0012005-30.2013.8.25.0001

Embargos De Declaracao CivelAnulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

G-24

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · G-24 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · G-24 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · G-24 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · G-24 3° Grau · TJSE · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ 13.***.***.0001-01

Autor

SERGIPE GAS S A SERGAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2025, 00:30

Arquivamento >> Definitivo

03/07/2025, 00:30

Ato Ordinatório

02/07/2025, 18:05

Expedição de Documento >> Informações

01/07/2025, 12:55

Remessa

01/07/2025, 12:55

Recebimento

01/07/2025, 12:55

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Provimento

01/07/2025, 11:39

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/06/2025, 02:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

29/05/2025, 10:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

28/05/2025, 12:38

Despacho >> Pauta >> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

26/05/2025, 08:31

Remessa

26/05/2025, 08:31

Recebimento

26/05/2025, 08:31

Conclusão

22/04/2025, 18:02

Recebimento

22/04/2025, 18:01

Documentos

Acórdão

•03/07/2025, 00:00

Decisão ou Despacho

•04/04/2025, 00:00

Acórdão

•12/12/2023, 00:00

Decisão ou Despacho

•15/03/2023, 00:00

Petição inicial

•14/03/2023, 12:33