Cumprimento de sentença 0000049-05.2023.8.25.0021 - TJSE

Cumprimento de sentença 0000049-05.2023.8.25.0021 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

15/06/2026, 10:20

Trânsito em julgado

15/06/2026, 10:19

Confirmada

21/04/2026, 00:49

Expedida/certificada

10/04/2026, 12:04

Trânsito em julgado

10/04/2026, 10:14

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

10/04/2026, 10:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA VÍRGINA FERREIRA RAMOS ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE AMPARO DO SAO FRANCISCO ADV.: DIEGO COSTA PELAGIO DE LACERDA - OAB: 6450-SE SENTENÇA....: [...] Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202366100066 NÚMERO ÚNICO: 0000049-05.2023.8.25.0021 ANTE O EXPOSTO E POR TUDO O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, CONSIDERANDO JÁ TEREM SIDO PRATICADOS TODOS OS ATOS DE EXECUÇÃO DA INCUMBÊNCIA DESTE JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU, SENDO ESTES ULTIMADOS COM A DISTRIBUIÇÃO DE PRECATÓRIO AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, NOS TERMOS DO ART. 924, INCISO II, DO CPC.SEM CUSTAS E HONORÁRIOS, NOS TERMOS DOS ARTS. 54 E 55, AMBOS DA LEI Nº 9.009/95 C/C O ART. 27 DA LEI Nº 12.153/2009, VISTO QUE O PROCESSO DE ORIGEM OCORREU PELO RITO DO JEFAZ..ARQUIVEM-SE EM DEFINITIVO OS PRESENTES AUTOS. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE.

13/03/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/03/2026, 09:05

Conclusão (para julgamento)

27/02/2026, 12:39

Expedição de documento (Informações)

29/01/2026, 09:59

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 11:11

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

16/12/2025, 08:09

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

26/11/2025, 08:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2025, 00:34

Documentos

Julgamento

•13/03/2026, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Confirmada

Expedida/certificada

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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