Processo judicial
Tribunal de Justiça - Sergipe
2026
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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202311200978 NÚMERO ÚNICO: 0024616-63.2023.8.25.0001 EXEQUENTE : . (B.D.E.D.S.S.-.B.) ADV. : FLAMARION D AVILA FONTES - OAB: 724-SE ADV. : ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA - OAB: 554-A-SE EXECUTADO : . (M.A.S.L.) ADV. : DIOGO BRITO DE FIGUEIREDO - OAB: 5195-SE EXECUTADO : . (M.A.S.L.) ADV. : DIOGO BRITO DE FIGUEIREDO - OAB: 5195-SE
DECISÃO/DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE PARA INFORMAR QUAL MEDIDA ENTENDE CABÍVEL PARA O PROSSEGUIMENTO DO PRESENTE FEITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 921, III, DO CPC. {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202601385}
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202311200978 NÚMERO ÚNICO: 0024616-63.2023.8.25.0001 EXEQUENTE : . (B.D.E.D.S.S.-.B.) ADV. : FLAMARION D AVILA FONTES - OAB: 724-SE ADV. : ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA - OAB: 554-A-SE EXECUTADO : . (M.A.S.L.) ADV. : DIOGO BRITO DE FIGUEIREDO - OAB: 5195-SE EXECUTADO : . (M.A.S.L.) ADV. : DIOGO BRITO DE FIGUEIREDO - OAB: 5195-SE
DECISÃO/DESPACHO....: DEFIRO O PLEITO RETRO. PROMOVO A INCLUSÃO DO(S) DEVEDOR(ES) E DÍVIDA(S) JUNTO SERASAJUD. CONSIDERANDO QUE A RESPOSTA DO ALUDIDO SISTEMA NÃO É IMEDIATA, AGUARDE-SE EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. APÓS, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANEXAÇÃO AOS AUTOS DO RESPECTIVO RESULTADO DA DILIGÊNCIA.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202311200978 NÚMERO ÚNICO: 0024616-63.2023.8.25.0001 EXEQUENTE : . (B.D.E.D.S.S.-.B.) ADV. : FLAMARION D AVILA FONTES - OAB: 724-SE ADV. : ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA - OAB: 554-A-SE EXECUTADO : . (M.A.S.L.) ADV. : DIOGO BRITO DE FIGUEIREDO - OAB: 5195-SE EXECUTADO : . (M.A.S.L.) ADV. : DIOGO BRITO DE FIGUEIREDO - OAB: 5195-SE
DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO A EXISTÊNCIA DE DOIS EXECUTADOS E O PAGAMENTO DE APENAS UMA TAXA, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA INDICAR EM NOME DE QUAL EXECUTADO DESEJA SEJA FEITA A INSERÇÃO OU EFETUAR O PAGAMENTO DA(S) TAXA(S) REMANESCENTE(S). PRAZO: 5 (CINCO) DIAS. NA OPORTUNIDADE, DISCRIMINE EM PETIÇÃO PRÓPRIA O VALOR ATUALIZADO DA DÍVIDA.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202311200978 NÚMERO ÚNICO: 0024616-63.2023.8.25.0001 EXEQUENTE : . (B.D.E.D.S.S.-.B.) ADV. : FLAMARION D AVILA FONTES - OAB: 724-SE ADV. : ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA - OAB: 554-A-SE EXECUTADO : . (M.A.S.L.) ADV. : DIOGO BRITO DE FIGUEIREDO - OAB: 5195-SE EXECUTADO : . (M.A.S.L.) ADV. : DIOGO BRITO DE FIGUEIREDO - OAB: 5195-SE
DECISÃO/DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE ACERCA DOS ENDEREÇOS DOS VEÍCULOS OBTIDOS VIA RENAJUD (CONSULTA ANEXA), INFORMANDO A MEDIDA QUE ENTENDE CABÍVEL PARA O PROSSEGUIMENTO DO PRESENTE FEITO. PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. PROCEDA A SECRETARIA AO IMEDIATO CADASTRAMENTO DO FEITO COMO SEGREDO DE JUSTIÇA, DEVENDO PERMANECER ATÉ FINAL JULGAMENTO, ANTE AS INFORMAÇÕES SIGILOSAS ORA ACOSTADAS AOS AUTOS.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202311200978 NÚMERO ÚNICO: 0024616-63.2023.8.25.0001 EXEQUENTE : . (B.D.E.D.S.S.-.B.) ADV. : FLAMARION D AVILA FONTES - OAB: 724-SE ADV. : ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA - OAB: 554-A-SE EXECUTADO : . (M.A.S.L.) ADV. : DIOGO BRITO DE FIGUEIREDO - OAB: 5195-SE EXECUTADO : . (M.A.S.L.) ADV. : DIOGO BRITO DE FIGUEIREDO - OAB: 5195-SE
DECISÃO/DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. SOMENTE APÓS A JUNTADA DO RESPECTIVO COMPROVANTE DE PAGAMENTO, OFICIE-SE NA FORMA SOLICITADA NA PETIÇÃO ACOSTADA AOS AUTOS EM 16/04/2026. COM A RESPOSTA, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202311200978 NÚMERO ÚNICO: 0024616-63.2023.8.25.0001 EXEQUENTE : . (B.D.E.D.S.S.-.B.) ADV. : FLAMARION D AVILA FONTES - OAB: 724-SE ADV. : ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA - OAB: 554-A-SE EXECUTADO : . (M.A.S.L.) ADV. : DIOGO BRITO DE FIGUEIREDO - OAB: 5195-SE EXECUTADO : . (M.A.S.L.) ADV. : DIOGO BRITO DE FIGUEIREDO - OAB: 5195-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O EXEQUENTE, POR SEUS ADVOGADOS, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA JUNTADA AOS AUTOS HOJE, 19/03/2026.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202311200978 NÚMERO ÚNICO: 0024616-63.2023.8.25.0001 EXEQUENTE : . (B.D.E.D.S.S.-.B.) ADV. : FLAMARION D AVILA FONTES - OAB: 724-SE ADV. : ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA - OAB: 554-A-SE EXECUTADO : . (M.A.S.L.) ADV. : DIOGO BRITO DE FIGUEIREDO - OAB: 5195-SE EXECUTADO : . (M.A.S.L.) ADV. : DIOGO BRITO DE FIGUEIREDO - OAB: 5195-SE
DECISÃO/DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO RETRO. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DOS VEÍCULOS ENCONTRADOS EM CONSULTA AO RENAJUD, DEVENDO O OFICIAL DE JUSTIÇA ASSIM PROCEDER NO ENDEREÇO EM QUE ELES SE ENCONTRAREM. ATENTE-SE A SECRETARIA PARA FAZER CONSTAR NO RESPECTIVO MANDADO QUE A PARTE EXECUTADA POSSUI O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA, QUERENDO, IMPUGNAR A MEDIDA, NOS TERMOS DO §1º DO ART. 917 DO CPC.
CUMPRA-SE.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202311200978 NÚMERO ÚNICO: 0024616-63.2023.8.25.0001 EXEQUENTE : . (B.D.E.D.S.S.-.B.) ADV. : FLAMARION D AVILA FONTES - OAB: 724-SE ADV. : ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA - OAB: 554-A-SE EXECUTADO : . (M.A.S.L.) ADV. : DIOGO BRITO DE FIGUEIREDO - OAB: 5195-SE EXECUTADO : . (M.A.S.L.) ADV. : DIOGO BRITO DE FIGUEIREDO - OAB: 5195-SE
DECISÃO/DESPACHO....: DEFIRO O PLEITO RETRO. MANIFESTE-SE O EXEQUENTE ACERCA DA CONSULTA E RESTRIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA PROMOVIDAS VIA RENAJUD (EM ANEXO), DEVENDO A SECRETARIA PROCEDER AO CADASTRAMENTO DO PRESENTE FEITO COMO SEGREDO DE JUSTIÇA ATÉ A FINALIZAÇÃO DO PROCESSO. ASSIM, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DIZENDO A MEDIDA CABÍVEL PARA FINS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
2025
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202311200978 NÚMERO ÚNICO: 0024616-63.2023.8.25.0001 EXEQUENTE : . (B.D.E.D.S.S.-.B.) ADV. : FLAMARION D AVILA FONTES - OAB: 724-SE ADV. : ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA - OAB: 554-A-SE EXECUTADO : . (M.A.S.L.) ADV. : DIOGO BRITO DE FIGUEIREDO - OAB: 5195-SE EXECUTADO : . (M.A.S.L.) ADV. : DIOGO BRITO DE FIGUEIREDO - OAB: 5195-SE
DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO A EXISTÊNCIA DE DOIS EXECUTADOS E O PAGAMENTO DE APENAS 1 (UMA) TAXA PARA CONSULTA RENAJUD, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INDIQUE SOBRE QUAL EXECUTADO RECAIRÁ A REFERIDA CONSULTA OU PROCEDER AO PAGAMENTO DA TAXA CORRESPONDENTE A CADA UM DELES. CUMPRA-SE.
2024
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202311200978 NÚMERO ÚNICO: 0024616-63.2023.8.25.0001 EXEQUENTE : . (B.D.E.D.S.S.-.B.) ADV. : ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA - OAB: 554-A-SE EXECUTADO : . (M.A.S.L.) ADV. : DIOGO BRITO DE FIGUEIREDO - OAB: 5195-SE EXECUTADO : . (M.A.S.L.) ADV. : DIOGO BRITO DE FIGUEIREDO - OAB: 5195-SE
DECISÃO....: CAUSA: INICIAL  DATA LIMITE: 07/08/2025 ---- CONSIDERANDO O ANTERIORMENTE CERTIFICADO, NÃO TENDO HAVIDO MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE E NEM SENDO ENCONTRADO BENS SUFICIENTES À SATISFAÇÃO DA DÍVIDA, SUSPENDO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA/EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, POR APLICAÇÃO DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 513 E 921, INCISO III, PARÁGRAFOS 1º E 2º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, APÓS, NÃO HAVENDO PRONUNCIAMENTO, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO E POSTERIOR CADASTRAMENTO, PELA SECRETARIA, DO ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS. NA HIPÓTESE DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE, DEVERÁ A MESMA TRAZER O VALOR DA DÍVIDA ATUALIZADA E INDIVIDUALIZADA, INDICANDO A MEDIDA JUDICIAL QUE ENTENDE CABÍVEL A FIM DE IMPULSIONAR O TRÂMITE DO FEITO.
I-SE.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202311200978 NÚMERO ÚNICO: 0024616-63.2023.8.25.0001 EXEQUENTE : . (B.D.E.D.S.S.-.B.) ADV. : FLAMARION D AVILA FONTES - OAB: 724-SE ADV. : ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA - OAB: 554-A-SE EXECUTADO : . (M.A.S.L.) ADV. : DIOGO BRITO DE FIGUEIREDO - OAB: 5195-SE EXECUTADO : . (M.A.S.L.) ADV. : DIOGO BRITO DE FIGUEIREDO - OAB: 5195-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA DILIGÊNCIA PRETENDIDA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, BEM COMO PARA DISCRIMINAR EM PETIÇÃO PRÓPRIA O VALOR ATUALIZADO DA DÍVIDA (NA HIPÓTESE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR) E O(S) NOME(S) COMPLETO(S) DA(S) PARTE(S) EXECUTADA(S), COM O(S) RESPECTIVO(S) CPF/CNPJ.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202311200978 NÚMERO ÚNICO: 0024616-63.2023.8.25.0001 EXEQUENTE : . (B.D.E.D.S.S.-.B.) ADV. : FLAMARION D AVILA FONTES - OAB: 724-SE ADV. : ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA - OAB: 554-A-SE EXECUTADO : . (M.A.S.L.) ADV. : DIOGO BRITO DE FIGUEIREDO - OAB: 5195-SE EXECUTADO : . (M.A.S.L.) ADV. : DIOGO BRITO DE FIGUEIREDO - OAB: 5195-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR EXEQUENTE, POR SEUS ADVOGADOS, PARA INFORMAR ENDEREÇOS CONSTANTES NO CADASTRO DOS BENS NO DETRAN A FIM DE QUE HAJA CUMPRIMENTO AO
DESPACHO
DATADO EM 09/04/2026.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202311200978 NÚMERO ÚNICO: 0024616-63.2023.8.25.0001 EXEQUENTE : . (B.D.E.D.S.S.-.B.) ADV. : FLAMARION D AVILA FONTES - OAB: 724-SE ADV. : ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA - OAB: 554-A-SE EXECUTADO : . (M.A.S.L.) ADV. : DIOGO BRITO DE FIGUEIREDO - OAB: 5195-SE EXECUTADO : . (M.A.S.L.) ADV. : DIOGO BRITO DE FIGUEIREDO - OAB: 5195-SE
DECISÃO/DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO RETRO. EXPEÇA-SE NOVO MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, NOS TERMOS DO
DESPACHO
PUBLICADO EM 19/02/2026, OBSERVADOS OS REQUERIMENTOS FORMULADOS NA PETIÇÃO PROTOCOLADA EM 24/03/2026. CUMPRA-SE.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202311200978 NÚMERO ÚNICO: 0024616-63.2023.8.25.0001 EXEQUENTE : . (B.D.E.D.S.S.-.B.) ADV. : FLAMARION D AVILA FONTES - OAB: 724-SE ADV. : ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA - OAB: 554-A-SE EXECUTADO : . (M.A.S.L.) ADV. : DIOGO BRITO DE FIGUEIREDO - OAB: 5195-SE EXECUTADO : . (M.A.S.L.) ADV. : DIOGO BRITO DE FIGUEIREDO - OAB: 5195-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA DILIGÊNCIA PRETENDIDA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, BEM COMO PARA DISCRIMINAR EM PETIÇÃO PRÓPRIA O VALOR ATUALIZADO DA DÍVIDA (NA HIPÓTESE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR) E O(S) NOME(S) COMPLETO(S) DA(S) PARTE(S) EXECUTADA(S), COM O(S) RESPECTIVO(S) CPF/CNPJ.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202311200978 NÚMERO ÚNICO: 0024616-63.2023.8.25.0001 EXEQUENTE : . (B.D.E.D.S.S.-.B.) ADV. : ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA - OAB: 554-A-SE EXECUTADO : . (M.A.S.L.) ADV. : DIOGO BRITO DE FIGUEIREDO - OAB: 5195-SE EXECUTADO : . (M.A.S.L.) ADV. : DIOGO BRITO DE FIGUEIREDO - OAB: 5195-SE
DECISÃO....: NOS TERMOS DA
DECISÃO
PUBLICADA EM 16/09/2024, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO (ARTIGO 921, §2º, DO CPC), PELO PRAZO DE 05 ANOS.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202311200978 NÚMERO ÚNICO: 0024616-63.2023.8.25.0001 EXEQUENTE : . (B.D.E.D.S.S.-.B.) ADV. : ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA - OAB: 554-A-SE EXECUTADO : . (M.A.S.L.) ADV. : DIOGO BRITO DE FIGUEIREDO - OAB: 5195-SE EXECUTADO : . (M.A.S.L.) ADV. : DIOGO BRITO DE FIGUEIREDO - OAB: 5195-SE
DECISÃO/DESPACHO....: PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DO PRESENTE FEITO, NOS TERMOS DA
DECISÃO
PROFERIDA NO SEI N° 0006555-03.2022.8.25.8825, PROCEDO AO DESSOBRESTAMENTO DA SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO, DEVENDO, POR CONSEGUINTE, OS AUTOS VIREM CONCLUSOS PARA ANÁLISE QUANTO AO CADASTRAMENTO DE NOVA SUSPENSÃO/ARQUIVAMENTO OU REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO.