Procedimento Comum Cível 0002884-44.2019.8.25.0008 - TJSE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros 1° Grau · TJSE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros

Partes do Processo

VERA LUCIA MENDES SANTOS SILVA

CPF

Autor

VERA LUCIA ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

RIVANIA BATISTA DOS SANTOS

CPF

Autor

SUNARA STEPHANIE SANTOS SILVA

CPF

Autor

SILVANIA DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

THIAGO CARVALHO BORGES

OAB/BA 16802·CPF·Representa: Autor

ELBAMAIR CONCEIÇÃO MATOS DINIZ GONÇALVES

OAB/BA 44797·CPF·Representa: Autor

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL

OAB/BA 35841·CPF·Representa: Autor

LUCIANO BONFIM HELLSTROM

OAB/SE 901·CPF·Representa: Réu

FLÁVIO SPACCAQUERCHE BARBOSA

OAB/SP 235398·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(34)

VERA LUCIA MENDES SANTOS SILVA

CPF

Autor

VERA LUCIA ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

RIVANIA BATISTA DOS SANTOS

CPF

Autor

SUNARA STEPHANIE SANTOS SILVA

CPF

Autor

SILVANIA DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

SUELEM SAYNARA SANTOS SILVA

CPF

Autor

VERA LUCIA SILVA DE SA

CPF

Autor

SUANNE SABRINE SANTOS SILVA

CPF

Autor

ELISANGELA DOS SANTOS

CPF

Autor

ELIANA DOS SANTOS

CPF

Autor

SIMONE DOS SANTOS

CPF

Autor

GEILDA DOS SANTOS

CPF

Autor

VILMA DOS SANTOS SANTANA

CPF

Autor

ELIANA DOS SANTOS

CPF

Autor

ELAINE CRISTINA SANTOS

CPF

Autor

SUSANA DE ARAUJO SILVEIRA

CPF

Autor

ELISANGELA SANTOS

CPF

Autor

VALTENEO PAIXAO SANTOS

CPF

Autor

MARIA NAZARE DE OLIVEIRA CONCEICAO BELEM

CPF

Autor

ELAINE SANTOS DE JESUS

CPF

Autor

SOLANGE RAMOS DA SILVA

CPF

Autor

SUELY CORTES DA SILVA

CPF

Autor

TERCIA DE ANDRADE DA SILVA

CPF

Autor

TRICILANE CAROLINE DE JESUS SANTANA

CPF

Autor

VALDELICE FERREIRA GUIMARAES

CPF

Autor

VALDIRENE NUNES MENEZES

CPF

Autor

VALERIA GONCALVES SANTOS

CPF

Autor

VANUZIA SANTOS ARAUJO

CPF

Autor

WESLANIA DOS REIS SANTOS

CPF

Autor

CELIA DA CONCEICAO

CPF

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

CELSE CENTRAIS ELETRICAS DE SERGIPE S.A

CNPJ

Reu

DC ENERGIA

CNPJ

Reu

NFE POWER BRASIL PARTICIPACOES S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

THIAGO CARVALHO BORGES

OAB/BA 16802·CPF·Representa: Autor

ELBAMAIR CONCEIÇÃO MATOS DINIZ GONÇALVES

OAB/BA 44797·CPF·Representa: Autor

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL

OAB/BA 35841·CPF·Representa: Autor

LUCIANO BONFIM HELLSTROM

OAB/SE 901·CPF·Representa: Réu

FLÁVIO SPACCAQUERCHE BARBOSA

OAB/SP 235398·CPF·Representa: Réu

LUIZ GUSTAVO ESCORCIO BEZERRA

OAB/RJ 127346·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa

17/09/2025, 11:10

Juntada >> Documento

17/09/2025, 11:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 00:33

Decisão >> Outras Decisões

06/08/2025, 13:52

Juntada >> Documento

30/07/2025, 10:25

Conclusão

17/06/2025, 13:43

Expedição de documento

19/05/2025, 08:31

Juntada >> Documento

16/05/2025, 13:59

Juntada >> Documento

15/04/2025, 12:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 07:17

Despacho >> Mero Expediente

28/02/2025, 17:31

Conclusão

26/01/2025, 15:47

Juntada >> Documento

26/01/2025, 15:46

Recebimento

26/01/2025, 15:44

Remessa

26/07/2024, 12:29

Todas as movimentações(68)

Remessa

17/09/2025, 11:10

Juntada >> Documento

17/09/2025, 11:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 00:33

Decisão >> Outras Decisões

06/08/2025, 13:52

Juntada >> Documento

30/07/2025, 10:25

Documentos

Decisão

•06/08/2025, 13:52

Decisão ou Despacho

•06/08/2025, 00:00

Conclusão

17/06/2025, 13:43

Expedição de documento

19/05/2025, 08:31

Juntada >> Documento

16/05/2025, 13:59

Juntada >> Documento

15/04/2025, 12:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 07:17

Despacho >> Mero Expediente

28/02/2025, 17:31

Conclusão

26/01/2025, 15:47

Juntada >> Documento

26/01/2025, 15:46

Recebimento

26/01/2025, 15:44

Remessa

26/07/2024, 12:29

Expedição de documento

18/04/2024, 14:40

Juntada >> Documento

18/04/2024, 13:36

Ato Ordinatório

18/04/2024, 10:32

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

06/03/2024, 12:53

Despacho >> Mero Expediente

05/03/2024, 18:58

Conclusão

06/11/2023, 14:01

Trânsito em julgado

06/11/2023, 13:59

Juntada >> Documento

13/09/2023, 11:34

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/09/2023, 01:35

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/09/2023, 07:30

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

24/08/2023, 08:03

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

24/08/2023, 08:02

Juntada >> Petição

14/08/2023, 15:00

Juntada >> Documento

20/07/2023, 12:54

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

16/06/2023, 12:33

Decisão >> Declaração >> Incompetência

15/06/2023, 12:38

Conclusão

15/06/2023, 12:18

Juntada >> Petição

26/04/2023, 09:27

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

26/04/2023, 09:26

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/04/2023, 15:51

Despacho >> Mero Expediente

18/04/2023, 12:03

Conclusão

01/03/2023, 11:52

Juntada >> Petição

18/11/2022, 20:20

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/11/2022, 10:07

Juntada >> Petição

16/11/2022, 07:58

Juntada >> Documento

11/11/2022, 16:49

Expedição de documento

09/11/2022, 14:31

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/11/2022, 12:00

Despacho >> Mero Expediente

20/10/2022, 13:16

Juntada >> Petição

06/10/2022, 17:14

Conclusão

29/08/2022, 12:56

Juntada >> Documento

18/08/2022, 13:53

Expedição de Documento >> Informações

18/08/2022, 11:07

Juntada >> Documento

03/08/2022, 08:30

Juntada >> Documento

01/08/2022, 21:08

Ato Ordinatório

18/07/2022, 13:40

Juntada >> Petição

18/07/2022, 08:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

18/07/2022, 07:59

Expedição de documento

13/07/2022, 11:41

Expedição de documento

13/07/2022, 11:41

Juntada >> Documento

13/07/2022, 09:22

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/07/2022, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Diante dos impactos socioambientais que os autores alegam terem sido causados, bem como da possibilidade de se estar diante de ação estrutural, determino a intimação da Fundação Cultural Palmares para tomar ciência e manifestar eventual interesse no feito, no prazo de 15 (quinze) dias, e, nos termos do art. 139, X do Código de Processo Civil, que seja oficiado ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público Federal. Após, voltem os autos conclusos.

13/06/2022, 00:00

Decisão >> Outras Decisões

11/06/2022, 17:44

Conclusão

04/03/2022, 12:05

Juntada >> Petição

23/02/2022, 13:35

Juntada >> Petição

23/02/2022, 13:34

Despacho >> Mero Expediente

10/12/2021, 13:26

Conclusão

16/09/2021, 21:41

Juntada >> Petição

16/09/2021, 08:39

Despacho >> Mero Expediente

25/08/2021, 09:40

Conclusão

18/08/2021, 11:14

Distribuição

18/08/2021, 10:37

Despacho

•28/02/2025, 17:31

Decisão ou Despacho

•28/02/2025, 00:00

Despacho

•05/03/2024, 18:58

Decisão ou Despacho

•05/03/2024, 00:00

Outros documentos

•20/07/2023, 12:54

Decisão

•15/06/2023, 12:38

Decisão ou Despacho

•15/06/2023, 00:00

Despacho

•18/04/2023, 12:03

Decisão ou Despacho

•18/04/2023, 00:00

Despacho

•20/10/2022, 13:16

Decisão ou Despacho

•20/10/2022, 00:00

Despacho

•11/06/2022, 17:44

Sentença

•11/06/2022, 00:00

Todos os documentos(19)

Decisão

•06/08/2025, 13:52

Decisão ou Despacho

•06/08/2025, 00:00

Despacho

•28/02/2025, 17:31

Decisão ou Despacho

•28/02/2025, 00:00

Despacho

•05/03/2024, 18:58

Decisão ou Despacho

•05/03/2024, 00:00

Outros documentos

•20/07/2023, 12:54

Decisão

•15/06/2023, 12:38

Decisão ou Despacho

•15/06/2023, 00:00

Despacho

•18/04/2023, 12:03

Decisão ou Despacho

•18/04/2023, 00:00

Despacho

•20/10/2022, 13:16

Decisão ou Despacho

•20/10/2022, 00:00

Despacho

•11/06/2022, 17:44

Sentença

•11/06/2022, 00:00

Despacho

•10/12/2021, 13:26

Decisão ou Despacho

•10/12/2021, 00:00

Despacho

•25/08/2021, 09:40

Decisão ou Despacho

•25/08/2021, 00:00