Usucapião 1028057-23.2024.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2024

Valor da Causa

R$ 207.418,52

Órgão julgador

01 Civel de Osasco

Partes do Processo

MATUZALEM NANTES

CPF

Autor

FRANCISCO MUNHOZ FILHO

CPF

Reu

LOURDES BUTLER MUNHOZ

Reu

JOSE MUNHOZ (BONILHA) E S/M CONCEICAO PALAMIN MUNHOZ

CPF

Reu

CONCEICAO PALAMIN MUNHOZ

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRA FERREIRA LOPES

OAB/SP 140685·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

MATUZALEM NANTES

CPF

Autor

FRANCISCO MUNHOZ FILHO

CPF

Reu

LOURDES BUTLER MUNHOZ

Reu

JOSE MUNHOZ (BONILHA) E S/M CONCEICAO PALAMIN MUNHOZ

CPF

Reu

CONCEICAO PALAMIN MUNHOZ

Reu

MIGUEL MUNHOZ BONILHA

CPF

Reu

ANNA DIVA MUNHOZ BONILHA

CPF

Reu

ESPOLIO DE VICENTE MUNHOZ BONILHA

CPF

Reu

MUNICIPIO DE OSASCO

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ

TERCEIRO

JOAO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

VALDECY CARVALHO

TERCEIRO

SILVANA ROSA DE BRITO CORREIA

CPF

TERCEIRO

SILVIA ROSA DE BRITO

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2026, 02:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/03/2026, 23:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/03/2026, 22:01

Conclusos para decisão

05/03/2026, 21:03

Conclusos para despacho

05/03/2026, 17:25

Juntada de Petição de Embargos de declaração

05/03/2026, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 11:35

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2026, 02:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2026, 18:01

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 17:16

Julgada Procedente a Ação

24/02/2026, 17:16

Conclusos para decisão

24/02/2026, 17:01

Conclusos para despacho

23/02/2026, 16:04

Conclusos para despacho

23/02/2026, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 10:55

Todas as movimentações(137)

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2026, 02:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/03/2026, 23:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/03/2026, 22:01

Conclusos para decisão

05/03/2026, 21:03

Conclusos para despacho

05/03/2026, 17:25

Documentos

Decisão

•05/03/2026, 22:01

Sentença

•24/02/2026, 17:16

Juntada de Petição de Embargos de declaração

05/03/2026, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 11:35

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2026, 02:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2026, 18:01

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 17:16

Julgada Procedente a Ação

24/02/2026, 17:16

Conclusos para decisão

24/02/2026, 17:01

Conclusos para despacho

23/02/2026, 16:04

Conclusos para despacho

23/02/2026, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 10:55

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 12:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/02/2026, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 20:18

Certidão de Publicação Expedida

22/01/2026, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/01/2026, 09:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/01/2026, 09:09

Conclusos para decisão

07/01/2026, 18:32

Conclusos para despacho

12/12/2025, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 01:05

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2025, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2025, 11:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/12/2025, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 12:35

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 17:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/11/2025, 17:19

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 17:15

Suspensão do Prazo

20/10/2025, 23:33

Suspensão do Prazo

25/09/2025, 22:12

Juntada de Outros documentos

02/09/2025, 10:25

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 09:53

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2025, 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2025, 23:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/08/2025, 22:57

Conclusos para decisão

27/08/2025, 22:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 23:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 20:49

Conclusos para despacho

12/08/2025, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 16:48

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2025, 08:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2025, 13:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/07/2025, 12:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/07/2025, 12:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/07/2025, 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/07/2025, 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/07/2025, 08:01

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 08:31

Juntada de Outros documentos

23/07/2025, 14:08

Juntada de Outros documentos

23/07/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 12:56

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 12:55

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 12:55

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 12:54

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

13/07/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

12/07/2025, 21:03

Expedição de Certidão.

12/07/2025, 21:02

Expedição de Certidão.

12/07/2025, 21:02

Expedição de Certidão.

12/07/2025, 21:02

Expedição de Certidão.

12/07/2025, 21:02

Juntada de Certidão

11/07/2025, 05:08

Juntada de Certidão

11/07/2025, 05:08

Juntada de Certidão

11/07/2025, 05:08

Juntada de Certidão

11/07/2025, 05:08

Expedição de Carta.

10/07/2025, 13:41

Expedição de Carta.

10/07/2025, 13:41

Expedição de Carta.

10/07/2025, 13:41

Expedição de Carta.

10/07/2025, 13:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/07/2025, 13:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/06/2025, 09:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/06/2025, 09:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/06/2025, 09:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/06/2025, 09:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/06/2025, 09:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/06/2025, 09:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/06/2025, 09:04

Certidão de Publicação Expedida

12/06/2025, 13:40

Juntada de Certidão

12/06/2025, 08:10

Juntada de Certidão

12/06/2025, 08:10

Juntada de Certidão

12/06/2025, 08:09

Juntada de Certidão

12/06/2025, 08:09

Juntada de Certidão

12/06/2025, 08:09

Juntada de Certidão

12/06/2025, 08:09

Juntada de Certidão

12/06/2025, 08:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/06/2025, 18:00

Expedição de Carta.

11/06/2025, 18:00

Expedição de Carta.

11/06/2025, 18:00

Expedição de Carta.

11/06/2025, 18:00

Expedição de Carta.

11/06/2025, 17:59

Expedição de Carta.

11/06/2025, 17:59

Expedição de Carta.

11/06/2025, 17:59

Expedição de Carta.

11/06/2025, 17:59

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

11/06/2025, 17:55

Conclusos para decisão

11/06/2025, 16:47

Juntada de Ofício

03/06/2025, 11:44

Conclusos para despacho

26/05/2025, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 05:32

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 04:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alessandra Ferreira Lopes (OAB 140685/SP) Processo 1028057-23.2024.8.26.0405 - Usucapião - Reqte: Matuzalém Nantes - 1 - Fls. 301/302: Recebo como emenda à inicial, com as anotações pertinentes no sistema informatizado. 2 - Antes de iniciar o ciclo citatório, OFICIE-SE ao 1º Oficial de Registro de Imóveis de Osasco para que se manifeste acerca da viabilidade registrária da usucapião requerida, de acordo com a planta, memorial descritivo do imóvel e demais documentos apresentados (fls.237/251). Servirá o presente, por cópia, como OFÍCIO, cabendo à parte autora o devido encaminhamento (senha de acesso do processo digital pelo respectivo Oficial na nota de rodapé). Por se tratar de processo digital, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. 3 - Sem prejuízo do cumprimento do item anterior, tratando-se de requeridos recorrentes nas ações de usucapião, a parte autora deverá diligenciar junto aos feitos que tramitam nesta comarca para apurar os resultados positivos de citação dos titulares do domínio, a fim de promover maior celeridade deste feito quando do início de suas citações.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 09:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/05/2025, 08:19

Conclusos para decisão

12/05/2025, 21:09

Conclusos para despacho

12/05/2025, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 17:35

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2025, 22:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2025, 00:42

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

16/04/2025, 20:44

Conclusos para decisão

16/04/2025, 15:36

Conclusos para despacho

31/03/2025, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 21:15

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2025, 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2025, 00:41

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

10/03/2025, 18:48

Conclusos para decisão

10/03/2025, 13:37

Conclusos para despacho

12/02/2025, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 20:38

Certidão de Publicação Expedida

18/01/2025, 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/01/2025, 00:41

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

16/01/2025, 13:36

Conclusos para despacho

29/10/2024, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2024, 23:35

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2024, 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2024, 00:44

Determinada a Emenda à Inicial

01/10/2024, 21:29

Conclusos para decisão

30/09/2024, 14:05

Evoluída a classe de 7 para 49

30/09/2024, 13:30

Distribuído por sorteio

25/09/2024, 08:19

Ato Ordinatório

•18/02/2026, 12:13

Decisão

•21/01/2026, 09:09

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 10:46

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 17:19

Decisão

•27/08/2025, 22:57

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 12:14

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 13:20

Decisão

•11/06/2025, 17:55

Decisão

•14/05/2025, 08:19

Decisão

•16/04/2025, 20:44

Decisão

•10/03/2025, 18:48

Decisão

•16/01/2025, 13:36

Decisão

•01/10/2024, 21:29