Processo judicial
Tribunal de Justiça - Sergipe
2025
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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202340803534 NÚMERO ÚNICO: 0005162-39.2023.8.25.0085 AUTOR : PETHERSON DEMETRIO SILVA CAMPOS ADV. : THIAGO PÉRICLES BISPO PEREIRA - OAB: 10067-SE RÉU : EDIVALDO DIAS ADV. : GIVALDO DOS SANTOS GAMA - OAB: 10517-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. NADA SENDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE.
2024
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202401052614 NÚMERO ÚNICO: 0005162-39.2023.8.25.0085 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 11/09/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202340803534 PROCEDÊNCIA......: 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECORRENTE - EDIVALDO DIAS ADVOGADO - GIVALDO DOS SANTOS GAMA - OAB: 10517/SE RECORRIDO - PETHERSON DEMETRIO SILVA CAMPOS ADVOGADO - THIAGO PÉRICLES BISPO PEREIRA - OAB: 10067/SE CONSIDERANDO A JUNTADA ANTERIOR, AGUARDE-SE, EM SECRETARIA, O JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO TOMBADOS SOB O Nº 202401064478.
RECURSO INOMINADO NO. ACORDÃO........: 57002/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202401052614 NÚMERO ÚNICO: 0005162-39.2023.8.25.0085 PROCESSO ORIGEM....202340803534 PROCEDÊNCIA........7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: I RELATOR - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) RECORRENTE - EDIVALDO DIAS ADVOGADO - GIVALDO DOS SANTOS GAMA - OAB: 10517/SE RECORRIDO - PETHERSON DEMETRIO SILVA CAMPOS ADVOGADO - THIAGO PÉRICLES BISPO PEREIRA - OAB: 10067/SE
EMENTA: RECURSO INOMINADO DO REQUERIDO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS MÍNIMOS DE PROVA DO EMPRÉSTIMO DA APONTADA QUANTIA AO REQUERIDO E DA EXISTÊNCIA DA DÍVIDA.
SENTENÇA
REFORMADA PARA IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO AUTORAL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. CONCLUSÃO: ACORDAM OS JUÍZES DE DIREITO INTEGRANTES DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE, À UNANIMIDADE, EM CONHECER O RECURSO INOMINADO INTERPOSTOS E A ELE, POR MAIORIA, DAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO
VOTO
DO JUIZ RELATOR, FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA. VENCIDA A JUÍZA MEMBRO MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS.
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202401052614 NÚMERO ÚNICO: 0005162-39.2023.8.25.0085 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 11/09/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202340803534 PROCEDÊNCIA......: 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECORRENTE - EDIVALDO DIAS ADVOGADO - GIVALDO DOS SANTOS GAMA - OAB: 10517/SE RECORRIDO - PETHERSON DEMETRIO SILVA CAMPOS ADVOGADO - THIAGO PÉRICLES BISPO PEREIRA - OAB: 10067/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO DIA 17/10/2024 ÀS 08:30
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202401052614 NÚMERO ÚNICO: 0005162-39.2023.8.25.0085 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 11/09/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202340803534 PROCEDÊNCIA......: 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECORRENTE - EDIVALDO DIAS ADVOGADO - GIVALDO DOS SANTOS GAMA - OAB: 10517/SE RECORRIDO - PETHERSON DEMETRIO SILVA CAMPOS ADVOGADO - THIAGO PÉRICLES BISPO PEREIRA - OAB: 10067/SE (...) VOLVENDO AO CASO CONCRETO, O RECORRENTE É EMPRESÁRIO DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL E RESIDE EM BAIRRO BEM LOCALIZADO DA CAPITAL (GRAGERU), O QUE SINALIZA PARA UMA HIGIDEZ FINANCEIRA EM UM GRAU QUE PERMITE, EM PRINCÍPIO, O PAGAMENTO DO PREPARO SEM QUE ISSO AFETE SUA CAPACIDADE DE SUSTENTO, EM ESPECIAL POR NÃO EXISTIR NADA, ATÉ ENTÃO, QUE CONTRARIE ESSA PRESUNÇÃO.
DITO ISTO, NOS TERMOS DO ART. 99, §7º, DO CPC, INTIME-SE A PARTE RECORRENTE VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA, PARA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, ACOSTAR AOS AUTOS OS DOCUMENTOS HÁBEIS E ATUALIZADOS A COMPROVAR A ALEGADA INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS OU COMPROVAR O PAGAMENTO DO PREPARO RECURSAL NO MESMO PRAZO, SOB PENA DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO, POR DESERÇÃO.
202401052614 (0005162-39.2023.8.25.0085) - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) - GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL