Procedimento Comum Cível 0000305-76.2020.8.25.0077 - TJSE | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0000305-76.2020.8.25.0077 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202600839090 NÚMERO ÚNICO: 0000305-76.2020.8.25.0077 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-25 (JOÃO HORA NETO) 1º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 2º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) DATA DIST........: 01/06/2026 PROCESSO ORIGEM..: 202087100307 PROCEDÊNCIA......: INDIAROBA SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - ADEMILTON MENEZES SANTOS ADVOGADO - DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745/SE APELADO - MUNICIPIO DE INDIAROBA ADVOGADO - FABIO SOBRINHO MELLO - OAB: 3110/SE ADVOGADO - GENILSON ROCHA - OAB: 9623/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 26/06/2026 ÀS 00:00

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202600839090 (0000305-76.2020.8.25.0077) - APELAÇÃO CÍVEL (198) - G-25

03/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2026, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ADEMILTON MENEZES SANTOS ADV.: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE INDIAROBA ADV.: FABIO SOBRINHO MELLO - OAB: 3110-SE ADV.: GENILSON ROCHA - OAB: 9623-SE ATO ORDINATÓRIO....: CONSIDERANDO A APRESENTAÇÃO TEMPESTIVA DE RECURSO PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202087100307 NÚMERO ÚNICO: 0000305-76.2020.8.25.0077 INTIME-SE A PARTE ADVERSA PARA MANIFESTAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

14/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

12/01/2026, 13:40

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

12/01/2026, 13:40

Petição (Apelação)

21/09/2025, 18:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ADEMILTON MENEZES SANTOS ADV.: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE INDIAROBA ADV.: FABIO SOBRINHO MELLO - OAB: 3110-SE ADV.: GENILSON ROCHA - OAB: 9623-SE SENTENÇA....: [...] Julgamento - PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202087100307 NÚMERO ÚNICO: 0000305-76.2020.8.25.0077 ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS AUTORAIS E, POR CONSEGUINTE, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 487 I CPC. FACE AOS PRINCÍPIOS DA SUCUMBÊNCIA, CONDENO A PARTE AUTORA A ARCAR COM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO MONTANTE DE 10% DO VALOR DA CAUSA, EX VI ART. 85 § 2º E 6º CPC, FICANDO SUSPENSA A EXIGIBILIDADE, POR SER O AUTORA BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. V- PROVIDÊNCIAS DE PRAXE EM CASO DE RECURSO, DEVERÁ A SECRETARIA, EM CASO DE: 1- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, INTIMAR A PARTE EMBARGADA PARA OFERECER CONTRARRAZÕES, EM 5 (CINCO) DIAS (ART. 1.023, § 2°, DO CPC); 2- APELAÇÃO, INTIMAR A PARTE RECORRIDA PARA, EM QUERENDO, OPOR CONTRARRAZÕES, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, E, EM SEGUIDA, REMETER OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO (ART. 1010, § 1°, DO CPC); 3- RECURSO ADESIVO PELO(A) APELADO(A), INTIMAR O(A) APELANTE PARA, EM QUERENDO, OFERECER CONTRARRAZÕES E REMETER OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA APÓS O CUMPRIMENTO DAS DILIGÊNCIAS PREVISTAS NO ART. 1010, §§ 1° E 2°, DO CPC). 4- COM A DESCIDA DOS AUTOS, ARQUIVEM-SE. AUSENTES RECURSOS, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO E ARQUIVEM-SE. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.

19/09/2025, 00:00

Improcedência

17/09/2025, 16:43

Conclusão (para julgamento)

11/09/2025, 10:42

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

11/09/2025, 10:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ADEMILTON MENEZES SANTOS ADV.: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE INDIAROBA ADV.: FABIO SOBRINHO MELLO - OAB: 3110-SE ADV.: GENILSON ROCHA - OAB: 9623-SE DECISÃO/DESPACHO....: EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA COOPERAÇÃO, DO CONTRADITÓRIO E DA DECISÃO NÃO SURPRESA, ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 355, I DO CPC/2015. ADVIRTA-SE QUE AS PARTES TÊM UM PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A CONTAR DESTA DECISÃO, PARA, QUERENDO, APRESENTAR MANIFESTAÇÃO. DECORRIDO O PRAZO SUPRA, COM OU SEM RESPOSTA, RETORNEM CONCLUSOS PARA SENTENÇA. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202087100307 NÚMERO ÚNICO: 0000305-76.2020.8.25.0077

13/06/2025, 00:00

Mero expediente

11/06/2025, 12:49

Documentos

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

•03/06/2026, 00:00