Processo judicial
Tribunal de Justiça - Sergipe
2025
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ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 PROC.: 202312501813 NÚMERO ÚNICO: 0016632-70.2023.8.25.0084 REQUERENTE : . (P.S.L.) ADV. : LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO - OAB: 2985-SE ADV. : DANIEL MELO SOBRAL - OAB: 7459-SE REQUERENTE : . (L.P.L.) ADV. : LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO - OAB: 2985-SE ADV. : DANIEL MELO SOBRAL - OAB: 7459-SE REQUERENTE : . (T.F.L.) ADV. : LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO - OAB: 2985-SE ADV. : DANIEL MELO SOBRAL - OAB: 7459-SE REQUERENTE : . (L.F.L.) ADV. : LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO - OAB: 2985-SE ADV. : DANIEL MELO SOBRAL - OAB: 7459-SE REQUERENTE : . (M.P.L.) ADV. : LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO - OAB: 2985-SE ADV. : DANIEL MELO SOBRAL - OAB: 7459-SE INTERESSADO : . (L.P.L.) ADV. : LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO - OAB: 2985-SE ADV. : DANIEL MELO SOBRAL - OAB: 7459-SE
DECISÃO....: ARQUIVE-SE, CONSIDERANDO O ENCERRAMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. COM A VENDA, DEVE O AUTOR PROCEDER NA FORMA DETERMINADA EM
SENTENÇA. INTIME-SE. POR FIM, ARQUIVE-SE.
ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 PROC.: 202312501813 NÚMERO ÚNICO: 0016632-70.2023.8.25.0084 REQUERENTE : . (P.S.L.) ADV. : LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO - OAB: 2985-SE ADV. : DANIEL MELO SOBRAL - OAB: 7459-SE REQUERENTE : . (L.P.L.) ADV. : LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO - OAB: 2985-SE ADV. : DANIEL MELO SOBRAL - OAB: 7459-SE REQUERENTE : . (T.F.L.) ADV. : LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO - OAB: 2985-SE ADV. : DANIEL MELO SOBRAL - OAB: 7459-SE REQUERENTE : . (L.F.L.) ADV. : LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO - OAB: 2985-SE ADV. : DANIEL MELO SOBRAL - OAB: 7459-SE REQUERENTE : . (M.P.L.) ADV. : LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO - OAB: 2985-SE ADV. : DANIEL MELO SOBRAL - OAB: 7459-SE INTERESSADO : . (L.P.L.) ADV. : LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO - OAB: 2985-SE ADV. : DANIEL MELO SOBRAL - OAB: 7459-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O AUTOR POR SEU REPRESENTANTE LEGAL, DA DISPONIBILIZAÇÃO DO ALVARÁ AUTORIZATIVO Nº 202512505232 PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, OBSERVANDO O PRAZO DE VALIDADE DO MESMO PARA O EFETIVO CUMPRIMENTO.
ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 PROC.: 202312501813 NÚMERO ÚNICO: 0016632-70.2023.8.25.0084 REQUERENTE : . (P.S.L.) ADV. : LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO - OAB: 2985-SE ADV. : DANIEL MELO SOBRAL - OAB: 7459-SE REQUERENTE : . (L.P.L.) ADV. : LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO - OAB: 2985-SE ADV. : DANIEL MELO SOBRAL - OAB: 7459-SE REQUERENTE : . (T.F.L.) ADV. : LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO - OAB: 2985-SE ADV. : DANIEL MELO SOBRAL - OAB: 7459-SE REQUERENTE : . (L.F.L.) ADV. : LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO - OAB: 2985-SE ADV. : DANIEL MELO SOBRAL - OAB: 7459-SE REQUERENTE : . (M.P.L.) ADV. : LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO - OAB: 2985-SE ADV. : DANIEL MELO SOBRAL - OAB: 7459-SE INTERESSADO : . (L.P.L.) ADV. : LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO - OAB: 2985-SE ADV. : DANIEL MELO SOBRAL - OAB: 7459-SE
DECISÃO....: COMPULSANDO AOS AUTOS, OBSERVO QUE A
SENTENÇA
PROFERIDA EM 11/08/2025 POSSUI ERRO MATERIAL, EM SE CONSIDERANDO QUE O PLEITO INICIAL PRETENDIA A VENDA DO IMÓVEL RESIDENCIAL, MATRÍCULA 31.384, 2 CIRCUNSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA LIVRO Nº
2 - REGISTRO GERAL / ARACAJUSERGIPE, CORRESPONDENTE À CASA Nº 04 SITUADA NA QUADRA Nº 03, E RESPECTIVA FRAÇÃO IDEAL DE TERRENO, DO CONDOMÍNIO SOL & MAR, 3° ETAPA, LOCALIZADO NA RODOVIA JOSÉ SARNEY, S/N, ARACAJU/SE. NESTE SENTIR, OBSERVADO O QUE DISPÕE O NCISO I, DO CPC, CORRIJO O ERRO MATERIAL CONTIDO NO DECISIUM, O QUAL PASSARÁ A CONTER: (...) DESSA FORMA, SEM MAIORES DELONGAS, FORTE NO PARECER MINISTERIAL, JULGO PROCEDENTE O PLEITO AUTORAL, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A GENITORA DO MENOR A VENDER O RESIDENCIAL, MATRÍCULA 31.384, 2 CIRCUNSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA LIVRO Nº
ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 PROC.: 202312501813 NÚMERO ÚNICO: 0016632-70.2023.8.25.0084 REQUERENTE : . (P.S.L.) ADV. : LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO - OAB: 2985-SE ADV. : DANIEL MELO SOBRAL - OAB: 7459-SE REQUERENTE : . (L.P.L.) ADV. : LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO - OAB: 2985-SE ADV. : DANIEL MELO SOBRAL - OAB: 7459-SE REQUERENTE : . (T.F.L.) ADV. : LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO - OAB: 2985-SE ADV. : DANIEL MELO SOBRAL - OAB: 7459-SE REQUERENTE : . (L.F.L.) ADV. : LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO - OAB: 2985-SE ADV. : DANIEL MELO SOBRAL - OAB: 7459-SE REQUERENTE : . (M.P.L.) ADV. : LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO - OAB: 2985-SE ADV. : DANIEL MELO SOBRAL - OAB: 7459-SE INTERESSADO : . (L.P.L.) ADV. : LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO - OAB: 2985-SE ADV. : DANIEL MELO SOBRAL - OAB: 7459-SE ATO ORDINATÓRIO....: CONSIDERANDO A CERTIDÃO RETRO, INTIMAR A PARTE AUTORA, POR DJE, PARA ESCLARECER EM QUAL ALVARÁ JUDICIAL REQUER ALTERAÇÃO.
PRAZO: 10 DIAS.
ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 PROC.: 202312501813 NÚMERO ÚNICO: 0016632-70.2023.8.25.0084 REQUERENTE : . (P.S.L.) ADV. : LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO - OAB: 2985-SE ADV. : DANIEL MELO SOBRAL - OAB: 7459-SE REQUERENTE : . (L.P.L.) ADV. : LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO - OAB: 2985-SE ADV. : DANIEL MELO SOBRAL - OAB: 7459-SE REQUERENTE : . (T.F.L.) ADV. : LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO - OAB: 2985-SE ADV. : DANIEL MELO SOBRAL - OAB: 7459-SE REQUERENTE : . (L.F.L.) ADV. : LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO - OAB: 2985-SE ADV. : DANIEL MELO SOBRAL - OAB: 7459-SE REQUERENTE : . (M.P.L.) ADV. : LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO - OAB: 2985-SE ADV. : DANIEL MELO SOBRAL - OAB: 7459-SE INTERESSADO : . (L.P.L.) ADV. : LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO - OAB: 2985-SE ADV. : DANIEL MELO SOBRAL - OAB: 7459-SE
SENTENÇA....: [...] DESSA FORMA, SEM MAIORES DELONGAS, FORTE NO PARECER MINISTERIAL, JULGO PROCEDENTE O PLEITO AUTORAL, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A GENITORA DO MENOR A VENDER O IMÓVEL TROPICAL VILLAGE, SITUADO NA ALAMEDA B N° 303 JARDINS BAIRRO GRAGERU, BAIRRO LUZIA, NESTA CAPITAL, SOB MATRÍCULA N° 80.617, LIVRO N° 2-RG, FICHA 001, CARTÓRIO DO 5° OFÍCIO DA COMARCA DE ARACAJU/SE, NO QUAL O MENOR DE IDADE MATEUS PEREIRA LOPO POSSUI 50% DE PARTICIPAÇÃO, E OS DEMAIS 50% PERTENCEM AOS SEUS IRMÃOS, MAIORES DE IDADE, LUANA FERREIRA LOPO E TIAGO FERREIRA LOPO.
ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 PROC.: 202312501813 NÚMERO ÚNICO: 0016632-70.2023.8.25.0084 REQUERENTE : . (P.S.L.) ADV. : LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO - OAB: 2985-SE ADV. : DANIEL MELO SOBRAL - OAB: 7459-SE REQUERENTE : . (L.P.L.) ADV. : LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO - OAB: 2985-SE ADV. : DANIEL MELO SOBRAL - OAB: 7459-SE REQUERENTE : . (T.F.L.) ADV. : LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO - OAB: 2985-SE ADV. : DANIEL MELO SOBRAL - OAB: 7459-SE REQUERENTE : . (L.F.L.) ADV. : LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO - OAB: 2985-SE ADV. : DANIEL MELO SOBRAL - OAB: 7459-SE REQUERENTE : . (M.P.L.) ADV. : LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO - OAB: 2985-SE ADV. : DANIEL MELO SOBRAL - OAB: 7459-SE INTERESSADO : . (L.P.L.) ADV. : LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO - OAB: 2985-SE ADV. : DANIEL MELO SOBRAL - OAB: 7459-SE ATO ORDINATÓRIO....: (...) APÓS A JUNTADA DO LAUDO, INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SUA PATRONA, PARA QUE SE MANIFESTE, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.
EM SEGUIDA, DÊ-SE VISTA AO MP.
ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 PROC.: 202312501813 NÚMERO ÚNICO: 0016632-70.2023.8.25.0084 REQUERENTE : . (P.S.L.) ADV. : LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO - OAB: 2985-SE ADV. : DANIEL MELO SOBRAL - OAB: 7459-SE REQUERENTE : . (L.P.L.) ADV. : LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO - OAB: 2985-SE ADV. : DANIEL MELO SOBRAL - OAB: 7459-SE REQUERENTE : . (T.F.L.) ADV. : LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO - OAB: 2985-SE ADV. : DANIEL MELO SOBRAL - OAB: 7459-SE REQUERENTE : . (L.F.L.) ADV. : LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO - OAB: 2985-SE ADV. : DANIEL MELO SOBRAL - OAB: 7459-SE REQUERENTE : . (M.P.L.) ADV. : LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO - OAB: 2985-SE ADV. : DANIEL MELO SOBRAL - OAB: 7459-SE INTERESSADO : . (L.P.L.) ADV. : LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO - OAB: 2985-SE ADV. : DANIEL MELO SOBRAL - OAB: 7459-SE
DECISÃO/DESPACHO....: DEFIRO A COTA MINISTERIAL DE 11/12/2024. PROCEDA-SE À AVALIAÇÃO JUDICIAL DO IMÓVEL OBJETO DA ALIENAÇÃO, QUAL SEJA, AP. 1201 DO EDIFÍCIO AGAVE NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL TROPICAL VILLAGE, SITUADO NA ALAMEDA B N° 303 JARDINS BAIRRO GRAGERU, BAIRRO LUZIA, NESTA CAPITAL, SOB MATRÍCULA N° 80.617, LIVRO N° 2-RG, FICHA 001, CARTÓRIO DO 5° OFÍCIO DA COMARCA DE ARACAJU/SE.. APÓS A JUNTADA DO LAUDO, INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SUA PATRONA, PARA QUE SE MANIFESTE, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.
2024
ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 PROC.: 202312501813 NÚMERO ÚNICO: 0016632-70.2023.8.25.0084 REQUERENTE : . (P.S.L.) ADV. : LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO - OAB: 2985-SE ADV. : DANIEL MELO SOBRAL - OAB: 7459-SE REQUERENTE : . (L.P.L.) ADV. : LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO - OAB: 2985-SE ADV. : DANIEL MELO SOBRAL - OAB: 7459-SE REQUERENTE : . (T.F.L.) ADV. : LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO - OAB: 2985-SE ADV. : DANIEL MELO SOBRAL - OAB: 7459-SE REQUERENTE : . (L.F.L.) ADV. : LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO - OAB: 2985-SE ADV. : DANIEL MELO SOBRAL - OAB: 7459-SE REQUERENTE : . (M.P.L.) ADV. : LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO - OAB: 2985-SE ADV. : DANIEL MELO SOBRAL - OAB: 7459-SE INTERESSADO : . (L.P.L.) ADV. : LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO - OAB: 2985-SE ADV. : DANIEL MELO SOBRAL - OAB: 7459-SE
DECISÃO/DESPACHO....: FACE O TEOR DA CERTIDÃO RETRO, RETORNEM OS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
2 - REGISTRO GERAL / ARACAJUSERGIPE, CORRESPONDENTE À CASA Nº 04 SITUADA NA QUADRA Nº 03, E RESPECTIVA FRAÇÃO IDEAL DE TERRENO, DO CONDOMÍNIO SOL & MAR, 3° ETAPA, LOCALIZADO NA RODOVIA JOSÉ SARNEY, S/N, ARACAJU/SE, NO QUAL O MENOR DE IDADE MATEUS PEREIRA LOPO POSSUI 50% DE PARTICIPAÇÃO, E OS DEMAIS 50% PERTENCEM AOS SEUS IRMÃOS, MAIORES DE IDADE, LUANA FERREIRA LOPO E TIAGO FERREIRA LOPO. ASSIM, PROCEDA, A SECRETARIA, À RETIFICAÇÃO DO ALVARÁ EXPEDIDO.
CUMPRA-SE. APÓS, INTIME-SE. POR FIM, ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE.
ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 PROC.: 202312501813 NÚMERO ÚNICO: 0016632-70.2023.8.25.0084 REQUERENTE : . (P.S.L.) ADV. : LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO - OAB: 2985-SE ADV. : DANIEL MELO SOBRAL - OAB: 7459-SE REQUERENTE : . (L.P.L.) ADV. : LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO - OAB: 2985-SE ADV. : DANIEL MELO SOBRAL - OAB: 7459-SE REQUERENTE : . (T.F.L.) ADV. : LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO - OAB: 2985-SE ADV. : DANIEL MELO SOBRAL - OAB: 7459-SE REQUERENTE : . (L.F.L.) ADV. : LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO - OAB: 2985-SE ADV. : DANIEL MELO SOBRAL - OAB: 7459-SE REQUERENTE : . (M.P.L.) ADV. : LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO - OAB: 2985-SE ADV. : DANIEL MELO SOBRAL - OAB: 7459-SE INTERESSADO : . (L.P.L.) ADV. : LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO - OAB: 2985-SE ADV. : DANIEL MELO SOBRAL - OAB: 7459-SE
DECISÃO/DESPACHO....: DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 PROC.: 202312501813 NÚMERO ÚNICO: 0016632-70.2023.8.25.0084 REQUERENTE : . (P.S.L.) ADV. : LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO - OAB: 2985-SE ADV. : DANIEL MELO SOBRAL - OAB: 7459-SE REQUERENTE : . (L.P.L.) ADV. : LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO - OAB: 2985-SE ADV. : DANIEL MELO SOBRAL - OAB: 7459-SE REQUERENTE : . (T.F.L.) ADV. : LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO - OAB: 2985-SE ADV. : DANIEL MELO SOBRAL - OAB: 7459-SE REQUERENTE : . (L.F.L.) ADV. : LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO - OAB: 2985-SE ADV. : DANIEL MELO SOBRAL - OAB: 7459-SE REQUERENTE : . (M.P.L.) ADV. : LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO - OAB: 2985-SE ADV. : DANIEL MELO SOBRAL - OAB: 7459-SE INTERESSADO : . (L.P.L.) ADV. : LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO - OAB: 2985-SE ADV. : DANIEL MELO SOBRAL - OAB: 7459-SE ATO ORDINATÓRIO....: EXPEÇA-SE NOVO ALVARÁ JUDICIAL CONSTANDO AS INFORMAÇÕES DA JUNTADA RETRO.
APÓS, CONCLUSOS PARA APRECIAÇÃO DO PEDIDO RETRO FORMULADO.
CIENTIFIQUE-SE A AUTORA QUE APÓS A ALIENAÇÃO DO BEM, DEVERÁ TRAZER AOS AUTOS CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO, SOB AS PENAS DA LEI. COM A JUNTADA DA DOCUMENTAÇÃO ACIMA, DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ. TUDO CUMPRIDO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.
EM SEGUIDA, DÊ-SE VISTA AO MP. EXPEÇA-SE MANDADO DE AVALIAÇÃO.
ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 PROC.: 202312501813 NÚMERO ÚNICO: 0016632-70.2023.8.25.0084 REQUERENTE : . (P.S.L.) ADV. : LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO - OAB: 2985-SE ADV. : DANIEL MELO SOBRAL - OAB: 7459-SE REQUERENTE : . (L.P.L.) ADV. : LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO - OAB: 2985-SE ADV. : DANIEL MELO SOBRAL - OAB: 7459-SE REQUERENTE : . (T.F.L.) ADV. : LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO - OAB: 2985-SE ADV. : DANIEL MELO SOBRAL - OAB: 7459-SE REQUERENTE : . (L.F.L.) ADV. : LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO - OAB: 2985-SE ADV. : DANIEL MELO SOBRAL - OAB: 7459-SE REQUERENTE : . (M.P.L.) ADV. : LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO - OAB: 2985-SE ADV. : DANIEL MELO SOBRAL - OAB: 7459-SE INTERESSADO : . (L.P.L.) ADV. : LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO - OAB: 2985-SE ADV. : DANIEL MELO SOBRAL - OAB: 7459-SE
DECISÃO/DESPACHO....: DEFIRO COTA RETRO. ASSIM, AVALIE-SE O IMÓVEL RESIDENCIAL, MATRÍCULA DE Nº 31.384, 2ª CIRCUNSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA, LIVRO Nº 2, REGISTRO GERAL/ARACAJU-SERGIPE, CORRESPONDENTE À CASA DE Nº 04, SITUADA NA QUADRA Nº 03, E RESPECTIVA FRAÇÃO IDEAL DE TERRENO DO CONDOMÍNIO SOL & MAR, 3° ETAPA, LOCALIZADO NA RODOVIA JOSÉ SARNEY, S/N, BAIRRO MOSQUEIRO, ZONA DE EXPANSÃO, NESTA CAPITAL. COM A JUNTADA DO LAUDO DE AVALIAÇÃO, ÀS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM, EM 10 (DEZ) DIAS.
POR FIM, AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 PROC.: 202312501813 NÚMERO ÚNICO: 0016632-70.2023.8.25.0084 REQUERENTE : . (P.S.L.) ADV. : LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO - OAB: 2985-SE ADV. : DANIEL MELO SOBRAL - OAB: 7459-SE REQUERENTE : . (L.P.L.) ADV. : LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO - OAB: 2985-SE ADV. : DANIEL MELO SOBRAL - OAB: 7459-SE REQUERENTE : . (T.F.L.) ADV. : LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO - OAB: 2985-SE ADV. : DANIEL MELO SOBRAL - OAB: 7459-SE REQUERENTE : . (L.F.L.) ADV. : LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO - OAB: 2985-SE ADV. : DANIEL MELO SOBRAL - OAB: 7459-SE REQUERENTE : . (M.P.L.) ADV. : LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO - OAB: 2985-SE ADV. : DANIEL MELO SOBRAL - OAB: 7459-SE INTERESSADO : . (L.P.L.) ADV. : LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO - OAB: 2985-SE ADV. : DANIEL MELO SOBRAL - OAB: 7459-SE
DECISÃO/DESPACHO....: RETORNEM OS AUTOS AO PARQUET PARA QUE EMITA PARECER FINAL.