL - OAB: 9348-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O REQUERENTE, POR SEU ADVOGADO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS PELA FONTE PAGADORA.
PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 201950100785 NÚMERO ÚNICO: 0003734-41.2019.8.25.0027 AUTOR : . (C.C.S.) ADV. : RENATA AGUIAR TELES PALOMARES OLIVEIRA - OAB: 9374-SE AUTOR : . (E.S.P.) ADV. : RENATA AGUIAR TELES PALOMARES OLIVEIRA - OAB: 9374-SE AUTOR : . (E.I.S.P.) ADV. : RENATA AGUIAR TELES PALOMARES OLIVEIRA - OAB: 9374-SE REU : . (E.A.P.) ADV. : AROLDO SÁVIO GUIMARÃES MACIEL - OAB: 9348-SE
DECISÃO/DESPACHO....: EXPEÇA-SE NOVO OFÍCIO À FONTE PAGADORA PARA CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL, SOB PENA DE MULTA.
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DECISÃO/DESPACHO....:
DESPACHO
COMPULSANDO O FEITO, VERIFICA-SE QUE A FONTE PAGADORA FORA DEVIDAMENTE INTIMADA PARA FINS DE DESCONTO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA, NO ENTANTO, NÃO HÁ INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO. DIANTE DISSO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, REQUEIRA O QUE ENTENDER PERTINENTE, SOB PENA DE EXINÇÃO. APÓS O TRANCURSO DO PRAZO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS.
2025
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 201950100785 NÚMERO ÚNICO: 0003734-41.2019.8.25.0027 AUTOR : . (C.C.S.) ADV. : RENATA AGUIAR TELES PALOMARES OLIVEIRA - OAB: 9374-SE AUTOR : . (E.S.P.) ADV. : RENATA AGUIAR TELES PALOMARES OLIVEIRA - OAB: 9374-SE AUTOR : . (E.I.S.P.) ADV. : RENATA AGUIAR TELES PALOMARES OLIVEIRA - OAB: 9374-SE REU : . (E.A.P.) ADV. : AROLDO SÁVIO GUIMARÃES MACIEL - OAB: 9348-SE ATO ORDINATÓRIO....: CERTIFICO QUE JÁ HOUVE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA A FONTE PAGADORA DO EXECUTADO, CONFORME JUNTADA DE 01/05/2025.
INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER CABÍVEL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
2024
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 201950100785 NÚMERO ÚNICO: 0003734-41.2019.8.25.0027 AUTOR : . (C.C.S.) ADV. : RENATA AGUIAR TELES PALOMARES OLIVEIRA - OAB: 9374-SE AUTOR : . (E.S.P.) ADV. : RENATA AGUIAR TELES PALOMARES OLIVEIRA - OAB: 9374-SE AUTOR : . (E.I.S.P.) ADV. : RENATA AGUIAR TELES PALOMARES OLIVEIRA - OAB: 9374-SE REU : . (E.A.P.) ADV. : AROLDO SÁVIO GUIMARÃES MACIEL - OAB: 9348-SE
DECISÃO/DESPACHO....:
DESPACHO
DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELA DPE À P. RETRO. ASSIM SENDO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA APRESENTAR PLANILHA ATUALIZADA DE DÉBITO, BEM COMO INFORMAR SE A EMPRESA DO EXECUTADO ESTÁ DESCONTANDO OS VALORES DIRETAMENTE EM FOLHA DE PAGAMENTO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. APÓS, DÊ-SE NOVA VISTA À DEFENSORIA E EM SEGUIDA, VOLVAM CONCLUSOS.
2022
Com efeito, defiro o requerimento da parte autora, ao tempo em que determino: Oficie-se a fonte pagadora do executado, qual seja: TENENGE ENGENHARIA LTDA. CNPJ Raiz 15.122.275, para proceder aos descontos em folha a título de prestação alimentícia, no patamar de 20%(vinte por cento) do salário-mínimo vigente, cujos valores deverão ser depositados em conta de titularidade da genitora dos infantes (CLEIDIANE CORREIA SANTOS), qual seja: AG. 0149X BANCO DO BRASIL, NÚMERO DA CONTA 28.929-9, bem como informe os atuais vencimentos daquele, para comprovação da sua situação financeira, ainda, informe a filial em que o Executado está exercendo o serviço para que seja intimado para informar o novo endereço.
Anexe ao expediente as fls. 18/20. Após, com a resposta, nova vista dos autos à parte autora pelo prazo de 05 (cinco) dias e, finalmente, conclusos.
2021
RHOJE Através de petição retro, a parte exequente solicitou que seja procedida a penhora eletrônica do valor da dívida exequenda, efetuando o bloqueio de bens perante o BACENJUD. Para o fim de evitar que eventual constrição perdure durante o recesso forense, em razão do exíguo prazo para consulta da resposta, deixo de efetivar constrição mediante o SISBAJUD. Após o retorno das atividades, cls. para pesquisa.
Estância/SE, 16 de dezembro de 2021.
Aberta a audiência, não houve acordo. Pela Conciliadora foi dito: Considerando que existe manifestação do executado no movimento do dia 01/10/2021, aguarde-se a manifestação da parte requerente, acerca dos documentos juntados, no prazo de 10 (dez) dias. Após, cls.
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DECISÃO/DESPACHO....:
DESPACHO
OFICIE-SE A FONTE PAGADORA DO EXECUTADO, PARA FINS DE DESCONTO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA NOS MOLDES JÁ DETERMINADOS. APÓS, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER CABÍVEL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. EM SEGUIDA, VOLVAM CONCLUSOS.
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DECISÃO/DESPACHO....:
DESPACHO
CONSIDERANDO QUE NÃO HOUVE JUNTADA DA PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE, PARA QUE CUMPRA O
DESPACHO
DE P. 644, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. APÓS, VOLVAM CONCLUSOS.
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DECISÃO....:
DECISÃO
COM FUNDAMENTO NO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA, CONSIDERANDO A DISTINÇÃO ENTRE OS RITOS E VISANDO EVITAR TUMULTO PROCESSUAL, INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO NA PETIÇÃO JUNTADA EM 11/02/2025. ADEMAIS, INTIMEM-SE OS EXEQUENTES, PARA QUE APRESENTEM ATUALIZAÇÃO DA QUANTIA PERSEGUIDA NESTE FEITO (DÉBITO REFERENTE AO ACORDO REALIZADO EM 05/10/2017 E NÃO CUMPRIDO, ALÉM DAS PARCELAS QUE HAVIAM VENCIDO ATÉ 13/06/2019, ACRESCIDO DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA, BEM COMO DA MULTA DE 10% E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM IGUAL PERCENTUAL, OBSERVADO O COMANDO JUDICIAL DE FL. 290) E INDIQUEM MEIOS DE IMPULSIONAMENTO DA EXECUÇÃO..
FIXO O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA RESPOSTA. AINDA, OFICIE-SE A FONTE PAGADORA DO EXECUTADO, PARA FINS DE DESCONTO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA NOS MOLDES JÁ DETERMINADOS. EM SEGUIDA, VOLVAM CONCLUSOS.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 201950100785 NÚMERO ÚNICO: 0003734-41.2019.8.25.0027 AUTOR : . (C.C.S.) ADV. : RENATA AGUIAR TELES PALOMARES OLIVEIRA - OAB: 9374-SE AUTOR : . (E.S.P.) ADV. : RENATA AGUIAR TELES PALOMARES OLIVEIRA - OAB: 9374-SE AUTOR : . (E.I.S.P.) ADV. : RENATA AGUIAR TELES PALOMARES OLIVEIRA - OAB: 9374-SE REU : . (E.A.P.) ADV. : AROLDO SÁVIO GUIMARÃES MACIEL - OAB: 9348-SE
DECISÃO/DESPACHO....:
DESPACHO
DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. APÓS, VOLVAM CONCLUSOS.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 201950100785 NÚMERO ÚNICO: 0003734-41.2019.8.25.0027 AUTOR : . (C.C.S.) ADV. : RENATA AGUIAR TELES PALOMARES OLIVEIRA - OAB: 9374-SE AUTOR : . (E.S.P.) ADV. : RENATA AGUIAR TELES PALOMARES OLIVEIRA - OAB: 9374-SE AUTOR : . (E.I.S.P.) ADV. : RENATA AGUIAR TELES PALOMARES OLIVEIRA - OAB: 9374-SE REU : . (E.A.P.) ADV. : AROLDO SÁVIO GUIMARÃES MACIEL - OAB: 9348-SE
DECISÃO/DESPACHO....:
DESPACHO
CONSIDERANDO A INFORMAÇÃO DE QUE NÃO HOUVE RECEBIMENTO DE QUALQUER VALOR, DETERMINO A INTIMAÇÃO DOS EXEQUENTES PARA QUE INFORMEM OS ATOS EXECUTÓRIOS QUE PRETENDEM FAZER USO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. APÓS, VOLVAM CONCLUSOS.
R.HOJE Consoante se infere da resposta à tentativa de constrição mediante o Bacenjud, anexada, não foram encontrados ativos financeiros em nome da parte executada. Desse modo, determino a intimação da parte exequente, pela imprensa, para, no prazo de 05 dias, manifestar-se no feito, devendo informar bens passíveis de penhora em nome do executado ou o interesse na adjudicação, sob pena de suspensão provisória, por força do art. 921,IV, do NCPC.
Após tal interstício, com ou sem manifestação, volvam conclusos. Estância/SE, 21/02/2022 EDIVALDO ALMEIDA PAIXAO036.748.835-38 Valor bloqueado (bloqueio original e reiterações): R$ 0,00 BANCO PAN S.A. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 26 JAN 2022 13:43 Bloqueio de Valores TATIANY NASCIMENTO CHAGAS DE ALBUQUERQUE R$ 12.450,11 (98) Não-Resposta - 28 JAN 2022 05:13 Ação BCO VOTORANTIM Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 26 JAN 2022 13:43 Bloqueio de Valores TATIANY NASCIMENTO CHAGAS DE ALBUQUERQUE R$ 12.450,11 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 27 JAN 2022 19:18 BCO BRADESCO Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 26 JAN 2022 13:43 Bloqueio de Valores TATIANY NASCIMENTO CHAGAS DE ALBUQUERQUE R$ 12.450,11 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 26 JAN 2022 20:22 CAIXA ECONOMICA FEDERAL Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 26 JAN 2022 13:43 Bloqueio de Valores TATIANY NASCIMENTO CHAGAS DE ALBUQUERQUE R$ 12.450,11 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 28 JAN 2022 02:52 BCO BRASIL Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 26 JAN 2022 13:43 Bloqueio de Valores TATIANY NASCIMENTO CHAGAS DE ALBUQUERQUE R$ 12.450,11 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 27 JAN 2022 19:01 NEON PAGAMENTOS S.A.
Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 26 JAN 2022 13:43 Bloqueio de Valores TATIANY NASCIMENTO CHAGAS DE ALBUQUERQUE R$ 12.450,11 (98) Não-Resposta - 28 JAN 2022 05:14 Ação ITAÚ UNIBANCO S.A. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 26 JAN 2022 13:43 Bloqueio de Valores TATIANY NASCIMENTO CHAGAS DE ALBUQUERQUE R$ 12.450,11 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 27 JAN 2022 20:43
R.HOJE. Trata-se de AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL Post mortem movida por ANA JÉSSICA SANTOS DA SILVA em face de MARIA CRISTINA RAMOS SANTOS e MANOEL MESSIAS SILVA. Em audiência do dia 05/11/2021, não houve êxito na realização de acordo entre as partes. Intimada para manifestar-se de manifestação do executado do dia a 01/10/2021, em juntada retro, a exequente aduna aos autos planilha atualizada do débito.
Desse modo, considerando a impossibilidade de acordo entre as partes, bem como juntada de planilha atualizada, intime-se a exequente, para, no prazo de 05(cinco) dias, requerer o que entender de direito para a satisfação do crédito. Após, volvam conclusos. Estância/SE, 03 de Dezembro de 2021.
R.HOJE Trata-se de AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL Post mortem movida por ANA JÉSSICA SANTOS DA SILVA em face de MARIA CRISTINA RAMOS SANTOS e MANOEL MESSIAS SILVA. Manifestação da parte autora no dia 14/10/2021, informando o interesse da autora e dos requeridos na audiência de conciliação. Breve relato. Determino:
1. Tendo em vista o interesse manifestado pela parte autora, na realização de audiência de conciliação por videoconferência e presencial, caso as partes não tenham acesso as plataformas digitais, designo o dia 05/11/2021 às 10:00hs, para audiência de conciliação. 1.1 A audiência será realizada na plataforma ZOOM, seguindo o disposto na Portaria Normativa 34/2020 GP1. 1.2 Conforme dispõe o art. 3º, inciso I, da Portaria Normativa 34/2020 GP1, deverá o servidor da unidade (preferencialmente o escrivão) providenciar a intimação das partes por telefone. 1.2.1 A intimação deverá informar (art. 5º da Portaria Normativa 34/2020 GP1): I que a audiência ocorrerá por videochamada; II as seguintes advertências, sem prejuízo das demais determinações no despacho de designação : a) a audiência ocorrerá por meio de aplicativo, ou outra ferramenta definida pela Presidência do Tribunal de Justiça, cuja sala de reunião será disponibilizada por mensagem de texto ou ditada, se a intimação ocorrer por telef one, ou email, preferencialmente; b) a audiência ocorrerá pontualmente na data e horário designado, devendo o intimado acessar a sala 10 (dez) minutos antes da audiência; c) o ambiente deve ser desprovido de ruídos e a iluminação deverá ser possível de visualizar o participante; d) o acesso à sala de reunião exigirá que se baixe o aplicativo correspondente. 1.2.2 Atente-se o serventuário que a intimação deve ser circunstanciadamente certificada nos autos (art. 3º, §1º, da Portaria Normativa 34/2020 GP1) 1.3.
Deverá, ainda, a secretaria intimar eletronicamente a Defensoria Pública e a ADVOGADA DA PARTE AUTORA, devendo estes informarem o endereço de E-MAIL atualizado para encaminhamento do link. Prazo 48hs.
2.
Cumpra-se o presente despacho com PRIORIDADE. DO MANDADO DEVE CONSTAR A INFORMAÇÃO DE QUE A PARTE DEVE COMPARECER AO FÓRUM MUNIDA DE CARTEIRA DE VACINAÇÃO COVID-19 Estância,se, 19/10/2021 Designo o dia 05/11/2021 às 10h:00min para que seja realizada audiência Conciliação/Mediação.
Diante da justificativa do executado, manifeste-se o exequente em dez dias. Após vista ao MP.
R.HOJE Considerando o endereço encontrado via INFOJUD, certifique a secretaria se já houve diligência a este endereço. Em caso negativo, intime-se o executado no endereço abaixo. Em caso positivo, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, fornecer novo endereço, sob pena de extinção. Após, cls. CPF: 036.***.***-38 Nome Completo: EDIVALDO ALMEIDA PAIXAO Nome da Mãe: JOSEFA ALMEIDA PAIXAO Data de Nascimento: 02/05/1983 Título de Eleitor: 0019558752194 Endereço: R BRASILIA 12 CENTRO CEP: 42600-000 Municipio: MADRE DE DEUS UF: BA
R. HOJE Trata-se de ação de Execução de alimentos, proposta por E.S.P. e E.I.S.P., neste ato representados por sua genitora, CLEIDIANE CORREIA SANTOS, em face de EDIVALDO ALMEIDA PAIXAO. Em 17/05/2021, fora realizada pesquisa SISBAJUD para localização do endereço do executado Devidamente intimada para manifestar-se, a parte exequente deixou transcorrer in albis o prazo, conforme certidão do dia 03/06/2021.
Assim, diante da certidão retro, intime-se a parte exequente para manifestar-se devendo informar o correto endereço do executado, sob pena de extinção. Após, com ou sem manifestação, volvam conclusos. Estância/SE, 07 de Junho de 2021.
I- Desse modo, considerando que a parte autora desconhece o endereço da parte requerida, conforme informa no petitório do dia 06/05/2021, defiro o pedido neste formulado e determino, por conseguinte, que se proceda à pesquisa, via SISBAJUD para a localização do endereço do executado EDIVALDO ALMEIDA PAIXAO.
II- Diante da resposta obtida e anexada, intime-se a postulante, por mandado, para, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca das informações colhidas. Após o decurso do aludido prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e volvam conclusos.
Assim, verifica-se que não foram esgotadas as tentativas de citação da sócia executada, restando ainda as pesquisas via SISBAJUD, RENAJUD e SIEL a serem realizadas, razão pela qual indefiro o requerimento feito por meio do petitório retro.
Intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se tem interesse nas pesquisas via SISBAJUD, RENAJUD, SIEL fornecendo dados complementares para localização do endereço da sócia executada, devendo promover o recolhimento devido. Após o decurso do aludido prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e volvam conclusos. Estância/SE, 10 de maio de 2021.
Manifeste-se o autor, por sua patrona, acerca da certidão negativa retro do Oficial de justiça do Estado da Bahia, prazo de dez dias.
R.HOJE Trata-se de ação de Execução de alimentos, proposta por E.S.P. e E.I.S.P., neste ato representados por sua genitora, CLEIDIANE CORREIA SANTOS em face de EDIVALDO ALMEIDA PAIXAO. Considerando a justificativa apresentada pela parte autora, na qual informa que o Executado não entra em contato com os menores, não possuindo, portanto, o seu número de telefone nem endereço de e-mail, tendo como única possibilidade a intimação pessoal através do oficial de justiça, expeça-se novo mandado para intimação pessoal, no endereço apresentado.
Com a juntada, cls. Estância,se, 07 de janeiro de 2021