Execução Fiscal 0060495-68.2022.8.25.0001 - TJSE

Execução Fiscal 0060495-68.2022.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Confirmada

19/04/2026, 01:25

Confirmada

14/04/2026, 15:50

Documento (Outros documentos)

14/04/2026, 15:26

Expedida/certificada

08/04/2026, 09:14

Expedida/certificada

08/04/2026, 08:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: DANIELA DE SANTANA PIRES EXECUTADO: PEDRO RIBEIRO AGUIAR FONSECA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ADV.: MAX MELO FONSECA - OAB: 6438-SE SENTENÇA....: (...) DIANTE DO TEOR DA CERTIDÃO RETRO, E EM CONSULTA AO ANDAMENTO PROCESSUAL DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 202500833599, DISPONÍVEL NO SPCV, OBSERVA-SE QUE FORA DADO PROVIMENTO AO RECURSO, SENDO RECONHECIDA A AUSÊNCIA DE EXIGIBILIDADE DOS DÉBITOS DE IPTU, E, CONSEQUENTEMENTE, FOI DETERMINADA A EXTINÇÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO. ASSIM SENDO, REGULARIZE-SE O FEITO JUNTO AO SCPV DESTE TRIBUNAL, COM VISTAS A SER LANÇADO O MOVIMENTO PROCESSUAL PERTINENTE (JULGAMENTO) E, APÓS, ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE OS AUTOS. Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202212203900 NÚMERO ÚNICO: 0060495-68.2022.8.25.0001

31/03/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/03/2026, 14:26

Conclusão (para despacho)

12/03/2026, 12:10

Decurso de Prazo

12/03/2026, 12:10

Expedição de documento (Informações)

09/03/2026, 19:24

Expedição de documento (Informações)

09/03/2026, 16:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202212203900 NÚMERO ÚNICO: 0060495-68.2022.8.25.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: DANIELA DE SANTANA PIRES EXECUTADO: PEDRO RIBEIRO AGUIAR FONSECA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ADV.: MAX MELO FONSECA - OAB: 6438-SE DECISÃO....: CAUSA: INICIAL VÍNCULO: PROCESSO 202500833599 ---- CIENTE DA INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 202500833599, BEM COMO DA DECISÃO QUE CONCEDEU O EFEITO SUSPENSIVO PLEITEADO PELA PARTE EXECUTADA. DIANTE DA DECISÃO PROFERIDA EM SEDE RECURSAL, SUSPENDA-SE A MARCHA PROCESSUAL ATÉ O JULGAMENTO DEFINITIVO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 202500833599. INFORME-SE AO JUÍZO AD QUEM. INTIME-SE.

15/07/2025, 00:00

Por decisão judicial

11/07/2025, 09:39

Documentos

Julgamento

•31/03/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Confirmada

Confirmada

Documento (Outros documentos)

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Informações)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Por decisão judicial

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