Processo judicial
Tribunal de Justiça - São Paulo
2026
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Processo 0000008-87.2023.8.26.0416 (processo principal 1002808-42.2021.8.26.0416) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Frederico Alvim Bites Castro -
Vistos. Fls.199: Ante a não localização de bens do devedor, DEFIRO o sobrestamento do feito. Arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro desarquivamento. Nos próximos peticionamentos, deverá o advogado se atentar para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
2025
Processo 0000008-87.2023.8.26.0416 (processo principal 1002808-42.2021.8.26.0416) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Frederico Alvim Bites Castro -
Vistos. Verifica-se pelo detalhamento de ordem de bloqueio de fls. 181/186, que o valor bloqueado refere-se a ínfimo valor. Nos termos do artigo 836, do Código de Processo Civil, estou requisitando, nesta oportunidade, o DESBLOQUEIO dos valores, bloqueados por determinação deste Juízo. Segue cópia do recibo de protocolamento da ordem de desbloqueio. Requeira a exeqüente, o que de direito, em 05 dias.
Nos próximos peticionamentos, deverá o advogado se atentar para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
2023
ADV: Frederico Alvim Bites Castro (OAB 269755/SP) Processo 0000008-87.2023.8.26.0416 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Frederico Alvim Bites Castro, Frederico Alvim Bites Castro - Fls. 30/31: Apresente o procurador exequente o devido comprovante de recolhimento das despesas postais ou diligência do Sr. Oficial de Justiça a fim de viabilizar a intimação da requerida, requerendo o que de direito, em cinco dias.
Processo 0000008-87.2023.8.26.0416 (processo principal 1002808-42.2021.8.26.0416) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Frederico Alvim Bites Castro -
Vistos.
1. Defiro o pedido de busca de valores pelo Sistema SISBAJUD, nos termos do art. 9° do Provimento CSM n° 2.516/2019 e, em sendo positiva a medida: a) Proceda-se ao imediato desbloqueio do saldo remanescente, na forma do art. 854, §1º do CPC. b) A resposta positiva substitui o termo de penhora, devendo ser intimados os devedores, por seus procuradores, da penhora realizada, bem como que incumbe ao executado, no prazo de 05 (cinco) dias, tomar as medidas previstas no art. 854, §3º. c) Decorrido o prazo do item supra sem manifestação, proceda-se àimediata transferência dos valores bloqueados a título de SISBAJUD para conta judicial, na forma da primeira parte do art. 854, §5º do CPC.
2. Após, positiva ou não a diligência, vista à parte exequente para dar andamento ao feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 dias. Nos próximos peticionamentos, deverá o advogado se atentar para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.
Cumpra-se e intime-se. (Ciência do Bloqueio Sisbajud de fls. 181/187). - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 0000008-87.2023.8.26.0416 (processo principal 1002808-42.2021.8.26.0416) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Frederico Alvim Bites Castro - Requeira o exequente o que de direito em termos do prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. Recado: até a presente data não veio aos autos comprovante de pagamento e ou impugnação ao cumprimento de sentença. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 0000008-87.2023.8.26.0416 (processo principal 1002808-42.2021.8.26.0416) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Frederico Alvim Bites Castro -
Vistos. Nos termos do parágrafo único do artigo 274 do Código de Processo Civil, presumem-se válidas as intimações encaminhadas ao endereço existente nos autos. Assim, aguarde-se o prazo legal para pagamento espontâneo. Com o decurso, sem manifestação da executada, requeira o exequente o que de direito em termos do prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. Nos próximos peticionamentos, deverá o advogado se atentar para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.
Int. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 0000008-87.2023.8.26.0416 (processo principal 1002808-42.2021.8.26.0416) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Frederico Alvim Bites Castro - Manifeste-se o patrono do autor no prazo de 5 dias, acerca da carta "AR" que retornou negativa com a informação dos Correios "MUDOU-SE". - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 0000008-87.2023.8.26.0416 (processo principal 1002808-42.2021.8.26.0416) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Frederico Alvim Bites Castro - Providencie o patrono do autor o recolhimento do valor remanescente da taxa de expedição de AR: 34,35 (cód. 120-1), no prazo de 05 dias. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 0000008-87.2023.8.26.0416 (processo principal 1002808-42.2021.8.26.0416) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Frederico Alvim Bites Castro -
Vistos. Manifeste-se o autor, no prazo de 05 dias, em termos de prosseguimento do feito. Decorrido o prazo e estando os autos paralisados há mais de 30 dias, arquivem-se os autos sem prejuízo de futuro desarquivamento. Nos próximos peticionamentos, deverá o advogado se atentar para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.
Int. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 0000008-87.2023.8.26.0416 (processo principal 1002808-42.2021.8.26.0416) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Frederico Alvim Bites Castro - Fls. 140: Manifeste-se o(a) procurador(a) exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, em cinco dias. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)