Processo judicial
Tribunal de Justiça - Sergipe
DEYVSON GABRIEL SOUZA DOS SANTOS
MARIELE SOUZA DOS SANTOS
RENISON DAVI SOUZA DOS SANTOS
VALCLECIA DOS SANTOS
ROGERIO SOUZA DOS SANTOS
LIZA MONTE ALEGRE TAVARES ANDRADE
LÍGIA DE SANTANA REIS
2026
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
Petição
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Mero expediente
Conclusão
Documento
Confirmada
Expedida/certificada
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
Audiência
Expedição de documento
Documento
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 PROC.: 202514901328 NÚMERO ÚNICO: 0008564-66.2025.8.25.0083 REQUERENTE : VALCLECIA DOS SANTOS ADV. : LÍGIA DE SANTANA REIS - OAB: 2611-SE DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE : DEYVSON GABRIEL SOUZA DOS SANTOS ADV. : LÍGIA DE SANTANA REIS - OAB: 2611-SE DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE : RENISON DAVI SOUZA DOS SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE : MARIELE SOUZA DOS SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : ROGERIO SOUZA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO....: CONSIDERA(M)-SE INTIMADA(S) DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO A(S) PARTE(S) REQUERENTE(S) POR MEIO DE SEU(S) PATRONO(S), VIA DJE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 334, § 3º DO CPC.
Expedição de documento
Ato ordinatório
Audiência
Expedição de documento
Petição
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Ato ordinatório
Documento
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
2025
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 PROC.: 202514901328 NÚMERO ÚNICO: 0008564-66.2025.8.25.0083 REQUERENTE : VALCLECIA DOS SANTOS ADV. : LÍGIA DE SANTANA REIS - OAB: 2611-SE DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE : DEYVSON GABRIEL SOUZA DOS SANTOS ADV. : LÍGIA DE SANTANA REIS - OAB: 2611-SE DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE : RENISON DAVI SOUZA DOS SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE : MARIELE SOUZA DOS SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : ROGERIO SOUZA DOS SANTOS
DECISÃO/DESPACHO....: DETERMINO A INTIMAÇÃO DA REQUERENTE PARA INFORMAR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, ACERCA DO ATUAL ENDEREÇO DO REQUERIDO E/OU CONTATO TELEFÔNICO, BEM COMO INFORMAR SE POSSUI ALGUMA FOTO DO REQUERIDO, A FIM DE FACILITAR A CITAÇÃO DO DEMANDADO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 PROC.: 202514901328 NÚMERO ÚNICO: 0008564-66.2025.8.25.0083 REQUERENTE : VALCLECIA DOS SANTOS ADV. : LÍGIA DE SANTANA REIS - OAB: 2611-SE DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE : DEYVSON GABRIEL SOUZA DOS SANTOS ADV. : LÍGIA DE SANTANA REIS - OAB: 2611-SE DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE : RENISON DAVI SOUZA DOS SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE : MARIELE SOUZA DOS SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : ROGERIO SOUZA DOS SANTOS
DECISÃO/DESPACHO....: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO - ART 695 DO CPC DO DIA 05/03/2026 ÀS 12:15H CANCELADA. MOTIVO: REQUERIDO NÃO LOCALIZADO, NOVO ENDEREÇO INFORMADO
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 PROC.: 202514901328 NÚMERO ÚNICO: 0008564-66.2025.8.25.0083 REQUERENTE : VALCLECIA DOS SANTOS ADV. : LÍGIA DE SANTANA REIS - OAB: 2611-SE DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE : DEYVSON GABRIEL SOUZA DOS SANTOS ADV. : LÍGIA DE SANTANA REIS - OAB: 2611-SE DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE : RENISON DAVI SOUZA DOS SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE : MARIELE SOUZA DOS SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : ROGERIO SOUZA DOS SANTOS
DECISÃO/DESPACHO....: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO - ART 695 DO CPC DESIGNADA PARA O DIA 01/04/2026, ÀS 09H:15MIN, A SER REALIZADA NO(A) FÓRUNS INTEGRADOS
II - FÓRUM MINISTRO ARMANDO LEITE ROLLEMBERG, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO CEJUSC PROCESSUAL: CEJUSC MARACAJU - SALA 2.
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 PROC.: 202514901328 NÚMERO ÚNICO: 0008564-66.2025.8.25.0083 REQUERENTE : VALCLECIA DOS SANTOS ADV. : LÍGIA DE SANTANA REIS - OAB: 2611-SE DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE : DEYVSON GABRIEL SOUZA DOS SANTOS ADV. : LÍGIA DE SANTANA REIS - OAB: 2611-SE DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE : RENISON DAVI SOUZA DOS SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE : MARIELE SOUZA DOS SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : ROGERIO SOUZA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO....: INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SEU(A) PATRONO(A), PARA, EM CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA DEVOLUÇÃO DO MANDADO, CUMPRIDO E NÃO ATINGIDO.
Expedição de documento
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 PROC.: 202514901328 NÚMERO ÚNICO: 0008564-66.2025.8.25.0083 REQUERENTE : VALCLECIA DOS SANTOS ADV. : LÍGIA DE SANTANA REIS - OAB: 2611-SE DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE : DEYVSON GABRIEL SOUZA DOS SANTOS ADV. : LÍGIA DE SANTANA REIS - OAB: 2611-SE DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE : RENISON DAVI SOUZA DOS SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE : MARIELE SOUZA DOS SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : ROGERIO SOUZA DOS SANTOS
DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERA(M)-SE INTIMADA(S) DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO A(S) PARTE(S) REQUERENTE(S) POR MEIO DE SEU(S) PATRONO(S), VIA DJE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 334, § 3º DO CPC. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO - ART 695 DO CPC DESIGNADA PARA O DIA 05/03/2026, ÀS 12H:15MIN, A SER REALIZADA NO(A) FÓRUNS INTEGRADOS
II - FÓRUM MINISTRO ARMANDO LEITE ROLLEMBERG, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO CEJUSC PROCESSUAL: CEJUSC MARACAJU -- SALA 1.
Audiência
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 PROC.: 202514901328 NÚMERO ÚNICO: 0008564-66.2025.8.25.0083 REQUERENTE : VALCLECIA DOS SANTOS ADV. : LÍGIA DE SANTANA REIS - OAB: 2611-SE DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE : DEYVSON GABRIEL SOUZA DOS SANTOS ADV. : LÍGIA DE SANTANA REIS - OAB: 2611-SE DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE : RENISON DAVI SOUZA DOS SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE : MARIELE SOUZA DOS SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : ROGERIO SOUZA DOS SANTOS
DECISÃO/DESPACHO....: DEFIRO REQUERIMENTO DE FL. 50 (DE 09/12/2025). ENCAMINHEM-SE AO CEJUSC PARA DESIGNAÇÃO DE NOVA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO. EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO, COM A OBSERVAÇÃO DE QUE O MANDADO SERÁ CUMPRIDO COM A COOPERAÇÃO DA PARTE AUTORA (TEL.: 79-98854-8079) PARA A FINALIDADE DE IDENTIFICAR CORRETAMENTE O ENDEREÇO DE RESIDÊNCIA DO RÉU.
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
Recebimento
Mero expediente
Conclusão
Petição
Documento
Expedição de documento
Ato ordinatório
Remessa
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
Recebimento
Liminar
Decisão202514901328 (0008564-66.2025.8.25.0083) - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69)
Conclusão
Distribuição
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 PROC.: 202514901328 NÚMERO ÚNICO: 0008564-66.2025.8.25.0083 REQUERENTE : VALCLECIA DOS SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE : DEYVSON GABRIEL SOUZA DOS SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE : RENISON DAVI SOUZA DOS SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE : MARIELE SOUZA DOS SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : ROGERIO SOUZA DOS SANTOS
DECISÃO....: EM OBEDIÊNCIA AO ART. 4º DA LEI 5.478/68, LEVANDO EM CONTA A DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E A EXPOSIÇÃO FÁTICA TRAZIDA PELA PARTE AUTORA, ADOTANDO O CRITÉRIO DA RAZOABILIDADE SUSTENTADO NO BINÔMIO NECESSIDADE/CAPACIDADE ECONÔMICA, DEFIRO A TUTELA PROVISÓRIA VINDICADA, E ARBITRO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM FAVOR DOS FILHOS MENORES EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO SALÁRIO-MÍNIMO, A SER DEPOSITADO EM CONTA DE TITULARIDADE DA GENITORA DO(S) REQUERENTE(S) SE JÁ EXISTENTE E APRESENTADA NOS AUTOS OU, SE NECESSÁRIO, A SER ABERTA NO BANESE, POR ORDEM DESTE JUÍZO.
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 PROC.: 202514901328 NÚMERO ÚNICO: 0008564-66.2025.8.25.0083 REQUERENTE : VALCLECIA DOS SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE : DEYVSON GABRIEL SOUZA DOS SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE : RENISON DAVI SOUZA DOS SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE : MARIELE SOUZA DOS SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : ROGERIO SOUZA DOS SANTOS
DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202514901328, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20251014104702111, DO DIA 14/10/2025, ÀS 10H47MIN, DENOMINADO ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68, DE FIXAÇÃO, ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.