Cumprimento de sentença 0055957-10.2023.8.25.0001 - TJSE

Cumprimento de sentença 0055957-10.2023.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202312101596 NÚMERO ÚNICO: 0055957-10.2023.8.25.0001 EXEQUENTE: DANILO SAMPAIO MACEDO ADV.: DANILO SAMPAIO MACEDO - OAB: 6177-SE ADV.: MATEUS GOIS BARRETO - OAB: 15970-SE EXECUTADO: CLECIA VALERIA DE CARVALHO ADV.: SERGIO HENRIQUE GONÇALVES DOS SANTOS SILVA - OAB: 8285-SE DECISÃO....: CAUSA: INICIAL DATA LIMITE: 24/09/2026 ---- DO EXPOSTO, DETERMINO A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO E DO PRAZO PRESCRICIONAL PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. DECORRIDO O PRAZO SUPRA, NÃO HAVENDO QUALQUER MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE PROVISORIAMENTE OS AUTOS (ART. 921, § 2º DO CPC), POR ATO ORDINATÓRIO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVO DESPACHO, PELO PRAZO DE 04 (QUATRO) ANOS.

26/09/2025, 00:00

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

24/09/2025, 18:02

Conclusão (para despacho)

24/09/2025, 11:23

Decurso de Prazo

24/09/2025, 11:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: DANILO SAMPAIO MACEDO ADV.: DANILO SAMPAIO MACEDO - OAB: 6177-SE ADV.: MATEUS GOIS BARRETO - OAB: 15970-SE EXECUTADO: CLECIA VALERIA DE CARVALHO ADV.: SERGIO HENRIQUE GONÇALVES DOS SANTOS SILVA - OAB: 8285-SE ATO ORDINATÓRIO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202312101596 NÚMERO ÚNICO: 0055957-10.2023.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE CREDORA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR PLANILHA ATUALIZADA DO CRÉDITO PERSEGUIDO, DEDUZINDO-SE O VALOR REFERIDA E INDICAR BENS DO EXECUTADO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO OU SUSPENSÃO PROCESSUAL, CONFORME O CASO, EM ATENDIMENTO AO ITEM II DA DECISÃO DO DIA 28/04/2025.

01/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/08/2025, 11:04

Expedição de documento (Informações)

02/07/2025, 07:06

Expedição de documento (Informações)

26/06/2025, 12:13

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

26/06/2025, 08:41

Documento (Outros documentos)

25/06/2025, 08:02

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 20:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: DANILO SAMPAIO MACEDO ADV.: DANILO SAMPAIO MACEDO - OAB: 6177-SE ADV.: MATEUS GOIS BARRETO - OAB: 15970-SE EXECUTADO: CLECIA VALERIA DE CARVALHO ADV.: SERGIO HENRIQUE GONÇALVES DOS SANTOS SILVA - OAB: 8285-SE ATO ORDINATÓRIO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202312101596 NÚMERO ÚNICO: 0055957-10.2023.8.25.0001 INTIME-SE O PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, INFORMAR OS DADOS BANCÁRIOS DO AUTOR PARA A TRANSFERÊNCIA DOS VALORES NA MODALIDADE ELETRÔNICA CRÉDITO EM CONTA (NÚMERO DO BANCO, AGÊNCIA, TIPO DA CONTA; CORRENTE OU POUPANÇA, N. DA CONTA, INCLUSIVE COM O DV- DÍGITO VERIFICADOR – OBRIGATÓRIO- E CPF/CNPJ OU APRESENTAR O INSTRUMENTO PROCURATÓRIO COM OS PODERES DE LEVANTAR O VALOR PARA O CRÉDITO, TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI ENCONTRADO NOS AUTOS INSTRUMENTO PROCURATÓRIO COM PODERES DE LEVANTAMENTO DA QUANTIA.

17/06/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DANILO SAMPAIO MACEDO ADV.: DANILO SAMPAIO MACEDO - OAB: 6177-SE ADV.: MATEUS GOIS BARRETO - OAB: 15970-SE EXECUTADO: CLECIA VALERIA DE CARVALHO DECISÃO/DESPACHO....: R. HOJE. (C) A PARTE EXEQUENTE JUNTOU PETIÇÃO PLEITEANDO A PENHORA ELETRÔNICA DO VALOR DA DÍVIDA EXEQUENDA PERANTE AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS VINCULADAS AO EXECUTADO, JUNTO AO SISBAJUD. NO TOCANTE AO REFERIDO PLEITO, É INQUESTIONÁVEL QUE A PARTE EXEQUENTE NÃO CONSEGUIRÁ INFORMAÇÕES ACERCA DE EVENTUAL SALDO BANCÁRIO DA PARTE EXECUTADA DILIGENCIANDO DIRETAMENTE JUNTO AOS BANCOS, POIS TAL INFORMAÇÃO TEM CARÁTER SIGILOSO, SÓ PODENDO SER FORNECIDA POR INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS MEDIANTE ORDEM EMANADA DO JUDICIÁRIO. COM EFEITO, NÃO SE PODE PERDER DE VISTA O DEVER QUE RECAI SOBRE O PODER JUDICIÁRIO DE CONSIDERAR O PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO, QUE RECLAMA A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS. TAL PRINCÍPIO RECOMENDA QUE O ESTADO-JUIZ AUXILIE A PARTE QUE DILIGENCIOU, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, EM BUSCA DO SEU DIREITO, A FIM DE QUE ELA POSSA VÊ-LO MATERIALIZADO, MÁXIME QUANDO SE TRATA DE AÇÃO EXECUTIVA, QUE PARTE DA PRESUNÇÃO DE DIREITO LÍQUIDO, CERTO E EXIGÍVEL. ANTE O EXPEDIDO, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202312101596 NÚMERO ÚNICO: 0055957-10.2023.8.25.0001 DEFIRO O REQUERIMENTO DO EXEQUENTE PARA, EM CONSEQUÊNCIA, DETERMINAR A PENHORA ONLINE, MEDIANTE O SISTEMA SISBAJUD, DEVENDO SER PROVIDENCIADO O RESPECTIVO ATO VIA ELETRÔNICA, POR SE TRATAR DE SISTEMA PRIVATIVO DO JUIZ. I- ASSIM, COMO A RESPOSTA À CONSULTA JÁ FORA OBTIDA, COM RESULTADO PARCIALMENTE POSITIVO, DETERMINO A TRANSFERÊNCIA PARA O BANCO DO ESTADO DE SERGIPE DO MONTANTE CONSTRITADO, ATO ESSE QUE SERÁ LEVADO A EFEITO PELO MAGISTRADO, MEDIANTE O SISBAJUD. II- DETERMINO, OUTROSSIM, À SECRETARIA QUE INTIME A PARTE DEVEDORA, POR MANDADO, PARA TOMAR CIÊNCIA DA PENHORA. III- DECORRIDOS 15 (QUINZE) DIAS DA INTIMAÇÃO DA PARTE DEVEDORA DA PENHORA SEM MANIFESTAÇÃO (ART. 525, § 11, DO CPC), EXPEÇA-SE ALVARÁ EM NOME DA PARTE CREDORA, A FIM DE LIBERAR O VALOR BLOQUEADO. IV- OUTROSSIM, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, PELA IMPRENSA, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PRONUNCIAR-SE SOBRE AS INFORMAÇÕES PRESTADAS, BEM COMO PARA INDICAR BENS A SEREM PENHORADOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. V- HAVENDO MANIFESTAÇÃO DA PARTE DEVEDORA OU DECORRIDO O PRAZO ASSINADO NO ITEM IV, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS.

04/11/2024, 00:00

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