Recurso Especial 0012005-30.2013.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Recurso EspecialAnulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSE3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · G-24 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · G-24 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · G-24 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · G-24 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · G-24

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

CNPJ 13.***.***.0001-01

Autor

SERGAS

CNPJ 86.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

10/10/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 10/10/2024

10/10/2024, 13:33

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Nenhum advogado cadastrado

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2024

18/09/2024, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2024, 19:02

Conhecido o recurso de ESTADO DE SERGIPE e provido

17/09/2024, 07:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2024

17/09/2024, 07:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

08/07/2024, 15:48

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

08/07/2024, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

27/06/2024, 11:09

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/09/2024, 07:40

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h