Processo judicial
Tribunal de Justiça - Sergipe
2026
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INVENTÁRIO PROC.: 202514900936 NÚMERO ÚNICO: 0006113-68.2025.8.25.0083 INVENTARIANTE : . (M.S.D.S.) ADV. : JOSÉ WILSON PRATA VASCONCELOS - OAB: 4249-SE INVENTARIADO : . (A.D.S.) HERDEIRO : . (A.D.S.S.) HERDEIRO : . (A.D.S.S.) ATO ORDINATÓRIO....: INTIME-SE O INVENTARIANTE, POR SEU ADVOGADO, PARA APRESENTAR AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES EM 20 (VINTE) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 620 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ALÉM DE PROVIDENCIAR CERTIDÕES NEGATIVAS DAS FAZENDAS PÚBLICAS EM NOME DO FALECIDO, E, COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
2025
INVENTÁRIO PROC.: 202514900936 NÚMERO ÚNICO: 0006113-68.2025.8.25.0083 INVENTARIANTE : . (M.S.D.S.) ADV. : JOSÉ WILSON PRATA VASCONCELOS - OAB: 4249-SE INVENTARIADO : . (A.D.S.) HERDEIRO : . (A.D.S.S.) HERDEIRO : . (A.D.S.S.)
DECISÃO/DESPACHO....: DEIXO PARA ANALISAR O PLEITO DE JUSTIÇA GRATUITA APÓS A APRESENTAÇÃO DAS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA, NESSE MOMENTO PROCESSUAL, DE SUBSÍDIOS PARA AVALIAR A CONDIÇÃO ECONÔMICA DO ESPÓLIO. ABERTA A SUCESSÃO COM O FALECIMENTO DE AMADEUS DA SILVA, NOMEIO INVENTARIANTE O AUTOR. INTIME-SE O AUTOR, POR SEU PATRONO, PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, PRESTAR COMPROMISSO LEGAL, CONFORME ART. 617, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC, BEM COMO PARA APRESENTAR AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES EM 20 (VINTE) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 620 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
INTIME-SE A INVENTARIANTE, POR SEU ADVOGADO, PARA PROVIDENCIAR CERTIDÕES NEGATIVAS DAS FAZENDAS PÚBLICAS EM NOME DO FALECIDO, E, COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CITEM-SE AS FAZENDAS PÚBLICAS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL PARA SE MANIFESTAREM ACERCA DAS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, ALÉM DE TODOS OS HERDEIROS.
INVENTÁRIO PROC.: 202514900936 NÚMERO ÚNICO: 0006113-68.2025.8.25.0083 INVENTARIANTE : . (M.S.D.S.) ADV. : JOSÉ WILSON PRATA VASCONCELOS - OAB: 4249-SE INVENTARIADO : . (A.D.S.) HERDEIRO : . (A.D.S.S.) HERDEIRO : . (A.D.S.S.)
DECISÃO/DESPACHO....: DEIXO PARA ANALISAR O PLEITO DE JUSTIÇA GRATUITA APÓS A APRESENTAÇÃO DAS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA, NESSE MOMENTO PROCESSUAL, DE SUBSÍDIOS PARA AVALIAR A CONDIÇÃO ECONÔMICA DO ESPÓLIO. INTIME-SE A PARTE INVENTARIANTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS O CUMPRIMENTO DO TESTAMENTO MENCIONADO NA EXORDIAL, EM NOME DA DE CUJUS.
INVENTÁRIO PROC.: 202514900936 NÚMERO ÚNICO: 0006113-68.2025.8.25.0083 INVENTARIANTE : . (M.S.D.S.) ADV. : JOSÉ WILSON PRATA VASCONCELOS - OAB: 4249-SE INVENTARIADO : . (A.D.S.) HERDEIRO : . (A.D.S.S.) HERDEIRO : . (A.D.S.S.)
DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202514900936, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20250801022300067, DO DIA 01/08/2025, ÀS 02H23MIN, DENOMINADO INVENTÁRIO, DE NULIDADE E ANULAÇÃO DE TESTAMENTO.