Procedimento Comum Cível 0000153-60.2024.8.25.0021 - TJSE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2024

Valor da Causa

R$ 5.112,96

Órgão julgador

Amparo do São Francisco/Comarca de Cedro de São João

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Procedimento Comum Cível · 0 Amparo do São Francisco

Partes do Processo

ROZALIA SANTANA

CPF

Autor

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS-CENAP (ASA)

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SABRINA CONCEICAO DE JESUS MENZES

OAB/SE 9218·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

05/02/2026, 13:34

Trânsito em julgado

05/02/2026, 13:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 00:34

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> ausência de pressupostos processuais

02/12/2025, 16:23

Conclusão

05/11/2025, 14:02

Decurso de Prazo

05/11/2025, 14:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2025, 00:34

Despacho >> Mero Expediente

29/08/2025, 16:19

Conclusão

07/08/2025, 11:19

Juntada >> Petição

01/08/2025, 17:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2025, 00:38

Despacho >> Mero Expediente

27/07/2025, 12:26

Conclusão

23/04/2025, 11:35

Juntada >> Petição

23/04/2025, 11:34

Juntada >> Petição

17/04/2025, 16:53

Todas as movimentações(31)

Arquivamento >> Definitivo

05/02/2026, 13:34

Trânsito em julgado

05/02/2026, 13:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 00:34

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> ausência de pressupostos processuais

02/12/2025, 16:23

Conclusão

Documentos

Sentença

•02/12/2025, 16:23

Sentença

•02/12/2025, 00:00

05/11/2025, 14:02

Decurso de Prazo

05/11/2025, 14:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2025, 00:34

Despacho >> Mero Expediente

29/08/2025, 16:19

Conclusão

07/08/2025, 11:19

Juntada >> Petição

01/08/2025, 17:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2025, 00:38

Despacho >> Mero Expediente

27/07/2025, 12:26

Conclusão

23/04/2025, 11:35

Juntada >> Petição

23/04/2025, 11:34

Juntada >> Petição

17/04/2025, 16:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 00:34

Decisão >> Decisão de Saneamento e Organização

11/04/2025, 16:38

Conclusão

21/01/2025, 12:36

Juntada >> Petição

29/11/2024, 09:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2024, 00:35

Ato Ordinatório

22/11/2024, 11:05

Juntada >> Documento

22/11/2024, 11:05

Juntada >> Petição

22/11/2024, 11:04

Juntada >> Documento

01/11/2024, 23:00

Expedição de documento

10/10/2024, 11:02

Juntada >> Documento

09/10/2024, 08:55

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

25/09/2024, 00:37

Despacho >> Mero Expediente

23/09/2024, 14:44

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: ROZALIA SANTANA ADV.: SABRINA CONCEIÇÃO DE JESUS MENZES - OAB: 9218-SE REQUERIDO: CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS-CENAP (ASA) DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202466100161, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20240912151804698, DO DIA 12/09/2024, ÀS 15H18MIN, DENOMINADO PROCEDIMENTO COMUM, DE DEVER DE INFORMAÇÃO, PRÁTICAS ABUSIVAS. Distribuição - PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202466100161 NÚMERO ÚNICO: 0000153-60.2024.8.25.0021

16/09/2024, 00:00

Conclusão

13/09/2024, 08:09

Distribuição

12/09/2024, 15:18

Despacho

•29/08/2025, 16:19

Decisão ou Despacho

•29/08/2025, 00:00

Despacho

•27/07/2025, 12:26

Decisão ou Despacho

•27/07/2025, 00:00

Decisão

•11/04/2025, 16:38

Decisão ou Despacho

•11/04/2025, 00:00

Despacho

•23/09/2024, 14:44

Decisão ou Despacho

•23/09/2024, 00:00